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Responsabilidade de Executivos no Brasil

Quando:
5 de abril de 2017 @ 0:00
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Responsabilidade de Executivos no Brasil

O nosso curso de Responsabilidade de Executivos no Brasil busca capacitar o aluno para ter a compreensão técnica e integrada da extensão dos limites das atuais responsabilidades legais que enfrentam os executivos no Brasil, a fim de adotar medidas preventivas para minimizar os crescentes riscos a que eles estão sujeitos.

O panorama legal brasileiro nesse tema é bastante complexo, não necessariamente lógico e coeso, na medida em que envolve uma série de leis das mais variadas áreas que, de forma concorrente, estabelecem, em maior ou menor medida, a responsabilização do executivo que atua à frente da administração de determinada empresa, independentemente do porte e do setor.

Outro objeto do curso é o estudo das principais leis brasileiras que disciplinam as diversas responsabilidades legais do executivo, incluindo as mais recentes delas, tais como a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

 

OBJETIVOS DO CURSO

  • Entender a atual disciplina legal da responsabilidade dos executivos no Brasil;
  • Compreender a interface das diversas normas que regulamentam as atividades desempenhadas pelos executivos, especialmente as diversas matrizes de responsabilidade a que eles estão sujeitos em nosso país;
  • Conhecer a posição mais atual da jurisprudência sobre o assunto, de modo que, além dos conceitos teóricos, possa o aluno conhecer como o arquétipo legal vem sendo aplicado em situações reais;
  • Tomar decisões mais conscientes e adotar medidas práticas para minimizar os riscos a que os executivos estão sujeitos no Brasil.

Corpo Docente

  • Daniel Boulos Daniel Boulos
  • André Antunes Soares de Camargo André Antunes S. de Camargo
  • Evandro Fernandes Evandro Fernandes de Pontes
  • Fernando Rogério Peluso Fernando Rogério Peluso
  • Celso Gomes Soares Celso Gomes Soares Junior
  • Vicente Bagnoli Vicente Bagnoli
  • Roberto Pedote Roberto Pedote
  • Rogério Peres Rogério Peres
  • Flavio Franco Flavio Franco
  • Luiz Fernando Visconti Luiz Fernando Visconti
  • Claudia Pitta Claudia Pitta
  • Luis Cláudio Montoro Mendes Luis Cláudio Montoro Mendes
  • Werner Grau Neto Werner Grau Neto
  • Lucilene Silva Prado Lucilene Silva Prado
  • Helena Regina Lobo da Costa Helena Regina Lobo da Costa
  • Daniel Boulos

    Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em São Paulo. Professor e Conselheiro do L.L.M. em Direito no Insper. Professor convidado do CEU (Centro de Extensão Universitária), onde é Coordenador do Curso de Especialização em Direito Imobiliário e do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da GV-Law, em São Paulo. Foi Professor convidado na Universidade de Saint Gallen, na cidade de Sta. Gallen, na Suíça em 2012. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJ. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), onde é Membro da Comissão de Direito Bancário. Membro do Real Estate Committee e do Corporate and M&A Law Committee do IBA – International Bar Association, com sede em Londres. Autor do Livro “O Abuso do Direito no novo Código Civil”, Editora Método, São Paulo, 2006, prefácio do Prof. Arruda Alvim, e de diversos artigos em revistas especializadas e obras coletivas. Participou, como palestrante e organizador, de inúmeros Seminários e Conferências acerca do novo Código Civil, assim como tem dado treinamento especializado em diversas empresas brasileiras e multinacionais acerca do novo Código Civil.
  • André Antunes S. de Camargo

    Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Advogado e consultor em São Paulo nas áreas societária, mercado de capitais, contratual e governança corporativa. Professor convidado da Universidade de St. Gallen, Suíça, em cursos voltados à governança corporativa na América Latina e no Brasil (2008 e 2011) Palestrante e conferencista nos programas de pós-graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC/SP, St. Paul, FIPECAFI, Sustentare/SC e FIA. Professor e coordenador dos programas de LL.M. – Master of Laws, da Faculdade de Administração, dos programas corporativos e do MBA do Insper. Autor do livro “Transações entre Partes Relacionadas – um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, pela Ed. Almedina Brasil, em 2ª edição (2014) e de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Empresarial (ReDe) da Ed. Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.
  • Evandro Fernandes de Pontes

    Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 1996, em Letras Clássicas pela mesma universidade em 2004, sendo doutor (2013) e mestre (2009) em Direito Societário pela mesma casa. Foi pesquisador visitante na University of Virginia, nos EUA (2001-2002) e no Instituto Max Planck de Direito Penal Internacional, em Freiburg im Breisgau, Alemanha (1999). É professor no Insper, na Universidade Presbiteriana Mackenzie e na FBT – Faculdade Brasileira de Tributação. É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários e diretor executivo do Instituto de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários.
  • Fernando Rogério Peluso

