Prática de Contratos de Tecnologia e Propriedade Industrial

Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017), Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998) e graduado pela mesma instituição (1997). Especialista em Direito dos Contratos, Direito das Novas Tecnologias, Gestão de Serviços Jurídicos e Departamentos Jurídicos. Professor do Insper-Direito e Professor Orientador do LL.M. em Direito dos Contratos. Palestrante e Professor convidado na UNIFOR, COGEAE-PUC/SP, PUC/SP e IICS/CEU. Tem vasta experiência na área jurídica com ênfase em Direito Privado, Direito dos Contratos, Direito Civil, Software, Novas Tecnologias e Internet e Direito Empresarial. Advogado em São Paulo com experiência em Escritório de Advocacia e Departamento Jurídico.

Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 2000. Mestre em Direito Internacional (LL.M) pela University of Chicago Law School em 2005. Mestre em Direito Financeiro e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2006, voltado para tributação da propriedade intelectual. Associada estrangeira no escritório de Baker & McKenzie de Dallas em 2005. Co-coordenadora da Comissão de Transferência de Tecnologia e Franquia da ABPI  e co-coordenadora da Comissão de Propriedade Intelectual da ABDTIC (Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações). Sócia no grupo de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados de Trench, Rossi & Watanabe. Atua nas práticas de proteção de dados, licenciamento, franquia, comércio eletrônico e Internet e é líder regional do Grupo IPTech da América Latina de Baker & McKenzie.

Wilson Pinheiro Jabur é sócio de Salusse Marangoni Parente Jabur Advogados, Agente da Propriedade Industrial, Árbitro e Mediador (OMPI, CSD-ABPI, MFSD Srl e ADNDRC). Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Diplomado em Direito Internacional do Autor e Direito de Marcas Norte-Americano pelo Franklin Pierce Law Center (University of New Hampshire – EUA). Professor do curso de especialização em propriedade intelectual da DireitoFGV/FGVlaw. Diretor-adjunto da Câmara de Nomes de Domínio do Centro de Solução de Disputas da ABPI.

Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Professor convidado da Especialização de Propriedade Intelectual Inova/Unicamp; Professor convidado na Especialização de Propriedade Intelectual na Escola Superior de Advocacia de São Paulo; Coordenador adjunto do Comitê de Transferência de Tecnologia e Franquias da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Consultor jurídico de entidades em temas relacionados ao Direito da Inovação e palestrante em entidades nacionais sobre a Lei de Inovação Tecnológica e sobre a Lei da Biodiversidade brasileira. Coautor das obras: O Contrato Administrativo e os Princípios da Boa-fé, Justiça Contratual e Função Social do Contrato (Ed. Lumen Juris), Propriedade Industrial – 20 anos da Lei 9279/96 (Ed. LiberArs), Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados: Implementação da legislação de acesso e repartição de benefícios no Brasil (Ed. SBPC), Capítulos de Processo Civil na Propriedade Intelectual (Ed. Lumen Juris); Guia de Boas Práticas Jurídicas da Rede Inova São Paulo (disponível para download – http://inovasaopaulo.org.br/publicacao/guia/). Sócio de Marinello Advogados (www.marinello.adv.br).

Manoel J. Pereira dos Santos é Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e Mestre em Direito Comparado pela School of Law da New York University. Foi Presidente da Primeira Câmara do CNDA – Conselho Nacional de Direito Autoral. Ex-Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral e da ABDTIC – Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações. Professor do curso de pós-gradução em Propriedade Intelectual da DireitoFGV/FGVlaw e do curso de especialização em Direito e Tecnologia da Informação do Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da USP. Atua como especialista da OMPI em resolução de disputas relativas a nomes de domínio. É Diretor da Câmara de Arbitragem e Presidente do Centro de Solução de Disputas da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.

Advogada especializada em propriedade intelectual, formada pela Faculdade de Direito da USP, pós-graduada em Direito Tributário pela PUC – São Paulo e doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Ex-presidente da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e ex- presidente do Conselho Consultivo e Fiscal da ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual. É palestrante frequente em sua área de especialização, e foi professora convidada do Curso de Extensão Universitária em Propriedade Intelectual da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro e do Curso de Extensão Universitária da ESA – Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seção de São Paulo, entre outros. É autora de vários artigos e capítulos de livros.