Educação executiva | Direito | Proteção de Dados e Privacidade

Proteção de Dados e Privacidade

Quando:
26 de novembro de 2018 – sábado all-day
Categorias:

Em razão do crescente uso de dados em novas tecnologias ao lado de inúmeros vazamentos envolvendo grandes empresas, bem como do GDPR – General Data Protection Regulation, Regulamento europeu sobre proteção de dados pessoais, publicado em 2016, cuja eficácia plena ocorrerá no dia 25 de maio de 2018, trazendo obrigações e multas expressivas para o caso de seu descumprimento, lançamos o curso sobre Proteção de Dados e Privacidade.

Nosso curso visa capacitar o profissional para enfrentar os principais temas relacionados à proteção de dados e privacidade, proporcionando um raciocínio crítico sobre os desafios que a matéria fomenta, a partir da análise de cases reais e hipotéticos, para melhor apreensão do conteúdo, e discussões aprofundadas da legislação brasileira e comparada.

Objetivos do Curso

  • Conhecer e debater a legislação brasileira e comparada sobre proteção de dados;
  • Analisar os impactos de descumprimentos às normas sobre proteção de dados e sua importância para a adequação das grandes corporações;
  • Discutir os principais temas relacionados à proteção de dados, proporcionando um raciocínio crítico sobre os desafios que a matéria fomenta.

Corpo Docente

  • Renato Opice Blum
  • Dra. Gabriela Mansur
  • Caio César Carvalho Lima
  • Dra. Viviane N. Maldonado
  • Dr. Rony Vainzof
  • Camilla Jimene
  • Domingo Montanaro
  • Dr. Giuliano Giova
  • Dr. Marcos Bruno
  • Luis Fernando Prado Chaves
  • Fabricio da Mota Alves
  • Rodrigo Fernandes Rebouças
  • Ivana David
  • Marcel Leonardi
  • Renato Opice Blum

    Mestre pela Florida Christian University, advogado e economista; Professor coordenador do curso de Direito Digital e Proteção de Dados do INSPER e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; foi coordenador do 1º curso de Direito Digital da FGV/GVLaw em 2011 e do curso de extensão em Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura em 2014; Professor da USP; Membro da diretoria da Technology Law Association; Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa; Membro da Associação Européia de Privacidade – European Privacy Association-Think Tank; Membro Convidado da EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados); Juíz do Inclusive Innovation Challenge do MIT; Presidente da Comissão de Direito Digital do IASP; 1º Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP; Presidente da Comissão Permanente Jurídica do Esporte Clube Pinheiros; Palestrante Convidado para as Conferências Internacionais: LegalTech; Technology Policy Institute; Council of Europe; SEDONA; American Bar Association; International Technology Law Association; High Technology Crime Investigation Association; Information Systems Security Association; International Association of Privacy Professionals; Georgetown Law CLE and Inter-American Bar Association; Profissional indicado na 44ª posição da lista “Top 100 Lawyers to follow on twitter - 2015” do site evancarmichael.com; Profissional reconhecido por 05 anos consecutivos em publicações internacionais como Chambers & Partners, Who’s who e Best Lawyers; Autor do livro “Direito Eletrônico – A Internet e os Tribunais”; Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”.
  • Dra. Gabriela Mansur

    Formada em Direito pela  PUC/SP em 1998. Promotora de Justiça de SP desde 2003. Criadora  e Coordenadora  Primeiro Núcleo  de Combate à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Grande SP. Atualmente é membro do GEVID - Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo é Diretora da Mulher  da Associação Paulista do Ministério Público  e Fundadora do Instituto Justiça de Saia.
  • Caio César Carvalho Lima

    Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Professor convidado de universidades, ministrando disciplinas de Direito Digital e Proteção de Dados; Autor de artigos e capítulos de livro sobre Direito Digital e Proteção de Dados; Coordenador Adjunto da Comissão de Software, Informática e Internet da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Certificado em Privacy and Data Protection Foundation pela EXIN; Sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.
  • Dra. Viviane N. Maldonado

