Fóruns Estadão Brasil 2018 – Infraestrutura

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Em 05/08, realizamos mais um evento de nossa parceria educacional com o jornal O Estado de S. Paulo. Nesta oportunidade, o seminário do Fóruns Estadão Brasil 2018 debateu o tema Infraestrutura.

O primeiro painel abordou o tema “Infraestrutura Urbana – Como solucionar os desafios das grandes metrópoles brasileiras?” e nele tivemos a presença do Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes; Regina Meyer arquiteta e professora titular da faculdade de arquitetura e urbanismo da USP; e da Diretora de Planejamento da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Rovena Negreiros. A moderação foi feita por Cley Scholz, jornalista do Estadão.

Scholz iniciou o debate relembrando os graves gargalos da infraestrutura urbana que o país enfrenta atualmente, estopim de protestos da população em junho de 2013. Em seguida, Jurandir Fernandes levantou a necessidade do planejamento urbano das cidades serem elaborados de forma racional, inovadora, voltada à transformação do espaço público e melhorias para a sociedade. Jurandir também ressaltou a necessidade de contarmos com financiamentos robustos, integrando aportes públicos e privados, num contexto jurídico que deve ser simplificado. Ainda recomendou que o ensino de engenharia no Brasil contemple questões primordiais como o conhecimento acerca de regulamentação e licenças ambientais. Os recém-formados precisam atuar prontamente na elaboração de projetos, e a complexidade jurídica é parte essencial da atuação dos gestores de projetos.

“Primeiro é preciso pensar na função do empreendimento, a funcionalidade. Depois vem o processo executivo, o traçado. Na sequência as questões ambientais, que incluiu desapropriações. E depois conseguir fazer projetos rápidos e econômicos. Feito isso, vem as licitações”, explicou Jurandir Fernandes

Em seguida, foi a vez de Regina Meyer manifestar-se, trazendo para a discussão a importância do planejamento urbano que leve em considerações itens básicos como saneamento. Regina analisou a importância das instâncias de políticas públicas na reorganização e integração de secretarias especializadas para superar o déficit de urbanização, em especial a infraestrutura social e de mobilidade, nas grandes cidades, como São Paulo.

“São Paulo precisa de planos para infraestrutura. Não há como ter locais com banda larga e sem rede de esgoto”, disse Regina Meyer

Para finalizar, Rovena apresentou os atuais desafios metropolitanos em 3 eixos: articulação entre logística e matriz de mobilidade (como ferrovias ligadas a portos); foco de políticas públicas em coesão territorial, levando em consideração as vantagens e peculiaridades que cada território apresenta e governança metropolitana, articulando a gestão  dos projetos de infraestrutura com o intuito de dirimir incoerências e riscos que as obras possam trazer aos diferentes grupos sociais. A governança também deve colaborar para que órgãos de controle e fiscalização e investidores trabalhem integrados, permitindo as construções sejam feitas de forma transparente, sem atraso e em benefício d e toda a  comunidade.

“As políticas públicas não podem ser feitas de forma setorial. Não dá para pensar sistema de transporte sem discutir antes com o setor de habitação. A integração dos projetos é fundamental, sob pena de haver gasto muito superior ao que era necessário”, ressaltou Rovena Negreiros

Assista ao 1ª painel na íntegra.
 

 
O 2º painel discutiu o tema “Energia – Grandes impasses: matriz energética, desconfiança dos agentes econômicos e o risco de oferta” e foi moderado por Marcos Lisboa, nosso Vice-presidente. Contamos com a presença de Claudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; Luiz Augusto Barroso, Diretor da PSR e Sergio Leitão, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace no Brasil.

Marcos Lisboa, nosso vice-presidente, iniciou o debate elencando os principais entraves na economia devido a atrasos em infraestrutura, que geram impactos negativos em toda a atividade econômica brasileira e prejudica em especial a produtividade e crescimento. Enfatizou a importância de debatermos a complexidade para efetivação de projetos em face da complexidade da análise e regulamentação de impactos ambientais e sociais. Também abordou a carência de um modelo de governança que possa avaliar o resultado dos investimentos e que possa fazer a mediação de conflitos entre agentes públicos, privados e grupos sociais.

“O atraso brasileiro na infraestrutura tem impacto em todas as áreas da economia e prejudica nossa capacidade de crescimento”, disse Marcos Lisboa.

Claudio Sales, em seguida, ressaltou a atual instabilidade financeira do setor elétrico como sendo o principal desafio no curto prazo. A energia no Brasil é cara, instável e afasta investidores necessários para os novos projetos. Quem paga o preço deste cenário é o consumidor, que não possui mecanismos eficientes buscar alternativas e conta com a prestação de serviço ruim.  Além disso, devido à complexidade da cadeia de valor do setor elétrico e a crise de oferta de energia, o país atualmente precisa acionar recursos complementares para atender à demanda, fazendo uso intenso de usinas termelétricas, que são fontes caras.

“O Brasil hoje tem energia nas casas porque as termelétricas estão sendo acionadas. É certo que o país precisa de uma complementação térmica mais eficiente”, afirmou Claudio Sales.

Luiz Augusto Barroso trouxe para a discussão a necessidade de se refletir no modelo de leilões do setor elétrico que são aplicados atualmente. Também observou que o preço da energia, hoje muito cara, já foi barata em décadas anteriores e com o passar do tempo essa defasagem de valores precisa ser contemplada na conta do consumidor industrial e residencial. O teto de preço da energia funciona como um instrumento de controle nos leilões, mas o valor precisa ser compatível com os custos, atuais e futuros, o que não acontece atualmente, espantando empreendedores e. O ambiente de investimento carece de um processo de licitação que contemple as questões financeiras, regulatórias e técnicas que contemple as necessidades e recursos dos diferentes agentes.

