Direito

Professor associado do Insper. É doutor em Direito pela Yale University, EUA, e bacharel e mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Antes de se juntar ao corpo docente do Insper, foi professor assistente (2006-2011) e professor adjunto (2011-2019) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – RJ (FGV Direito Rio).

Foi bolsista da Fundação Estudar e da Faculdade de Direito de Yale para o programa LL.M. (2007-2008). Foi pesquisador visitante no Instituto Max Planck para Direito Internacional e Direito Público Comparado (Heidelberg, Alemanha) (2016.1), com bolsa da instituição; visiting fellow no Information Society Project (ISP), Yale Law School, EUA (2017.1); hauser global research fellow na Escola de Direito da Universidade de Nova York (NYU) (2017.2).

Foi professor visitante na Universidade de St. Gallen, Suíça (2019.1) e professor colaborador no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2020-2021). É pesquisador sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI).

É membro da rede SELA – Seminário en Latinoamérica de Teoría Constitucional y Política; membro do Conselho da Seção Brasileira da International Society of Public Law (ICON-S), da qual foi codiretor fundador (2019-2022); e co-coordenador, com Rogério Arantes (USP), da rede “Mare Incognitum” de pesquisa empírica sobre o Supremo Tribunal Federal.

Desenvolve pesquisas nas áreas de direito constitucional comparado, separação de poderes, desenho de instituições judiciais, comportamento judicial e mudança constitucional. Escreve regularmente para o público em geral sobre o Supremo Tribunal Federal e direito constitucional, sendo um dos fundadores do podcast Sem Precedentes e do blog Supra: o Supremo Interpretado.

Professora em tempo integral e em dedicação exclusiva no Insper, onde integra o núcleo docente responsável pelo projeto do curso de Graduação em Direito. É membro do Núcleo Pesquisa de Direitos e Liberdades e do Núcleo de Pesquisa de Constituições e Desenho Institucional, ambos junto ao Centro de Regulação da Democracia do Insper. Natália é Doutora e Mestre em Direito Constitucional e bacharel em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo. Obteve seu LL.M junto à Faculdade de Direito de Yale. Foi Fox International Fellow junto ao MacMillan Center for International and Area Studies e Student Fellow junto ao Global Health Justice Partnership, ambos também na Universidade de Yale. Tem se dedicado especialmente ao estudo dos temas: judicialização de políticas públicas, direito sanitário, saúde pública, direitos sociais e pesquisa empírica em direito.

Professor da Graduação em Direito do Insper e sócio do escritório Yazbek Advogados. Monitor Independente de Conformidade da Odebrecht S.A. indicado pelo U.S. Department of Justice e pelo Ministério Público Federal. Presidente do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF). Foi Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (2009-2013). Foi Diretor de Autorregulação da BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados (BSM) (2008) e Diretor de Regulação da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) (2006-2008).

Doutora em Economia pela EESP-FGV, com estágio na Boalt Hall (Law School) da University of California, Berkeley; Mestre em Economia Aplicada e em Relações Industriais pela University of Wisconsin–Madison; Bacharel em Economia pela FEA-USP. Membro fundadora e ex-Presidente (2016) da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Foi Coordenadora do Curso de Graduação de Economia do Insper de 2010 a 2018.

Como pesquisadora, dedica-se à área da Análise Econômica do Direito (ou Law and Economics) e Estudos Empíricos em Direito. Tem artigos e capítulos em publicações nacionais e internacionais, entre eles: Journal of Institutional Economics, IMA Journal of Management Mathematics, Encyclopedia of Law and Economics (Ed. Springer), Economia Aplicada, Economic Analysis of Law Review, Revista de Estudos Institucionais, entre vários outros.

É parecerista atuante da Journal of Empirical Legal Studies, European Journal of Law and Economics, Journal of Institutional Economics, Operations Research and Decisions, Economic Analysis of Law Review, RAUSP, Revista de Direito GV, Revista de Estudos Empíricos em Direito, Economia Aplicada, entre outras.

É especialista do Instituto Millenium contribuindo com artigos, palestras e webinars sobre questões de judiciário, economia e política. Participa de bancas de mestrado e doutorado em Direito em diversas instituições do país. É convidada frequente para palestras em Escolas de Magistratura, Escolas de Procuradoria do Estado, cursos de pós-graduação em Direito e Economia em diferentes localidades brasileiras. Em 2018, foi palestrante convidada na Harvard Law School, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e nas Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Proferiu a Aula Magna da 1a turma do Curso de Especialização em Direito e Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Entre os projetos que já desenvolveu, destacam-se: mensuração de impactos do projeto do Novo Código Comercial, avaliação da tendência de decisões judiciais sobre a terceirização da mão de obra, avaliação da segurança jurídica criada pelo Judiciário nas questões de defesa de concorrência (relatório para o Conselho Nacional de Justiça, CNJ), construção de indicadores de eficiência para a Câmara Municipal de São Paulo, dentre outros. Recentemente, tem desenvolvido pareceres técnicos para processos judiciais e arbitrais.

