Educação executiva | Direito | Direito do Agronegócio

Direito do Agronegócio

Quando:
19 de junho de 2017 – sábado all-day
Categorias:

Associados SRB têm 15% de desconto na matrícula.

Nosso curso Direito do Agronegócio relacionará a ordem econômica da atividade ao regime jurídico atual. Os encontros debatem sobre os principais problemas enfrentados no setor e visão abrangente sobre o funcionamento dos sistemas agroindustriais na relação e conceituação dos negócios jurídicos realizados dentro desse amplo contexto.

Serão discutidos os aspectos dessa ordem de conceitos que representam sua moderna atividade, suas características na integração das atividades econômicas que vão desde o fornecimento de insumos da produção, industrialização, armazenamento, comercialização e logística. Também serão destacados os elos de relação com o mercado financeiro no melhor desempenho dessas atividades dentro de um menor custo de transação.

Ao final do curso, você contará com um conjunto de instrumentos para uma participação mais efetiva e uma interpretação mais clara de todo contexto negocial e legal dos contratos, títulos e regime legal do uso da terra, assim como suas restrições.

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OBJETIVOS

  • Conhecer o funcionamento e os desafios dos mais importantes sistemas agroindustriais e seu regime jurídico no Brasil;
  • Compreender as principais características e preocupações práticas para a elaboração e análise dos principais títulos e instrumentos contratuais utilizados nos mercados do agronegócio;
  • Analisar os principais riscos jurídicos e econômicos relacionados às operações dos mercados do agronegócio, incluindo questões ambientais, de propriedade intelectual e tributárias;
  • Recomendar formas de solução de controvérsias adequadas envolvendo questões relacionadas aos mercados do agronegócio.

 

Corpo Docente

  • foto-florence-cronemberger Florence Cronemberger Haret
  • foto-claudio-oliveira Cláudio Oliveira Mattos
  • foto-fernando-pimentel Fernando Pimentel
  • foto-gustavo-souto Gustavo Souto Polese
  • foto-thiago-marinho Thiago Marinho Nunes
  • Renato Buranello Renato Buranello
  • foto-pablo-gimenez Pablo F. Gimenez Machado
  • Samanta Pineda Samanta Pineda
  • foto-arnaldo-luiz Arnaldo Luiz Corrêa
  • foto-francisco-godoy Francisco de Godoy Bueno
  • foto-marina-alves Marina Alves de Souza
  • Douglas Mota Douglas Mota
  • Florence Cronemberger Haret

    Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo. É doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (2010). É professora de pós-graduação da Universidade de Marília em direito tributário e econômico. É professora de graduação da Faculdade de Direito de São Gotardo nas disciplinas de direito tributário I e II, processo tributário e legislação tributária. É professora conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), pós-graduação lato sensu em direito tributário da PUC/SP (COGEAE/SP), da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE) e da Escola Paulista de Direito (EPD). É sócia fundadora do Instituto de Direito Econômico Aplicado – IDEA (www.institutoidea.net.br). Atua como advogada na área de direito tributário. Atuou como monitora de seminários da pós-graduação lato sensu em direito tributário na USP assim como assistente acadêmica na graduação de Paulo de Barros Carvalho, nas disciplinas de Direito Tributário I e II, na USP em 2008 a 2011. Tem diversos artigos publicados e obras entituladas Teoria e prática das presunções no Direito Tributário, Vilém Flusser e Juristas e Tributação na saúde. Seus temas de especialidade são presunções, prova, tributação na saúde, sanções e crimes em direito tributário.
  • Cláudio Oliveira Mattos

    Formou-se nas Faculdades Metropolitanas Unidas em 1991. Concluiu especialização em Finanças Corporativas na Fundação Getúlio Vargas, em 1997. Mestre em Propriedade Intelectual pelo Franklin Pierce Law Center, nos Estados Unidos, em 1999. Membro da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS) e ex-membro da New York Academy of Sciences (NYAS). Membro convidado do Ministro do Trabalho para participar do Comitê da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) Project 2000. Membro convidado da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual antes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para a Reunião do Comitê Intergovernamental sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore, realizada em Genebra, na Suíça. Membro da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP. Co-autor do livro “Constitucionalização do Direito do Trabalho no Mercosul”, 1998. Autor de artigos publicados no Brasil e os EUA sobre a biotecnologia e segredos comerciais.
  • Fernando Pimentel

