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Planejamento Tributário: desafios e melhores práticas

Quando:
16 de maio de 2017 @ 0:00
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O curso de curta duração sobre Planejamento Tributário capacitará os profissionais das áreas de consultoria tributária à compreenderem os diversos aspectos teóricos e práticos relacionados ao planejamento tributário, por meio de estudos de casos concretos e ocorrências julgadas pelo CARF.

Nos últimos anos, o debate tributário sobre a validade das reestruturações societárias trouxe várias inovações conceituais nas áreas tributárias, contábil e societária. Conceitos como substância sobre a forma e propósito negocial passaram a ser adotados pelas autoridades fiscais para desconsiderar negócios jurídicos que possibilitem reduzir a carga tributária das empresas. Além disso, as alterações introduzidas pela Lei 12.973/14 e pela nova disciplina societária – Lei 11.638/07 – trouxeram alterações significativas no tratamento das organizações de operações societárias.

Pré-Requisitos

Ter formação de nível superior e mínimo de dois anos de experiência ou vivência com temas tributários.

OBJETIVOS

Ao final do curso, os alunos serão capazes de:

  • Compreender os mecanismos e principais discussões na temática do planejamento tributário;
  • Avaliar e criticar questões tributárias derivadas ou implícitas às estruturas societárias

 

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Corpo Docente

  • Rogério Peres
  • Marcos Neder
  • André Antunes S. de Camargo
  • Gustavo Lian Haddad
  • Lavinia Junqueira
  • Roberto Quiroga Mosquera
  • Lucilene Silva Prado
  • Régis Fernando de Ribeiro Braga
  • José Toledo
  • Rogério Peres

    Professor do Insper. Conselheiro do LLM Tributário Insper. Executivo Jurídico-Tributário no Citigroup. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Pós Graduação em Direito Tributário pela PUC. Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie . Diretor Técnico do Comitê de Assuntos Fiscais da ABBI. Diretor Adjunto Comissão Tributária da Febraban. Ex- Conselheiro do antigo Conselho de Contribuintes em Brasília-DF. Autor e co-autor de livros e artigos relativos a questões tributárias.
  • Marcos Neder

    Ex-Vice-Presidente do CARF Graduado também em Engenharia Civil pelo IME – Instituto Militar de Engenharia e em Economia pela Universidade Candido Mendes, ambos no Rio de Janeiro. É Pós-graduado em: “Sistema e Administração Tributária Comparada” pela Harvard University (Kennedy School of Government, Cambridge, USA), “Auditoria por computador” pela Universidade de Waterloo – Canadá; Tributação pela Japan International Corporation Agency (JICA) – Tókio/Japão; Auditoria de Fraudes Financeiras Internacionais pelo Internal Revenue Service (IRS) – Geórgia/EUA. Professor da Escola de Direito de São Paulo | FGV e dos cursos de pós-graduação do IBET; Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR/FIESP Autor dos livros: “Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado”, 3ª edição, Editora Dialética, 2010, Coautor do Livro Regulamento de Imposto de Renda, Ed Fiscosoft, São Paulo, 2004 a 2015. Coordenador do Livro Responsabilidade Tributária da Editora Dialética, São Paulo, 2007 e Provas no Processo Tributário, Dialética, 2010.
  • André Antunes S. de Camargo

    Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Advogado e consultor em São Paulo nas áreas societária, mercado de capitais, contratual e governança corporativa. Professor convidado da Universidade de St. Gallen, Suíça, em cursos voltados à governança corporativa na América Latina e no Brasil (2008 e 2011) Palestrante e conferencista nos programas de pós-graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC/SP, St. Paul, FIPECAFI, Sustentare/SC e FIA. Professor e coordenador dos programas de LL.M. – Master of Laws, da Faculdade de Administração, dos programas corporativos e do MBA do Insper. Autor do livro “Transações entre Partes Relacionadas – um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, pela Ed. Almedina Brasil, em 2ª edição (2014) e de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Empresarial (ReDe) da Ed. Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.
  • Gustavo Lian Haddad

    Professor dos Cursos de Especialização em Direito do Insper e do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Ex-integrante do CARF. Sócio responsável pela área tributária do Escritório Lefosse Advogados.
  • Lavinia Junqueira

    Atua como advogada em São Paulo, é mestre em economia, tem mais de vinte anos de experiência na área jurídica, especialmente tributária. Desempenhou funções de liderança em escritórios de advocacia, instituições financeiras, empresas de auditoria e atua como consultora independente em comitê de auditoria de empresa multinacional e instituto sem fins lucrativos. Lavinia tem respeitável experiência na área acadêmica tendo lecionado em cursos de pós-graduação desde o ano de 2006.
  • Roberto Quiroga Mosquera

    Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Legislação Tributária na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas / SP. Sócio Fundador Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.
  • Lucilene Silva Prado

    Sócia do escritório Derraik & Menezes Advogados desde 2014, responsável pelas práticas de Direito Tributário, Previdenciário, Constitucional, Administrativo e Ambiental. Lidera ainda os temas relacionados ao Terceiro Setor. É Conselheira de pesquisas do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, Conselheira de Administração do Instituto Semeia, Presidente do Conselho Fiscal do Instituto Natura, Membro do Conselho Fiscal da RAPS. Trabalhou na Natura Cosméticos S.A por 14 anos, sendo responsável por todos assuntos jurídicos e tributários do Grupo Natura no Brasil e no Exterior como Diretora Estatutária. Foi Diretora Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Venda Direta – ABEVD e Diretora do Sindicato da Indústria de Perfumaria e Artigos de Toucador do Estado de São Paulo – SIPATESP. Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto em 1992, com especializações em Direito Empresarial e Direito Tributário.
  • Régis Fernando de Ribeiro Braga

    Advogado, conferencista e professor, atua nas áreas jurídica e contábil há cerca de 30 anos. É sócio de Collavini, Borges & Braga Advogados, tendo sido anteriormente sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e de Amaro & Stuber Advogados, diretor da Consultoria Tributária de Braga & Marafon Advogados e gerente de Consultoria Fiscal-financeira da Arthur Andersen.  É bacharel em Direito e mestre em Contabilidade e Controladoria, ambos pela Universidade de São Paulo, e especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais em São Paulo (CEU-IICS/SP). Desde 2009 é professor do Insper/SP, onde atualmente é orientador do LL.M. (especialização latu senso) em Direito Tributário, lecionando também no LL.M. em Direito Societário. Foi professor de matérias ligadas à Contabilidade e ao Direito Tributário no DireitoGV/SP (2002/05 e 2011/13), no CEU-IICS/SP (2009/2012), na ATAME (Goiânia)-UCAM/RJ (2004/2009)  e na FEA/USP (2000/01).
  • José Toledo

    Advogado; Sócio do escritório Toledo Sociedade de Advogados; Mestre e Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP; Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP; Associado ao Chartered Institute of Arbitrators (CIarb) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar); Professor em cursos de pós-graduação em matérias de direito constitucional, direito tributário e due diligence. Palestrante, autor e co-autor de vários livros sobre direito tributário e due diligence; ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Perfil do participante

Profissionais das áreas de consultoria tributária. É necessário ter formação de nível superior e mínimo três anos de experiência em trabalhos na área tributária, atuando como consultor ou advogado em empresas, escritórios de advocacia ou empresas de consultoria.

Programa e Investimento

Baixe aqui o programa do curso e investimento.

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