Educação executiva | Direito | Direito em Startups

Direito em Startups

O momento inicial de qualquer empreendimento é crucial para determinar o seu sucesso. Empresas em início de atividade, as chamadas startups, independentemente do ramo em que atuam, enfrentam uma série de desafios e questionamentos que demandam uma reflexão cada vez mais significativa sob o aspecto jurídico. Como estruturar esse empreendimento? Quais instrumentos e cláusulas contratuais são recomendáveis nessa fase?

Tal visão, nessa fase da organização, é fundamental para se mapear e mitigar os principais riscos jurídicos existentes e potenciais, gerando um ambiente de mais previsibilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos, dentre os quais financiadores, sócios, colaboradores e parceiros comerciais, além de um diferencial competitivo que pode ser aproveitado como modelos para diversos outros futuros empreendimentos. Esse modelo mental “pensar juridicamente” é fundamental a todo o empreendedor que precisa entender o ambiente regulatório sobre a sua atividade e os mecanismos contratuais que precisa implementar para que a mesma seja sustentável e, em especial, materialize as suas projeções de resultado.

Dentre os temas, o nosso curso de Educação Executiva, Direito em Startups vai abordar as principais espécies de contratos utilizados nessa fase do empreendimento, conhecimentos básicos de tecnologia (imprescindíveis em qualquer novo negócio na atualidade), os prós e contras no processo de escolha de diferentes instrumentos jurídicos para cada situação vivenciada por uma startup, como analisar e elaborar uma avaliação de empresas (valuation) e seu impacto na estratégia contratual e em investimentos, financiamento de startups, apresentações para investidores (ex. pitch) e como criar e analisar métricas para tomada de decisão, sempre com foco na análise jurídica.

 

PRÉ-REQUISITOS

Graduandos a partir do 3º ano, independentemente do curso, desde que demonstrem ser empreendedores atuais ou potenciais, ou profissionais formados, que demonstrem ter experiência prévia ou atual junto a startups.

O curso será ministrado em português, porém será necessária a compreensão da língua inglesa principalmente para leitura de textos utilizados ao longo do curso.

 

OBJETIVOS DO CURSO

Ao final do curso, os alunos serão capazes de:

  • Identificar os principais riscos jurídicos (e oportunidades) de uma startup sob o ponto de visto de sua organização, financiamento e estruturação;
  • Avaliar e recomendar instrumentos (e cláusulas específicas) para uma adequada estrutura jurídica de uma startup.

Corpo Docente

  • Erik F. Oioli
  • Thamara-Hessel Thamara Hessel
  • João Sabino João Sabino
  • Ricardo Politi Ricardo Politi
  • Rodrigo Menezes
  • Tomás Neiva Tomás Neiva
  • Maria Rita Neiva
  • Erik Nybo
  • Renato Opice Blum
  • Marcelo Nakagawa Marcelo Nakagawa
  • André Antunes S. de Camargo
  • Flávio Picchi
  • Rafael Cardoso
  • Erik F. Oioli

    Graduado em direito pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em regulação do mercado financeiro e de capitais pela FGV, mestre e doutor em Direito Societário pela USP. Membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA e diretor executivo da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM. Professor do LLM de Mercado Financeiro e de Capitais do Insper. Advogado com quase duas décadas de experiência na atuação com Mercado Financeiro e de Capitais, Direito Societários e M&A.
  • Thamara Hessel

    É desenvolvedora WEB com 7 anos de experiência, formada em Sistemas de Informação pela UNIBAN. Trabalha atualmente na Pagar.me uma das empresas do grupo Arpex Capital, anteriormente trabalhou na Easy (antiga Easy Taxi) e em outras startups do grupo alemão Rocket Internet como a RideSurfing e ClickBus. Trouxe para o Brasil o grupo PHPWomen para apoio e desenvolvimento de mulheres programadoras em PHP. Adora compartilhar conhecimento e tem paixão por livros, filmes, camisetas e adesivos tech.
  • João Sabino

    Profissional de Relações Governamentais com vasta experiência tanto no setor público quanto privado. Tem graduação em Ciências Políticas e Direito, além de Mestrado em Gestão Governamental e Políticas Públicas. Ocupou diversos cargos de direção nas esferas do Legislativo e Executivo, tanto no nível federal quanto municipal. Advogou nas áreas de Direito Público e Infraestrutura, notadamente na área de concessão de serviços de transporte público urbano. Atualmente é Gerente de Relações Governamentais da 99, plataforma de mobilidade urbana com atuação em todo o país.
  • Ricardo Politi