É Professor Senior Fellow do Insper na área de Direito. É bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direito (LL.M., 98) pela Universidade de Harvard e Doutor em Direito pela USP. É Professor-Fundador da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. É sócio do escritório Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez – Advogados.

Professora em tempo integral e em dedicação exclusiva no Insper, onde leciona nos programas de Graduação em Administração e integra o núcleo docente responsável pelo projeto do curso de Graduação em Direito. É membro do Núcleo de Direitos e Liberdades e coordenadora do Núcleo de Questões Urbanas do Centro de Regulação e Democracia do Insper. É uma das coordenadoras da pesquisa empírica sobre “Ações Possessórias e Conflitos Coletivos”, financiada pelo Conselho Nacional de Justiça.

É doutora e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É graduada em Direito e em Filosofia, ambos pela Universidade de São Paulo. É pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), vinculada ao Núcleo Direito e Democracia, associada ao Projeto Temático “Esfera Pública e Reconstrução: Sobre a constituição de um paradigma reconstrutivo no campo da Teoria Crítica”.

Foi pesquisadora do Laboratório de Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi consultora do Banco Mundial para a repressão a carteis no Brasil. Na graduação em direito, foi bolsista do programa PET-Sociologia Jurídica, vinculada à Sesu/MEC.

Atualmente, dedica-se ao estudo de questões urbanas e direito, direito à cidade, movimentos sociais urbanos, economia urbana do compartilhamento, direito e Teoria Crítica, com especial ênfase em autores que tratam da relação entre direito e as transformações estruturais da democracia, como Franz Neumann, Otto Kirchheimer e Jürgen Habermas.

É Professor Titular e coordenador do Centro de Regulação e Democracia (CRD) e professor em tempo integral nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado do Insper.

É Graduado em Administração Pública pela FGV e é Mestre e Doutor em Economia pela FEA-USP. Foi Visiting Professor no MIT, em 2012, e Visiting Scholar na University of California at Berkeley, em 1994. Antes de se juntar ao Insper, foi professor da Sao Paulo School of Economics – FGV, bem como da USP e da UFSCar.

Também é autor de diversos artigos e capítulos de livros sobre temas como defesa da concorrência, regulação, estratégias empresariais, organização dos mercados e da firma, e Direito e Economia. Por sua produção científica, é Bolsista de Produtividade do CNPq, tendo sido também parecerista e membro de conselhos editorais de diversas publicações científicas. Furquim já coordenou projetos temáticos junto à Fapesp, na área de instituições de mercado; ao IDB (Inter-American Development Bank), na área de políticas de desenvolvimento produtivo; e ao CEDES e CNJ, na área de Direito Econômico.

A pesquisa de Furquim destaca-se por ser multidisciplinar. Ele tem contribuições nas áreas de organização industrial, defesa da concorrência, direito e economia, regulação e economia organizacional, tendo formado gerações de alunos nos mais diversos níveis (Graduação, Mestrado e Doutorado).

Foi também Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2006 a 2009, tendo sido o seu presidente interino de agosto a novembro de 2008, quando acumulou experiência no enforcement de políticas de concorrência e regulação de mercados. Tem sido referenciado pela Global Competition Review – Who is Who, por diversos anos, como Leading Individual ou Most Highly Regarded Competition Economist in Brazil. Também recebeu, em 2016, o prêmio Competition & Anti-trust Advisory Firm Of The Year, da Corporate LiveWire – Global Awards.

Coordenador da Graduação em Direito e Co-coordenador do Núcleo de Decisões Constitucionais (DECON) do Centro de Regulação e Democracia do Insper. Na graduação em Direito, é responsável pelas disciplinas de Direito da Pessoa I e II.

Coordenador da graduação em Direito e co-coordenador do Núcleo de Decisões Constitucionais (DECON) do Centro de Regulação e Democracia do Insper. Na graduação em Direito, é responsável pelas disciplinas de Direito da Pessoa I e II.

É doutor em Direito Público e Filosofia do Direito na Christian-Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha) e na Universidade de São Paulo (dupla-titulação) e mestre em Direito Constitucional pela USP. Foi bolsista de iniciação científica, mestrado e doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP e do Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na Alemanha – CNPq/Capes/ DAAD.

Foi professor-visitante na Universidade de St. Gallen (Suíça), onde lecionou a disciplina “Comparative Constitutional Reasoning”. Foi professor, orientador e coordenador do Curso de Direito Constitucional da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp).

Dedica-se ao estudo dos direitos fundamentais, argumentação jurídica, interpretação constitucional, sistema de justiça brasileiro e controle de constitucionalidade.