    Coordenador do curso de “Direito do Trabalho: Impactos na Gestão das Empresas” e professor do curso de LL.C ambos do Insper, Fernando é advogado graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, e Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É sócio do escritório Peluso, Stupp e Guarita Advogados, e Compliance Officer certificado pelo Insper. Por mais de 10 anos foi professor da pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Celso Gomes Soares Junior

    Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com pós-graduação em Direito Societário pelo Insper/São Paulo, é responsável pela área técnica Corporativa da Zurich Seguros incluindo as áreas de Linhas Financeiras, Garantia e Responsabilidade Civil. Possui experiência no desenvolvimento das carteiras de Linhas Financeiras – incluindo D&O, Fraude Corporativa e Bancária, Responsabilidade por IPO (POSI), Responsabilidade Civil Profissional, Ambiental e Aeronáutico. Atuou previamente na UnibancoAIG e Itaú Seguros, como responsável pelas carteiras acima, com passagens pelos Estados Unidos e Brasil pelas empresas Mastercard International e Exxon Mobil.
  • Vicente Bagnoli

    É advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Pós-graduação (LLC) do Insper, Presidente da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB-SP (2013-2015), Consultor nãogovernamental da International Competition Network – ICN e Consultor Temporário do Banco Mundial.
  • Roberto Pedote

    Vice-presidente de Pós-graduação Lato Sensu e Educação Executiva Roberto Pedote tem uma trajetória de mais de 26 anos atuando no mundo empresarial e nos últimos anos em educação. Atualmente é vice-presidente do Insper, responsável pelos programas de educação para executivos, compreendendo educação executiva aberta e customizada e os programas de Pós-Graduação Lato Sensu. Experiência empresarial desenvolvida entre 2008 e 2015 na Natura como vice-presidente (CFO) de Finanças, Jurídico, Relações com Investidores e Relações Institucionais, 2 anos na Nokia como CFO e 17 anos na Unilever em diferentes processos, negócios e países (Brasil, Chile e Inglaterra). Atua também nos conselhos da WWF Brasil e da Mills. Formado em Administração Pública pela FGV, Direito pela USP e MBA pela Universidade de Michigan (Ross School of Business). Também é certificado em coach pelo Instituto Ecosocial.
  • Rogério Peres

    Professor do Insper. Conselheiro do LLM Tributário Insper. Executivo Jurídico-Tributário no Citigroup. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Pós Graduação em Direito Tributário pela PUC. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie . Diretor Técnico do Comitê de Assuntos Fiscais da ABBI. Diretor Adjunto Comissão Tributária da Febraban. Ex- Conselheiro do antigo Conselho de Contribuintes em Brasília-DF. Autor e co-autor de livros e artigos relativos a questões tributárias.
  • Flavio Franco

    Diretor Executivo Jurídico da Netshoes, Conselheiro da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e da Associação Brasileira de Direito e Administração (“ABD&A”), além de Coordenador do Curso de Gestão de Departamentos Jurídicos do INSPER. Apontado como o “5º Executivo Jurídico mais Admirado” do país em 2016 e como o “10º Executivo Jurídico mais Admirado” em 2015 (Análise Editorial), atuou por dois anos como Vice-Presidente da Comissão de Apoio à Departamentos Jurídicos da OAB/SP. Formado pela PUC/SP, onde também se graduou como “Especialista em Direito Empresarial”, possui um MBA pela FGV/SP, completou o “Programa de Desenvolvimento de Executivos” da Fundação Dom Cabral e é certificado internacionalmente em Ética e Compliance. Com experiência nas áreas de tecnologia, logística e varejo, sua vivência profissional de 20 anos inclui também passagens pelas multinacionais Compuware, FedEx e Walmart.
  • Luiz Fernando Visconti

    Mestrando em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1998. Cursou Mining Agreements no Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy, organizado pela University of Dundee, Escócia, em 2012; Cursou a Academy of American and International Law, organizada pelo The Center for American and International Law, EUA, em 2003. Sócio de TozziniFreire Advogados, responsável pela área de mineração e corresponsável pela área de relações governamentais. Diretor Regional da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais no Estado de São Paulo. Membro do Instituto de Relações Governamentais (irelgov). Presidente do Comitê de Ética da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas (CBRR). Membro da Comissão Jurídica da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), do Rocky Moutain Mineral Law Foudation (RMMLF), entre outros relevantes orgãos nacionais e internacionais da área de mineração. Autor e coautor de artigos e publicações em Direito Civil e na área de Mineração. É referenciado nos guias Chambers Global, Chambers Latin America, Legal 500, Latin Lawyer 250 e Who’s Who Legal.
  • Claudia Pitta