    Considerado pela Forbes como um dos 30 jovens mais promissores abaixo de 30 anos, Ricardo Politi é formado em Administração de Empresas pelo Insper e possui especialização por Stanford, London Business School e Berkeley. Politi é Co-Fundador do Broota Brasil, a primeira plataforma de Equity Crowdfunding da América Latina com operações no Chile e no Brasil, e sócio da Mindset Ventures, gestora que congrega as operações da Acelera Partners no Brasil e um fundo de Venture Capital nos Estados Unidos e Israel. Em paralelo, é membro voluntário do Conselho do Instituto Gerando Falcões, atuou como apresentador do programa televisivo MeuStart na Record News, foi co-autor do livro “Jovens Empreendedores” e foi membro do Comitê de Gestão do LIDE Futuro do João Doria Jr. Além disso, faz parte de grupo de jovens transformadores ligado à ONU, é mentor do programa de aceleração ligado ao Governo Brasileiro e tem colaborado com a melhora do ambiente de negócios do país através da atuação em comitês de políticas públicas responsável por articular projetos de lei e regulações.
  • Rodrigo Menezes

    Mestre em direito empresarial pelo IE – Instituto de Empresa (Espanha) e especializado em venture capital pela UC Berkeley, com vasta experiência profissional nas áreas de venture capital e private equity e de fusões e aquisições, assessorando fundos e empresas em seus processos de investimento e de compra e venda de empresas. É coordenador do Comitê de Empreendedorismo e Venture Capital da ABVCAP. Professor dos cursos de graduação e mestrado da FGV e dos cursos de graduação e de educação executiva do INSPER, ensinando aspectos legais dos investimentos de venture capital e private equity. Participa como palestrante em diversos seminários, simpósios e conferências organizados no Brasil e no exterior. É o autor de diversos artigos publicados em veículos de comunicação brasileiros e estrangeiros. Rodrigo é membro dos Conselhos da Força Tarefa de Finanças Sociais, da ABFintechs e da Anjos do Brasil, mentor da Endeavor e da Artemisia.
  • Tomás Neiva

    É especialista em direito societário e contratual, e sócio do NBF|A Advogados. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), possui pós-graduação em Direito Empresarial pela Universidad de Alcalá de Henares – UAH e pelo Centro Internacional de Formación Financiera – CIFF (Espanha), e especialização em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Desde 2008, é professor visitante do módulo de Project Finance do Master em Direito Empresarial UAH / CIFF e palestrante habitual nesta matéria. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil e do Colegio de Abogados da Espanha.
  • Maria Rita Neiva

    Doutora Cum Laude em Direito pela Universidade Carlos III de Madrid (Espanha). Especialista em Direito Autoral. Advogada no escritório FAS Advogados.
  • Erik Nybo

    Advogado formado pela Fundação Getúlio Vargas, gerente jurídico global da Easy Taxi, autor e coordenador do livro “Direito das Startups”, co-coordenador do curso "Direito em Startups". Autor de artigo publicado no livro "Regulação e Novas Tecnologias". Também presta consultorias para startups, sendo colunista dos portais Jota, Startupi e E-commerce Brasil. Mentor no programa Inovativa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Antes de focar em startups, trabalhou em um escritório norte-americano, uma empresa do setor de infraestrutura e um fundo de investimento.
  • Renato Opice Blum

    Mestre pela Florida Christian University, advogado e economista; Professor coordenador do curso de Direito Digital do INSPER; foi coordenador do 1º curso de Direito Digital da FGV/GVLaw em 2011 e do curso de extensão em Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura em 2014; Professor da USP (PECE); Vice-Chair do comitê de Privacidade, Comércio Eletrônico e Segurança de dados da American Bar Association e da Comissão de Associados da América do Sul da International Technology Law Association; Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa; Membro da Associação Européia de Privacidade – EPA’S; Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP; Presidente do Conselho de TI da FECOMERCIO; Vice Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP; Palestrante Convidado para as Conferências Internacionais: LegalTech; Technology Policy Institute; Council of Europe; SEDONA; American Bar Association; International Technology Law Association; High Technology Crime Investigation Association; Information Systems Security Association; International Association of Privacy Professionals; Georgetown Law CLE and Inter-American Bar Association; Profissional indicado na 44ª posição da lista “Top 100 Lawyers to follow on twitter – 2015” do site evancarmichael.com; Profissional reconhecido por 03 anos consecutivos em publicações internacionais como Chambers & Partners e Best Lawyers; Autor do livro “Direito Eletrônico – A Internet e os Tribunais”; Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”; @opiceblum empresas.
  • Marcelo Nakagawa

