Instituições judiciais

Eletivas de Pós-graduação

O curso abordará:

  • A Constituição brasileira e o constitucionalismo brasileiro pós-88 em perspectiva comparada.
  • Instituições do sistema de justiça.
  • O desenho de instituições judiciais.
  • Características e estrutura das decisões e do raciocínio judicial no Brasil.
  • Modelos de controle de constitucionalidade e o desenho do Supremo Tribunal Federal.
  • Modelos explicativos de comportamento judicial.
  • Conflitos e interações estratégicas entre os poderes.
  • Judicialização de políticas públicas.
  • A reforma do sistema de justiça no Brasil

O curso é uma disciplina do Mestrado Profissional em Políticas Públicas do Insper. Você terá um certificado dessa disciplina ao atingir os critérios de avaliação. Se tiver interesse, poderá reaproveitar esses créditos caso ingresse no programa.

Para quem?

Profissionais de organizações públicas, do setor privado, do terceiro setor e interessados na interação com governos, preferencialmente em início ou em transição de carreira. É necessário Graduação completa.

Quanto?

Forma de pagamento** Valor para matrícula antecipada – EB* Valor com desconto para Alumni valor integral do curso
À vista (boleto ou cartão) R$ 3.047,24 R$ 2.539,37 R$ 3.385,82
Em até 10 parcelas (cartão de crédito) R$ 304,72 R$ 253,93 R$ 338,58

Caso precise, solicite uma bolsa de estudos no processo de inscrição, justificando sua necessidade.

Descontos para matrícula antecipada, alumni e grupos.

Corpo docente

Foto de perfil de Diego Werneck

Diego Werneck

Doutor em Direito pela Yale University, EUA, e Bacharel e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Sujeito a alterações.

Detalhes do Programa

Mais

A Constituição brasileira e o constitucionalismo brasileiro pós-88 em perspectiva comparada. Instituições do sistema de justiça: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia. Justiça Eleitoral. Conselho Nacional de Justiça. O desenho de instituições judiciais: acesso à justiça; independência; accountability; controle de constitucionalidade. Características e estrutura das decisões e do raciocínio judicial no Brasil. Modelos de controle de constitucionalidade e o desenho do Supremo Tribunal Federal. Modelos explicativos de comportamento judicial. Conflitos e interações estratégicas entre os poderes. Judicialização de políticas públicas: instrumentos, estratégias e consequências. Estudos de caso sobre setores específicos: saúde, educação, sistema prisional e habitação. A reforma do sistema de justiça no Brasil.

Bibliografia básica:

MENEZES FILHO, Naércio, SOUZA, André Portela , A Carta: Para entender a constituição de 1988, 1ª ed., Todavia, 2019

Ter

19

Jul

Presencial

Carga horária: 30 horas

Início das aulas: 19 de julho de 2022

Fim das aulas: 20 de setembro de 2022

Terças-feiras, das 14h às 17h.

Encerramento das matrículas*: 16 de julho de 2022

Pode haver mudanças nas datas e horários; elas serão comunicadas antecipadamente para a turma.