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Garantias Contratuais na Atualidade: Aspectos Jurídicos e Reflexos Econômicos

Curso de Curta Duração

“Garantias Contratuais” é tema essencial no Direito Empresarial na atualidade, abrangendo, transversalmente, diversos ramos específicos do Direito: Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Imobiliário e Registral, Direito do Consumidor, Direito Bancário, etc. A despeito disso, diferentemente do que ocorre no exterior, não há no Brasil, propriamente, um livro especialmente dedicado ao estudo do tema como um todo, sendo necessário, para o estudioso do tema, se valer de diversos manuais e monografias de diferentes áreas do Direito para poder analisar o tema de forma completa e sistematizada.

O Curso de Garantia Contratuais na Atualidade: aspectos jurídicos e reflexos econômicos tem por objetivo estudar o tema, em alto nível técnico e de modo interdisciplinar, envolvendo o estudo da garantia geral das obrigações e das garantias especiais das obrigações  (neste último contexto, as garantias pessoais e as garantias reais). O Curso será pautado no estudo técnico dos diversos temas (técnico-legal e entendimento jurisprudencial) mas, também, como eles devem ser retratados nos negócios jurídicos em que as garantias especiais são contempladas.

  • Conhecer tecnicamente a regulamentação legal do tema das Garantias Contratuais, seja no Código Civil, seja na legislação especial;
  • Analisar criticamente como a jurisprudência dos Tribunais Estaduais e dos Tribunais Superiores tem aplicado a legislação;
  • Aplicar o estudo do importante tema das “Garantias Contratuais” sob o enfoque jurídico e econômico, nos vieses teóricos e práticos;
  • Construir uma visão crítica geral da disciplina jurídica dos temas tratados, da aplicação da legislação pertinente pelos tribunais pátrios, e dos reflexos econômicos que tudo isso possui.

profissionais que lidam ou lidaram com algum dos temas no contexto das “Garantias Contratuais”, preferentemente profissionais do ramo do Direito, podendo, no entanto, serem empresários, profissionais que atuam no ramo de análise de crédito, score de crédito, juízes, promotores, etc.

Pré-requisitos: Formação superior e experiência no tema das “Garantias Contratuais”. 

Forma de pagamento** Valor para matrícula antecipada – EB* Valor com desconto para Alumni Valor integral do curso
À vista (boleto ou cartão) R$5.211,00 R$4.342,50 R$5.790,00
Em até 10 parcelas (cartão de crédito) R$521,10 R$434,25 R$579,00

*EB (10% de desconto) para matrículas antecipadas. No formato Live Learning até 15 dias antes do início das aulas, para as turmas presenciais até 25 dias antes do início das aulas.

**Verifique a quantidade de parcelas disponíveis para pagamento com cartão de crédito. Concedido 5% de desconto para pagamento à vista (desconto não cumulativo com EB e Alumni).

Acesse o processo seletivo e documentação para mais informações

Conteúdo Programático

Bloco I

Mais
  1. Apresentação da disciplina  
  2. O crédito: noção e importância  
  3. O Direito das Coisas e o Direito das Obrigações  
  4. A Relação Jurídica Obrigacional e a relação Jurídica Real  
  5. Pontos de Contato entre os Direitos das Obrigações e o Direito das Coisas  
  6. A importância do crédito, o risco do crédito e a importância das garantias  

Bloco II

Mais
  1. A Garantia Geral das Obrigações e as Garantias Especiais 
  2. A Garantia Geral das Obrigações: 
    1. As regras dos artigos 391 e 789, respectivamente do Código Civil e do Código de Processo Civil de 2015 
    2. Patrimônio: noção 
    3. Os bens passíveis de penhora e os bens impenhoráveis (bem de família) 
    4. A fraude contra credores e fraude à execução 

Bloco III

Mais
  1. Fiança  
  2. Aval  
  3. Solidariedade Passiva 

Bloco IV

Mais
  1. Regime Jurídico geral dos Direitos Reais de Garantia 
  2. Discussão de casos julgados acerca das garantias pessoais (aval, fiança e solidariedade passiva)  

Bloco V

Mais
  1. Hipoteca 

Bloco VI

Mais
  1. Penhor 

Bloco VII

Mais
  1. Aspectos gerais da Alienação Fiduciária e a Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

Bloco VIII

Mais
  1. Aspectos Gerais da Alienação Fiduciária de bens móveis, a Busca e Apreensão do Bem Alienado Fiduciariamente e breve noção acerca da Cessão Fiduciária

Bloco IX

Mais
  1.  Analisar, discutir e compreender os aspectos mais importantes e os efeitos jurídicos das garantias denominadas de atípicas (seguro garantia, cláusula de corss default; cláusula de negative pledge; carta de conforto, etc.)

Bloco X

Mais

Mesa Redonda de discussão interdisciplinar com a sala dos diversos temas tratados acerca de todas as aulas anteriores, contando, por exemplo, um advogado de banco; um economista; um analista de crédito; um advogado que defende consumidores; e/ou um empresário. 

Projeto aplicado

Mais

Na conclusão do Curso, aluno deverá entregar um “Projeto” que será desenvolvido desde a primeira aula até a última. O desenvolvimento do projeto será progressivo e construído, paulatinamente, desde a primeira até a última aula. O Projeto pode consistir em um caso prático que abranja, em diversos aspectos, os temas discutidos; a análise crítica de uma ou mais decisões jurisprudenciais; elaboração de projeto de lei que contemple, total ou parcialmente, os temas tratados. 

Corpo docente


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

Para mais informações acesse o protocolo de retorno.

Ter

4

Out

Noturno

Início das aulas: 4 de outubro de 2022

Fim das aulas: 3 de novembro de 2022

Terças e quintas-feiras, das 19h às 22h.

Encerramento das matrículas*: 4 de outubro de 2022

Sujeito a alteração sem prévio aviso, em função do número de vagas. Vagas limitadas.