Direito para não Advogados

Curso de Curta Duração

O programa “Direito para não Advogados” tem por objetivo aproximar profissionais que não têm formação jurídica dos conceitos, do jargão e do modo de pensar dos profissionais do direito.

Afirma-se que o Brasil é um dos piores ambientes para se fazer negócios no mundo. Há várias razões para isso e, certamente, uma delas é a complexidade de nosso direito. Desse modo, busca-se capacitar profissionais que possam se comunicar e buscar informações adicionais sobre temas de seu interesse específico, adquirindo noções mínimas para compreender e interpretar notícias que envolvem direitos, tribunais e leis, tão frequentes em todas as mídias.

O curso é estruturado de modo a apresentar, de forma sucinta e objetiva, a organização do sistema jurídico brasileiro e os principais “ramos” do direito relacionados à realização de negócios – direito empresarial, direito tributário, direito trabalhista e direito do consumidor. São apresentadas as principais normas, os conceitos necessários para sua compreensão e os desafios para a aplicação de tais normas, especialmente no que concerne à dinâmica do processo civil e do processo administrativo.

Confira as políticas de descontos dos curso de Curta Duração

Matrículas Antecipadas (Early Bird): 10% de desconto sobre o valor total do curso, concedido para matrículas realizadas até 15 dias antes do início das aulas. Além do desconto no pagamento, a antecipação da matrícula permite a disponibilização de materiais, leitura prévia ou aplicação de testes (conforme a necessidade de cada curso), uma melhor organização da aula por parte do professor e da escola, para recepcionar os novos alunos com excelência.

  • Explicar os tipos de normas jurídicas e o papel da Constituição na organização do Estado, na garantia de direitos fundamentais e na estruturação da ordem econômica.
  • Entender o processo de aplicação do direito pelos tribunais e o alcance dos métodos alternativos de solução de conflitos.
  • Descrever a organização das relações privadas e comparar os diversos arranjos da atividade empresarial e os critérios para decidir sobre tipos societários e gestão de tributos.
  • Identificar as sanções administrativas, civis e penais que podem ser aplicadas pelo descumprimento de normas relacionadas ao dia a dia dos negócios, especialmente no direito empresarial, tributário e trabalhista.
  • Avaliar os aspectos essenciais da proteção jurídica do trabalhador e do consumidor e tópicos especiais de direito digital com relevância atual, notadamente a responsabilidade pela publicação de conteúdo online e a proteção de dados pessoais.

Profissionais de diversas formações que precisam se comunicar com profissionais do direito – especialmente no âmbito da realização de negócios – e tiveram experiências frustrantes com a literatura jurídica ou que consideraram a abordagem tradicional inadequada.

O curso se volta a pessoas com experiência em atividades que demandem a comunicação com profissionais do direito que estejam envolvidos, por exemplo, na elaboração e interpretação de contratos, cálculo de tributos, criação de empresas e exercício de atividade regulada pelo Estado.

Requisito: Formação Superior

Forma de pagamento** Valor para matrícula antecipada – EB* Valor integral do curso  Valor com desconto para Alumni
À vista (boleto ou cartão) R$ 3.006,00 R$ 3.340,00 R$ 2.505,00
Em até 10 parcelas (cartão de crédito) R$ 300,60 R$ 334,00 R$250,50

**EB (10% de desconto) para matrículas realizadas até 15 dias antes do início das aulas, aplicado sobre o valor integral do curso.

**Verifique a quantidade de parcelas disponíveis para pagamento com cartão de crédito. Concedido 5% de desconto para pagamento à vista (desconto não cumulativo com EB e Alumni).

O processo seletivo do Insper é simples e objetivo. Conheça as etapas para ingressar no curso:

Após realizar sua inscrição no curso, entraremos em contato através de telefone, e-mail ou por Whatsapp para você continuar o processo e realizar sua matrícula.

O Estado, A Constituição e o Direito

Mais
  • A função do direito.
  • A Constituição e as espécies legislativas.
  • A estrutura das normas jurídicas.
  • Intervenção estatal no domínio econômico.
  • Regulação da atividade econômica

O Poder Judiciário e o Processo

Mais
  • Intepretação das normas jurídicas.
  • O Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça.
  • As fases do procedimento comum.
  • Meios alternativos de solução de controvérsias.
  • O processo administrativo.

O Direito e os Negócios

Mais
  • Contratos.
  • O regime jurídico do empresário.
  • Sociedades limitadas.
  • Sociedades por ações.
  • A tributação das empresas.

Responsabilidade

Mais
  • Responsabilidade civil extracontratual.
  • Sanções administrativas.
  • O direito penal.
  • Aspectos processuais.

 

Proteção do trabalhador e do consumidor

Mais
  • A relação de consumo.
  • A responsabilidade do fornecedor.
  • A relação de emprego.
  • O contrato de trabalho.
  • Responsabilidade do empregador.

Direito Digital

Mais
  • A responsabilidade pela publicação de conteúdo online.
  • A proteção de dados pessoais.
  • Apresentação de casos pelos alunos
  • Apresentação em aula, em

Projeto Aplicado

Mais

O projeto aplicado consistirá de dois produtos de elaboração EM DUPLA, a serem entregues na última aula do curso, que deverão demandar 4h para sua preparação:

(1) um texto em formato jornalístico de até 4.000 caracteres com espaços, em que são expostos: (a) um problema que envolva a necessidade de compreensão do direito; (b) a identificação das normas aplicáveis e sua justificativa; (c) os aspectos processuais (justiça competente e fase do processo); (d) crítica sobre as dificuldades ou consequências indesejadas decorrentes da aplicação do direito.

(2) apresentação, em sala de aula e em dupla, de caso prático envolvendo os temas abordados no curso, explicitando, oralmente,  (a) um problema que envolva a necessidade de compreensão do direito; (b) a identificação das normas aplicáveis e sua justificativa; (c) os aspectos processuais (justiça competente e fase do processo); (d) crítica sobre as dificuldades ou consequências indesejadas decorrentes da aplicação do direito.

Corpo docente


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

Para mais informações acesse o protocolo de retorno.

Ter

4

Mai

Noturno

Carga horária: aprox. 27 horas*

Início das aulas: 4 de maio de 2021

Fim das aulas: 27 de maio de 2021

Terças e quintas-feiras, das 19h30 às 22h00.

Encerramento das matrículas*: 30 de abril de 2021

Vagas limitadas.

Investimento: A partir de R$ 3.006,00**
(em até 10x no cartão de crédito)
** Valor para matrícula antecipada
Consulte outras condições na aba Investimento

*Carga horária

20 horas de aulas síncronas: ao vivo com o docente e demais participantes Atividades

Assíncronas: É estimada dedicação de 3 horas para o projeto aplicado e 4h de atividades assíncronas (por exemplo, leituras, vídeos e estudos de casos).