Incentivos e Benefícios Fiscais

Curso de Curta Duração

O Brasil é um dos países com maior carga tributária entre os países desenvolvidos, e, de outro lado, também acumula diversas modalidades de benefícios e incentivos fiscais. Além de estarem esparsos em muitas regras, são utilizados de modo diverso entre a União, os Estados e os Municípios e, por isso, ainda são objeto de dúvida e incerteza para a maioria das pessoas. Em um momento de crise como o que enfrentamos, saber reconhecer todos as possibilidades de otimização da carga tributária é vital tanto para aqueles que precisam superar desafios quanto para aqueles que pretendem se lançar ao universo do empreendedorismo, e esse é o principal objetivo deste curso.

O curso de Incentivos e Benefícios Fiscais será oferecido com linguagem acessível e objetiva, apresentando os principais incentivos e benefícios fiscais em vigor no país. No curso os alunos terão a oportunidade de compreender melhor a chamada “Guerra Fiscal” entre os Estados, conhecer os principais incentivos regionais, sociais e setoriais, além de entender como tudo isso se correlaciona ao momento econômico passado e presente do país. Nosso objetivo é capacitar os alunos para que possam discutir o tema, com propriedade, para tomar a melhor decisão para seu negócio.

  • Compreender os conceitos fundamentais de extrafiscalidade e as razões para concessão de benefícios e incentivos fiscais;
  • Conhecer e interpretar os principais incentivos e benefícios fiscais setoriais e regionais;
  • Entender como funciona e qual o futuro da chamada “Guerra Fiscal” entre os Estados;
  • Estabelecer uma relação comparativa internacional sobre a concessão de incentivos e benefícios.

Administradores, economistas, empreendedores, profissionais da área fiscal, operadores do mercado financeiro, além de profissionais de diversas áreas que tenham interesse em conhecer melhor sobre o sistema tributário brasileiro e como otimizar a carga tributária das empresas.

Pré-requisitos:

Ensino Superior Completo.

Forma de pagamento** Valor para matrícula antecipada – EB* Valor com desconto para Alumni Valor integral do curso
À vista (boleto ou cartão) R$ 2.943,00 R$ 2.452,50 R$ 3.270,00
Em até 10 parcelas (cartão de crédito) R$ 294,30 R$ 245,25 R$ 327,00

*EB (10% de desconto) para matrículas antecipadas: no formato Live Learning, em até 15 dias antes do início das aulas. Para as turmas presenciais, em até 25 dias antes do início das aulas.

**Verifique a quantidade de parcelas disponíveis para pagamento com cartão de crédito. Desconto de 5% concedido para pagamento à vista (não cumulativo com EB e alumni).

Acesse o processo seletivo e documentação para mais informações.

Confira as políticas de descontos dos cursos de Curta Duração

Matrículas Antecipadas (Early Bird): 10% de desconto sobre o valor total do curso, concedido para matrículas realizadas até 15 dias antes do início das aulas. Além do desconto no pagamento, a antecipação da matrícula permite a disponibilização de materiais, leitura prévia ou aplicação de testes (conforme a necessidade de cada curso), uma melhor organização da aula por parte do professor e da escola, para recepcionar os novos alunos com excelência.

Conteúdo Programático

1. Tributação e Incentivos Fiscais:

Mais
  • Apresentação do sistema tributário e as funções fiscal e extrafiscal dos tributos

2. Tipos de Incentivos e Benefícios Fiscais:

Mais
  • Avaliar a diferença jurídica e econômica das isenções, imunidades e das anistias

3. Incentivos e Benefícios Fiscais Federais:

Mais
  • Incentivos ligados ao imposto sobre a renda: PAT, FIA, Rouanet

4. Incentivos Fiscais Regionais e Setoriais:

Mais
  • Regionais
  • Zona Franca de Manaus
  • SUDAM e SUDENE
  • Setoriais
  • Convênio ICMS 100/97
  • Rota 2030

5. Guerra Fiscal do ICMS:

Mais
  • Histórico e contextualização
  • Lei Complementar 160/2017

6. Reforma tributária e incentivos fiscais (consumo):

Mais
  • Visão internacional sobre a política de incentivos e benefícios fiscais na tributação do consumo (IVA)
  • O que as reformas tributárias em discussão sinalizam sobre o futuro dos incentivos fiscais (CBS e IBS)

7. Reforma tributária e incentivos fiscais (renda corporativa):

Mais
  • Visão internacional sobre a política de incentivos e benefícios fiscais na tributação da renda das pessoas jurídicas
  • O que as reformas tributárias em discussão sinalizam sobre o futuro dos incentivos fiscais

Projeto Aplicado

Mais

O projeto aplicado será realizado no formato de estudo de caso, com base em situação hipotética vivenciada por uma empresa, apresentada aos alunos na primeira aula. A execução do projeto será estruturada conforme as seguintes etapas:

Etapa 1:

Compreensão da situação hipotética, englobando a identificação do correto incentivo aplicado;

Etapa 2:

Aplicação dos temas debatidos em aula ao incentivo proposto;

Etapa 3:

Elaboração de relatório de estudo de caso, contendo análise dos reflexos tributários das transações objeto da situação hipotética.

Corpo Docente


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

Início das aulas: A definir