    Professor de Empreendedorismo e Inovação do Insper. É coordenador adjunto da FAPESP nos programas de inovação. É membro do conselho da Anjos do Brasil e da Artemísia Negócios Sociais. É colunista da revista Pequenas Empresas, Grandes Negócios e do Estadão PME, além de ser colaborador da Exame PME. É consultor de empreendedorismo do SENAC-SP e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e consultor de inovação do Bradesco (InovaBRA), Kimberly-Clark e Cyrela Commercial Properties (CCP). É autor dos livros Empreendedorismo: Elabore seu plano de negócio e faça diferença (Ed. Senac, 2013) e Plano de Negócio: Teoria Geral (Ed. Manole, 2011) e co-autor de Empreendedorismo Inovador: Como criar startups de tecnologia no Brasil (Ed. Evora, 2012), Sustentabilidade & Produção (Ed. Atlas, 2011) e Engenharia Econômica e Finanças (Ed. Elsevier, 2009) . É doutor em Engenharia de Produção (POLI-USP), mestre em Administração e Planejamento (PUC-SP) e graduado em Administração de Empresas (FEA-USP). Foi um dos primeiros mentores da Endeavor Brasil, Diretor de Pesquisa da Naspers/MIH, Diretor de Inovação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Chefe da área de pesquisa da Eccelera Brasil e pesquisador da A.T. Kearney.
  • André Antunes S. de Camargo

    Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Advogado e consultor em São Paulo nas áreas societária, mercado de capitais, contratual e governança corporativa. Professor convidado da Universidade de St. Gallen, Suíça, em cursos voltados à governança corporativa na América Latina e no Brasil (2008 e 2011) Palestrante e conferencista nos programas de pós-graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC/SP, St. Paul, FIPECAFI, Sustentare/SC e FIA. Professor e coordenador dos programas de LL.M. – Master of Laws, da Faculdade de Administração, dos programas corporativos e do MBA do Insper. Autor do livro “Transações entre Partes Relacionadas – um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, pela Ed. Almedina Brasil, em 2ª edição (2014) e de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Empresarial (ReDe) da Ed. Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.
  • Flávio Picchi

    Graduado e mestrado em direito internacional pela Universidade de São Paulo (USP), cursou o LLM em Direito do Mercado Financeiro no Insper e conta com extensão profissional no Silicon Valley pela IE Business School (Madrid). Conta com mais de 15 anos de experiência na área jurídica, tendo atuado em alguns dos mais reputados escritórios de advocacia do Brasil e do exterior em uma ampla variedade de assuntos societários e de fusões e aquisições de alta complexidade. Ao longo de sua carreira, auxiliou investidores de private equity e venture capital brasileiros e estrangeiros em operações de buy-side, sell-side e joint ventures. Atualmente é sócio de Sister Advogados, em São Paulo.
  • Rafael Cardoso

    Contador formado pela Universidade de São Paulo, pós-graduado pela Fundação Dom Cabral e Mestre pela FEA/USP. Atua como CFO Global da Easy e acumula experiência em empresas e consultorias como Acciona, Eaton e PWC.

Carga horária:

40 horas

Perfil do participante

Empreendedores atuais ou potenciais, todos stakeholders de novos empreendimentos, dentre os quais sócios, financiadores, administradores, colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores de produtos e serviços e advogados da área empresarial que tenham clientes que estejam vivenciando essa fase em seu empreendimento.

Programa e Investimento

Baixe aqui o programa do curso e investimento.

Para informações mais detalhadas, faça o download do programa e investimento.

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Turmas abertas:
  • Direito em Startups
    Datas e horários
    Início: 29/01/2018
    Fim: 02/02/2018

    Segunda a sexta-feira, das 09h às 18h.