Mercados Financeiro e de Capitais: Processos Administrativos Sancionadores

Advogado; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-Graduado em Direito Empresarial pela PUC-SP; Master of Laws (LL.M.) em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper; Mestrando em Análise Econômica do Direito pelo CEDES em parceira com a FIPE (FEA-USP); Professor do Insper no LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais; Professor convidado da Universidade de Saint Gallen (Suíça) na disciplina de Regulação Bancária e do Mercado de Capitais; autor do livro: “Responsabilidade Civil dos Gestores e Administradores de Fundos de Investimento”; Coautor do Livro “Aspectos da Arbitragem Institucional – 12 anos da Lei 9.307/96 – A Arbitragem e sua Aplicabilidade nos Contratos de Adesão: Uma Proposta para o Sistema Financeiro”; Coautor do Livro “Direito Empresarial Brasileiro Avanços e Retrocessos – Uma homenagem aos 15 anos do Insper Direito”; Coautor do Livro “Ensaios sobre a Constituição de 1988”, com o ensaio intitulado “Os Fundamentos da Tutela do Mercado Financeiro e de Capitais e a Intelecção do Artigo 192 da Constituição – O Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais”; Autor de diversos artigos jurídicos. 

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 2000 e LL.M (Master of Laws), com especialização em Banking and Finance, pela King’s College, Universidade de Londres. Atuou por 20 (vinte) anos na assessoria jurídica a negócios do Atacado e Varejo, bem como na área de Compliance, em três dos maiores bancos privados brasileiros. Foi Vice-presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN). É atualmente advogado em uma das maiores fintechs de pagamentos e de crédito da América Latina.

Professor do INSPER Direito, advogado e consultor. Profissional com sólida experiência e formação acadêmica em regulação e direito do mercado financeiro e de capitais. Doutor em Direito Comercial pela USP e LLM pela LSE como bolsista Chevening Awards. Experiência profissional em bancos, bolsa, escritório de advocacia, clearing house e central depositária. Sócia da JL Rodrigues & Consultores Associados. Atuação como ouvidor/ombudsman da BM&FBOVESPA/B3. Formação em Compliance (Cursos de Educação Executiva do INSPER em Compliance e Gestão de Compliance e no Institute for U.S. Law de Washington (George Washington University) em International Compliance) e formação e certificação em proteção de dados pessoais (LGPD e GDPR) pela Data Privacy Brasil, membro e certificado pela IAPP: CIPM e CIPP/E. Autor de artigos em direito e regulação de mercados financeiro e de capitais e do livro « Aspectos Jurídicos da Pós-negociação de Ações » publicado pela Almedina. 

Advogado, bacharel pela PUC-SP, pós graduado em Processo Civil e mestre em Direito Civil pela PUC-SP; doutor em Direito Comercial pela USP; consultor jurídico do escritório Levy&Salomão Advogados; 20 anos de experiência no mercado de capitais, foi superintendente jurídico da BSM Supervisão de Mercados (autorreguladora dos mercados administrados pela B3); membro do Comitê de Supervisão e Monitoramento de Mercado da BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia, membro do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria da XP Inc. e autor do livro Regulação e Autorregulação do Mercado de Bolsa – Teoria Palco Plateia (Almedina, 2010)

Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial-IBRADEMP. Autor do livro “Processo Sancionador e Mercado de Capitais – Estudo de Casos e Tendências – Julgamentos da CVM” , em que foram examinados de forma inédita as principais tendências do órgão regulador bem como o enforcement da CVM. Sócio de Loria e Kalansky Advogados.