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Tributação de Fusões e Aquisições (M&A)

Curso de Curta Duração

As fusões e aquisições (mergers and acquisitions – M&A) são utilizadas com frequência pelas empresas, no Brasil e no mundo, para crescerem de forma inorgânica. Incluem-se, nesse conceito, as compras e vendas de participações societárias e de ativos operacionais e as combinações de negócios com pagamento em ações.

A proposta do programa de “Tributação de Fusões e Aquisições (M&A)” é preparar o profissional de Direito Societário e Direito Tributário para atuar na linha de frente destas operações, aprendendo a estruturar operações societárias, aprofundando a análise de temas tributários complexos recorrentes em M&A (do lado do comprador e do vendedor) e entendendo como estes temas tributários podem influenciar na negociação dos contratos.

  • Compreender o papel das áreas societária e tributária em fusões e aquisições (M&A);
  • Analisar as possíveis estruturas das operações societárias;
  • Analisar temas tributários complexos recorrentes em M&A, como ágio, ganho de capital, modalidades de investimento estrangeiro, IPO, operações com “pagamento em ações”, FIP e muitos outros;
  • Interpretar o impacto desses temas tributários na negociação dos contratos.

Advogados e demais profissionais que atuam com fusões e aquisições (M&A).

Pré-requisitos: formação superior em Direito, Administração, Economia, Contabilidade ou áreas afins e ter contato com operações societárias no dia a dia profissional.

Forma de pagamento** Valor para matrícula antecipada – EB* Valor integral do curso  Valor com desconto para Alumni
À vista (boleto ou cartão) R$ 3.929,40 R$ 4.366,00 R$ 3.274,50
Em até 10 parcelas (cartão de crédito) R$ 392,94 R$ 436,60 R$ 327,45

*EB (10% de desconto) para matrículas realizadas até 15 dias antes do início das aulas, aplicado sobre o valor integral do curso.

**Verifique a quantidade de parcelas disponíveis para pagamento com cartão de crédito. Concedido 5% de desconto para pagamento à vista (desconto não cumulativo com EB e Alumni).

 

 

O processo seletivo do Insper é simples e objetivo. Conheça as etapas para ingressar no curso:

Documentação

  • Plano de Pagamento
  • Plano de Pagamento EB (este plano é válido somente para matrícula realizada até 15 dias antes do início das aulas)
  • Carta de Responsabilidade Financeira (caso o pagamento seja feito pela sua organização)
  • Ler e assinar os documentos acima

Anexar aqui

  • os documentos acima assinados
  • RG e CPF ou CNH

A apresentação incompleta dos documentos impede a realização da matrícula. Se tiver alguma pendência ou inconsistência na documentação, entraremos em contato pelo telefone ou e-mail para orientar sobre o reenvio dos documentos.

Confira as políticas de descontos dos curso de Curta Duração

Matrículas Antecipadas (Early Bird): 10% de desconto sobre o valor total do curso, concedido para matrículas realizadas até 15 dias antes do início das aulas. Além do desconto no pagamento, a antecipação da matrícula permite a disponibilização de materiais, leitura prévia ou aplicação de testes (conforme a necessidade de cada curso), uma melhor organização da aula por parte do professor e da escola, para recepcionar os novos alunos com excelência.

Conteúdo Programático

Bloco I – Conceitos Introdutórios Societários e Fiscais

Mais
  1. Abertura do curso e aula magna sobre M&A no Brasil 
  1. Estruturas de operações societárias
    • Operações com “pagamento em dinheiro”
    • Operações com “pagamento em ações”
    • Operações “mistas”, parte em dinheiro, parte em ações
  1. Conceitos introdutórios de tributos em espécie
    • Pessoa jurídica
    • Pessoa física
    • Não-residente

 

Bloco II – Comprador (Buy Side): Aspectos Tributários

Mais
  1. Aspectos contábeis (CPC 15 e ICPC 09)
    • Convivência com regime tributário da Lei 9.532 por anos
    • Método de aquisição
    • Negócio, controle e adquirente
    • Contraprestação transferida (mensuração ativo não monetário)
    • Purchase price allocation (PPA)
    • Tributos diferidos na combinação de negócios
  1. Aspectos fiscais (Leis 9.532 e 12.973)
    • Lei 9.532/97 – Regime tributário antigo do ágio e deságio
    • Lei 12.973 – Regime tributário novo do ágio e deságio desde 2015
  1. Aspectos controversos e tendências
    • Jurisprudência à luz da Lei 9.532
    • Aspectos controversos na Lei 12.973
    • Tendências
  1. Período de investimento e estrutura de capital
    • Regras societárias gerais da distribuição de resultados
    • Acionista pessoa física ou não-residente
    • Acionista pessoa jurídica
    • Financiamento com dívida
    • Instrumentos híbridos

 

Bloco III - Vendedor (Sell Side): Aspectos Tributários

Mais
  1. Reestruturação societária pré venda e ganho de capital do vendedor
    • Reestruturação societária pré deal: aspectos tributários
    • Vendedor (sell side): aspectos tributários
  2. Aspectos controvertidos do ganho de capital
    • Oferta pública inicial de ações (IPO)
    • Apuração ou não de ganho em operações com “pagamento em ações”
    • Apuração ou não de ganho em operações sem perda de controle
    • Fundo de Investimento em Participações – FIP

 

Bloco IV – Aspectos Contratuais

Mais
  1. Due diligence e aspectos contratuais
    • Diligência legal (due diligence): aspectos tributários
    • Contratos de M&A: principais cláusulas com reflexos tributários

 

Projeto Aplicado

Mais

O projeto aplicado consistirá em texto em formato de parecer jurídico no qual será apresentado:

(A) um caso prático real de M&A envolvendo companhia aberta, com descrição da estrutura jurídica adotada na operação, com referência a informações públicas, endereçando um aspecto tributário relevante identificado pelo aluno; ou

(B) um precedente real do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) ou do Poder Judiciário endereçando determinado aspecto tributário de operação de M&A.

DOCENTES LÍDERES


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

Professores


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

Para mais informações acesse o protocolo de retorno.

A definir

Investimento: A partir de R$ 3.929,40**
(em até 10x no cartão de crédito)
** Valor para matrícula antecipada
Consulte outras condições na aba Investimento

*Carga horária

30hs de atividades síncronas
10hs de atividades assíncronas, incluindo projeto aplicado