    Magistrada integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1993. Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Relações Internacionais junto à Fundação Getúlio Vargas (MBA) e Mestre em MCL/LLM – “Master of Comparative Law” – pela Samford University (USA). Juíza Formadora pela ENFAM com atuação junto à Escola Paulista da Magistratura, onde também integra o Núcleo de Estudos em Direito Comparado Brasil-USA, Núcleo de Estudos em Direito Constitucional e Núcleo de Direito Digital. Participante da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia do IASP. Membro Titular da Cadeira n. 78 da Academia Paulista de Magistrados (APM).  Atuou como Juíza convocada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (2015) e como Diretora da International Association of Women Judges – IAWJ Brasil (2013/2015), Coordenadora do Setor de Conciliação e Mediação do Foro Regional de Santo Amaro (2014/2015), Juíza Eleitoral da 246a. Zona Eleitoral (2012/2013), Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP (2008/2009). Institucionalmente, atualmente é Assessora Especial da Presidência da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e Conselheira do IPAM (Instituto Paulista de Magistrados). Membro do IAPP. Autora do livro Direito ao Esquecimento (Ed. Novo Século, 2017), bem como de diversos materiais e artigos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior.
  • Dr. Rony Vainzof

    Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Mestrando em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Advogado recomentado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações e nomeado por sua “agilidade, proatividade e comprometimento” com as questões dos seus clientes, em 2014, pela CHAMBERS América Latina; Advogado eleito por seus pares para inclusão na Best Lawyers Brasil no ano de 2014 na área da Tecnologia da Informação; Vice-Presidente do Conselho da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP; Vice-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM); Diretor do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética; Co-autor do livro Marco Civil da Internet (Capítulo – Da Responsabilidade por Danos Decorrentes de Conteúdo Gerado por Terceiros). CV Lattes.
  • Camilla Jimene

    Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Coordenadora do curso de Direito Digital da ESA – Escola Superior da Advocacia/SP. Coordenadora do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC – Legal, Ethics e Compliance. Membro consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. Membro da Comissão Permanente de Estudos em Tecnologia da Informação do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Sócia do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Advogada especializada em Direito Digital. Palestrante em diversos congressos e seminários realizados por instituições como UNESP, UNICAMP, PUC/SP, CAMPUS PARTY, entre outras. Autora do livro “O Valor Probatório do Documento Eletrônico” (2010) e coautora de artigos publicados nos livros “Educação Digital” (2015) e “Compliance: A Nova Regra do Jogo” (2016). Professora do MBA de Direito Eletrônico da EPD – Escola Paulista de Direito. Professora convidada da Pós–Graduação dos cursos de Tecnologia da Informação e Computação Forense da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada do MBA de Gestão de Riscos Financeiros, Corporativos e Compliance da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.
  • Domingo Montanaro

    Possui 17 anos de experiência em segurança da informação, sendo pioneiro no Brasil, no início dos anos 2000, na pesquisa e implementação de laboratórios de perícia forense computacional e investigação de delitos praticados por meios eletrônicos dentro de instituições financeiras e órgãos governamentais. Introduziu em 2009 na América Latina o conceito de Inteligência Cibernética em âmbito civil e não classificado, dirigindo as operações da empresa iSIGHT Partners nesse território. Treinou células governamentais (civis e militares) especializados no combate ao crime cibernético em alguns países, bem como lecionou em pós graduações de renomadas escolas, além de ter palestrado sobre diversos temas resultantes de suas pesquisas em mais de 15 países ao longo dos últimos 10 anos.
  • Dr. Giuliano Giova

    É mestre e doutor em Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica da USP e Economista pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo. Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos (IBP) e professor sobre prova e perícia em cursos de pós-graduação em Direito Eletrônico, Segurança da Informação e afins. Participa em debates e discussões sobre perícia digital e questões de alta tecnologia, inclusive na Câmara dos Deputados a respeito do projeto do Marco Civil, sendo coautor do livro Marco Civil da Internet – Lei 2.965/14. Fonte de consulta frequente na imprensa brasileira sobre assuntos relacionados à perícia digital e ao desenvolvimento da Internet no país, entre outros temas.
  • Dr. Marcos Bruno