“O setor elétrico não pode deixar de fazer hidrelétricas sem saber os custos disso. Não há mediação dos conflitos antes. É preciso haver dimensionamento de benefícios ambientais, por exemplo, e esse debate não é feito de modo transparente”, disse Luiz Augusto Barroso

Sergio Leitão, do Greenpeace, trouxe para a reflexão que o ano de 2014 está apresentando o pior índice de intensidade energética para a indústria, mas este problema é de longa data, desde o apagão de 2001. Como alternativa, reforçou a extrema necessidade de discussão de fontes alternativas para requalificar o setor elétrico, democratizando a geração de fontes como a energia solar, biomassa, eólica, entre outras. Os governos, desde os anos 60, têm insistido no modelo hídrico, parcialmente esgotado em termos de capacidade, de alta complexidade e que claramente apresenta custos crescentes à sociedade.

“Quando falamos de energia solar e eólica no Brasil têm de se falar sobre quem serão os controladores dessa produção. No Brasil, essas formas de energia são tratadas com desprezo”, afirmou Sergio Leitão.

O 3º painel, por fim, debateu o tema “Logística – Os principais entraves: regulamentação, carência de investimentos e a ineficiência do transporte da produção” com a presença de Carlos Ari Sundfeld, professor da Direito FGV; Renato Mello, Diretor de Rodovias da Odebrecht Transport e Roberto Deutsch, Diretor de Novos Negócios da Construtora Camargo Corrêa e Presidente do Sistema Produtor São Lourenço S.A. A moderação foi feita pelo professor do Insper, Eduardo Padilha.

Padilha abriu o debate trazendo importantes questões para discussão como o investimento em infraestrutura de logística sendo uma função governamental e que necessita da atuação do Estado para que projetos de longo prazo sejam concluídos, regulados e fiscalizados.

“Quais são os desafios para colocar em pé projetos de longo prazo sem recursos para investimento?”, perguntou Eduardo Padilha

Renato Mello nos recordou das políticas de investimento em infraestrutura rodoviária no país, que por mais benefícios que tenham trazido à indústria automobilística, no longo prazo tornaram o preço das nossas comodities muito caros. A produção agrícola se deslocou para o centro-oeste, trazendo questionamento a concentração no modal rodoviário. O escoamento de nossa produção agrícola impacta em 70% no valor dos produtos agrícolas, refletindo sobre a necessidade de repensarmos a competitividade de toda cadeia. As PPPs podem ser uma alternativa para suprir a carência de investimento em logística e infraestrutura, ampliando a oferta de ferrovias e portos.

“No caso de PPPs, os Estados precisam dar garantias financeiras para prestações de serviço de longo prazo”, disse Renato Mello.

Roberto Deutsch complementou a fala anterior reforçando que os governos têm sido relutantes na atração de investimentos da iniciativa privada. A complexidade dos financiamentos de grandes projetos ultrapassam o mandato de um presidente, o país precisa de políticas de longo prazo que superem os 4 anos de gestão de um governo. Os investimentos privados demandam um ambiente regulatório perene, a inconstância da agenda política afasta os agentes privados e o estado não pode enfrentar o desafio logístico sem parcerias.

“Falta planejamento de longo prazo no país. É preciso um plano de Estado e não um plano de governo. São necessários projetos que durem ao menos dois mandatos”, afirmou Roberto Deutsch.

Complementando o último bloco de debate, o advogado Carlos Ari Sulfeld apresentou do ponto de vista jurídico, o funcionamento das políticas para o setor de logística, reforçando a importância do papel do Estado como responsável por iniciar e contratar projetos enquanto serviços públicos. Carlos Ari relatou alguns avanços na regulamentação de concessões e projetos que integram agentes públicos e privados. No entanto, alertou que o poder executivo tem chamado para si a regulação e esta atitude tem enfraquecido o papel das agências (reguladoras) que deveriam atuar de forma independente, sem as agendas específicas de um governo.

“Nós temos um modelo que separa regulação e fixação de políticas no setor. Esse é um problema central institucional e jurídico nosso”, analisou Carlos Ari Sundfeld.

Assista ao 2º e 3º painel na íntegra.

 

 

Como parte do projeto, o ‘Estadão’ lançou um caderno especial com toda a cobertura do evento acrescido de matérias e artigos exclusivos da edição impressa. As matérias podem ser lidas na íntegra nos links abaixo:

 

Propostas para destravar a infraestrutura

Aporte externo só virá com garantia de estabilidade 

Em 2015, portos esgotarão potencial

Malha ferroviária produtiva é a mesma do Império 

De Minas ao Rio, por baixo da terra

Investimento em logística é muito baixo no Brasil

Relação entre estado e empresas exige ajustes

 

Assim como nos outros três eventos da série que debateram respectivamente Educação, Segurança e Saúde, o jornal também disponibilizou conteúdo adicional à versão impressa em uma página dedicada à cobertura deste evento e pode ser acessado neste link, onde em breve serão apresentados os vídeos dos painéis na íntegra.

 

Promover o debate sobre temas relevantes para o desenvolvimento do país é nosso objetivo com esta parceria. Confira a agenda com os próximos eventos:

Programação dos eventos Brasil 2018 (09h – 13h):

Data Evento
28/08/2014 (quinta-feira) Insper – Fóruns Estadão Brasil 2018 – Meio-ambiente
18/09/2014 (quinta-feira) Insper – Fóruns Estadão Brasil 2018 – Agricultura

 

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Fóruns Estadão Brasil 2018

O Insper foi parceiro educacional do projeto que discutiu os principais temas para desenvolvimento do país. Saiba mais.

Conheça o Blog do CPP do Insper

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