Prática de Contratos de Tecnologia e Propriedade Industrial

Manoel J. Pereira dos Santos é Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e Mestre em Direito Comparado pela School of Law da New York University. Foi Presidente da Primeira Câmara do CNDA – Conselho Nacional de Direito Autoral. Ex-Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral e da ABDTIC – Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações. Professor do curso de pós-gradução em Propriedade Intelectual da DireitoFGV/FGVlaw e do curso de especialização em Direito e Tecnologia da Informação do Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da USP. Atua como especialista da OMPI em resolução de disputas relativas a nomes de domínio. É Diretor da Câmara de Arbitragem e Presidente do Centro de Solução de Disputas da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.

Mestre em Direito Tributário pela FGV Direito-SP. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP Central e da OAB-Pinheiros. Membro do Instituto dos Advogados de São Pauo (IASP). Especialista em Direito Tributário Internacional (IBDT) e Nacional (PUC-COGEAE/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio de Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados. Ex-consultor jurídico-tributário do Grupo de Estudos Tributários Aplicados – GETAP. Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017), Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998) e graduado pela mesma instituição (1997). Especialista em Direito dos Contratos, Direito das Novas Tecnologias, Gestão de Serviços Jurídicos e Departamentos Jurídicos. Professor do Insper-Direito e Professor Orientador do LL.M. em Direito dos Contratos. Palestrante e Professor convidado na UNIFOR, COGEAE-PUC/SP, PUC/SP e IICS/CEU. Tem vasta experiência na área jurídica com ênfase em Direito Privado, Direito dos Contratos, Direito Civil, Software, Novas Tecnologias e Internet e Direito Empresarial. Advogado em São Paulo com experiência em Escritório de Advocacia e Departamento Jurídico.

Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Professor convidado da Especialização de Propriedade Intelectual Inova/Unicamp; Professor convidado na Especialização de Propriedade Intelectual na Escola Superior de Advocacia de São Paulo; Coordenador adjunto do Comitê de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Consultor jurídico de entidades em temas relacionados ao Direito da Inovação e palestrante em entidades nacionais sobre a Lei de Inovação Tecnológica e sobre a Lei da Biodiversidade brasileira. Coautor das obras: O Contrato Administrativo e os Princípios da Boa-fé, Justiça Contratual e Função Social do Contrato (Ed. Lumen Juris), Propriedade Industrial – 20 anos da Lei 9279/96 (Ed. LiberArs), Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: Implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil (Ed. SBPC), Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual (Ed. Lumen Juris); Guia de Boas Práticas Jurídicas da Rede Inova São Paulo (disponível para download – http://inovasaopaulo.org.br/publicacao/guia/). Sócio de Marinello Advogados (www.marinello.adv.br).