    Advogado – Sócio da Opice Blum Advogados Associados – Especialista em Direito Eletrônico; Membro da Comissão de “Direito na Sociedade da Informação” da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB/SP); Vice-Diretor de Crimes Eletrônicos da ABComm – Associação Brasileira de Comércio Eletrônico; Fundador e Ex-diretor do GU de Legislação da SUCESU/SP – Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de São Paulo; Professor da Lex Editora S.A.; Professor convidado da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e das Faculdades Anhembi Morumbi; Palestrante convidado em várias instituições e congressos, tais como Telexpo, Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), International Business Communications (IBC), Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional (ADPO), Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações do Paraná e São Paulo (SUCESU/PR e SUCESU/SP), entre outras; Autor de diversos artigos relacionados ao Direito da Informática e a Internet; Colaborador em diversos veículos de informação; Autor da monografia “Os Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico”; Autor do livro “Resumo Jurídico de Direito Civil – Obrigações e Contratos no Novo Código Civil” (Ed. Quartier Latin); Co-autor do livro “Novo Código Civil – Questões Controvertidas – Série grande temas de Direito Privado – Volume I” (Ed. Método); Co-autor do livro “Internet Legal – O Direito na Tecnologia da Informação” (Ed. Juruá); e Co-organizador do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet” (Ed. Lex).
  • Luis Fernando Prado Chaves

    Mestrando em Derecho Digital y Sociedad de la Información pela Universitat de Barcelona (trabalho de conclusão de curso: Blockchain e Proteção de Dados); Aluno especial da pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (disciplina: Direito ao Espaço Virtual no Âmbito do Direito Comparado); Especialista em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV DIREITO SP; Advogado de direito digital e proteção de dados no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof; Membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Membro da Asociación de Expertos Nacionales de la Abogacía TIC (ENATIC/Espanha) e colaborador do Grupo de Estudos em Privacidade e Proteção de Dados da mesma instituição; Palestrante/professor convidado em diversas instituições de ensino.
  • Fabricio da Mota Alves

    Especialista em Direito Digital. Pós-graduando em Segurança da Informação. Vice-presidente do Instituto de Tecnologia, Inovação e Economia Digital. Vice-Presidente da Comissão Especial de Inovação da OAB/DF. Advogado, consultor e professor. Assessor técnico no Senado Federal.
  • Rodrigo Fernandes Rebouças

    Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017), Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998) e graduado pela mesma instituição (1997). Especialista em Direito dos Contratos, Direito das Novas Tecnologias, Gestão de Serviços Jurídicos e Departamentos Jurídicos. Professor do Insper-Direito e Professor Orientador do LL.M. em Direito dos Contratos. Palestrante e Professor convidado na UNIFOR, COGEAE-PUC/SP, PUC/SP e IICS/CEU. Tem vasta experiência na área jurídica com ênfase em Direito Privado, Direito dos Contratos, Direito Civil, Software, Novas Tecnologias e Internet e Direito Empresarial. Advogado em São Paulo com experiência em Escritório de Advocacia e Departamento Jurídico.
  • Ivana David

    Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista na Teoria da Prova em Processo Penal. Ingressou na Magistratura Bandeirante em 1990, atualmente integra a 4ª Câmara de Direito Criminal e a 9ª Câmara Criminal Extraordinária. É membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, bem como da Comissão de Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil e da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais. Publicou diversos artigos sobre o monitoramento eletrônico de presos, e participou da publicação do Livro: Direito Administrativo Sancionador – As Garantias Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador.  Participou de diversos congressos e seminários, além de ministrar palestras sobre Crime Organizado e Organização Criminosa, Direito Digital, Lei de Execução Penal, e aspectos da Bioética.
  • Marcel Leonardi

    Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP, com pós-doutorado pela Berkeley Law. Possui certificações em Privacidade Europeia (CIPP/E) e em Privacidade dos EUA (CIPP/US) pela International Association of Privacy Professionals - IAPP. Autor de "Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet", "Tutela e Privacidade na Internet" e co-autor de "Responsabilidade Civil na Internet e nos demais meios de comunicação". Professor da FGV Direito SP. Presidente da Comissão de Estudos de Privacidade e Proteção de Dados do IASP. Advogado. Diretor de Políticas Públicas do Google no Brasil.

Carga horária:

39 horas

Perfil do participante

Profissionais dos setores jurídico, compliance, gestão, segurança da informação, tecnologia, de empresas com atuação multinacional e nacional.

Programa e Investimento

Baixe aqui o programa do curso e investimento.

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Turmas abertas:
  • Integral
    Datas e horários
    Início: 26/11/2018
    Fim: 30/11/2018

    Segunda a quinta-Feira, das 9h às 18h
    e Sexta-Feira, das 9h às 17h.