    Mestre em Direito do Estado e Teoria Geral do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Cursou o Pós-MBA Advanced Boardroom Program na Saint Paul Escola de Negócios. Trabalhou por 12 anos nos departamentos jurídicos das empresas Shell e Raízen, onde foi Diretora Jurídica Corporativa. Atualmente integra a prática corporativa do escritório Tauil e Chequer associado a Mayer Brown, onde atua em direito societário, fusões e aquisições, governança, ética corporativa, compliance e riscos. Membro do Conselho Consultivo de start up no setor de saúde. Autora de artigos e palestrante em diversos seminários de direito empresarial e compliance.
  • Luis Cláudio Montoro Mendes

    M.C.L. em Direito Constitucional Comparado pela Cumberland School of Law, Samford University (2006) e LLM em Direito do Mercado Financeiro pelo Ibmec/SP (2003). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie (2000). Especialista em Mercado Financeiro pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP – (1997) e técnico em Mercado Financeiro pelo PROFINS/SP (1996). Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU/SP (1996). Professor da matéria Recuperação de Empresas do MBA do INSPER, professor do INSPER Direito, professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA –, Conselheiro do CONJUR – Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP-SP –, sócio da administradora judicial Capital Consultoria e Assessoria. Membro do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas – IBR –, Árbitro da Câmara de Arbitragem da AMCHAM, Diretor-Presidente do Instituto Recupera Brasil.
  • Werner Grau Neto

    Mestre em Direito Ambiental Internacional e Doutor em Direito Tributário Ambiental pela USP. Especialista em Direito Ambiental. Possui graduação em Responsabilidade Social no Terceiro Setor pela Fundação Instituto de Administração e em Direito pela USP. Sócio em Pinheiro Neto Advogados, dedicado à área ambiental, com concentração em sustentabilidade e mudança do clima. Consultor do FUNBIO, do GTZ e do Banco Mundial. Consultor do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. Coordenador do GT de Defesa ANimal e Saúde Pública da COmissão de Meio AMbiente da OAB/SP. Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy – TNC no Brasil, para o biênio 2010/2011 e 2012/2013. Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDESAM. Autor de “O Protocolo de Quioto e O MDL – Uma Análise Crítica do Instituto”, editora Fiúza, 2007. Membro da Sub-Comissão de Mudança do Clima da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados – OAB/SP.
  • Lucilene Silva Prado

    Sócia do escritório Derraik & Menezes Advogados desde 2014, responsável pelas práticas de Direito Tributário, Previdenciário, Constitucional, Administrativo e Ambiental. Lidera ainda os temas relacionados ao Terceiro Setor. É Conselheira de pesquisas do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, Conselheira de Administração do Instituto Semeia, Presidente do Conselho Fiscal do Instituto Natura, Membro do Conselho Fiscal da RAPS. Trabalhou na Natura Cosméticos S.A por 14 anos, sendo responsável por todos assuntos jurídicos e tributários do Grupo Natura no Brasil e no Exterior como Diretora Estatutária. Foi Diretora Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta – ABEVD e Diretora do Sindicato da Indústria de Perfumaria e Artigos de Toucador do Estado de São Paulo – SIPATESP. Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto em 1992, com especializações em Direito Empresarial e Direito Tributário.
  • Helena Regina Lobo da Costa

    Advogada. Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre, Doutora e Livre Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Colaboradora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro do Instituto de Defesa de Direito de Defesa (IDDD). Autora dos livros Dignidade humana e Proteção Penal Ambiental, além de diversos artigos sobre Direito Penal. Foi pesquisadora na Universidade de Frankfurt e no Instituto Max-Planck de Direito Penal Estrangeiro e Internacional.

Carga horária:

30 horas

Perfil do participante

Formação Superior, com mínimo de 3 anos de experiência em gestão em empresas nacionais ou estrangeiras atuantes no Brasil ou, ainda, ser advogado atuante na área empresarial (por exemplo, na área contratual ou societária) ou na área contenciosa, envolvido em discussões judicias a respeito dos temas tratados no Curso.

O curso será ministrado em português, porém será necessária a compreensão da língua inglesa, principalmente para textos.

Programa e Investimento

Baixe aqui o programa do curso e investimento.

Para informações mais detalhadas, faça o download do programa e investimento.

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Turmas abertas:
  • Integral
    Datas e horários
    Início: 08/11/2017
    Fim: 11/11/2017

    Quarta a sexta-Feira, das 09h às 18h,
    e sábado das 09h às 16h.