    É engenheiro Agrônomo com MBA Executivo (FDC) e Advogado. Foi Membro da Câmara de Soja e Milho da BM&F e da Comissão de Contratos da ANEC. É Diretor Técnico da Sociedade Nacional da Agricultura e membro da Câmara Temática de Crédito e Comercialização do Agronegócio do Ministério da Agricultura. É Analista de mercado de soja e milho e um dos pioneiros no desenvolvimento das operações de “Troca” no Cerrado. Implementou o Projeto de Operações Estruturadas e Barter na Monsanto e BASF. Foi gestor de Risco da Monsanto, Gerente de Logística e Desenvolvimento da Copas Fertilizantes e Gerente de Originação de Grãos da Cutrale Quintella Trading. Obteve treinamento em logística e trading de grãos nas empresas: ADM (Europoort/Holanda), A.C Toepfer (Hamburgo), Arkady Feed (Londres) e SCAC Shipping (Paris). Tem curso de especialização em Logística pelo IFIT (Liege, Mons e Louvan – Bélgica). Foi professor convidado do MBA de Agronegócios da ESALQ-USP, da GV in company e é Professor convidado no INSPER (Direito do Agronegócio) e BM&F Educacional. Atualmente é Sócio Diretor da Agrosecurity Consultoria e Diretor de Operações da Agrometrika Inteligência, Tecnologia e Rating. Co-autor do Estudo para o Banco Mundial: Study on Cedula de Produto Rural (CPR) – Farm Product Bond In Brazil.
  • Gustavo Souto Polese

    É Advogado Corporativo que atua como Gerente de Departamentos Jurídicos de empresas nacionais e multinacionais desde 1998, além de já ter exercido a atividade de consultoria pro-bono em Escritório de Advocacia, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. É Mestre em Direito pelo UNICURITIBA do Paraná, com ênfase na área de Direito Concorrencial, é Especialista em Direito Administrativo-Regulatório pela Universidade de Burgos – UBU, na Espanha e é Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, além de ser Graduando em Ciências Econômicas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Autor do Livro “Contrato Associativo – Análise Crítica do Modelo de Contrato Associativo no Direito Concorrencial Brasileiro”, pela editora do Instituto Memória de Curitiba/PR, lançado em 2016 e, também, é autor de diversos artigos sobre o tema de direito concorrencial.
  • Thiago Marinho Nunes

    Doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Civil e Mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos, ambos pela Universidade de Paris II – Panthéon-Assas. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Presidente do Centro de Arbitragem da CARB – Centro de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira. É advogado e sócio de Muriel Medici Franco Advogados.
  • Renato Buranello

    Doutor e mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1993). É sócio do Demarest Advogados, com atuação nas áreas do Direito do Agronegócio, Direito Bancário e do Mercado de Capitais. Ocupa posição de destaque em operações estruturadas no mercado financeiro para a agroindústria. Chefiou o Departamento Jurídico da Coimex Trading e foi gerente jurídico do Citibank. Publicou vários artigos acadêmicos em revistas na área, em especial, para a Revista de Direito Mercantil (RDM) e Revista de Direito Empresarial (ReDE) sobre contratos, títulos de crédito, seguros, falência e recuperação de crédito e recuperação judicial de empresa. É professor convidado do curso de Direito Empresarial da PUCSP e membro da Câmara de Crédito e Comercialização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
  • Pablo F. Gimenez Machado

    Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco, com LL.M. pela Universidade da Califórnia, Martin Luther King Law School e especialização em Contratos e Negociação pela PUC-SP. Pablo assumiu várias posições no Grupo Louis Dreyfus Company, dentre elas advogado, International Counsel nos EUA, Diretor-Executivo e Vice-Presidente Jurídico para América Latina do Norte. Pablo é hoje Diretor Jurídico da Suzano Papel e Celulose S.A.
  • Samanta Pineda

    Advogada, especialista em Direito Socioambiental pela PUC PR, coordenadora de gestão ambiental pela DGQ da Alemanha, fundadora do Pineda e Krahn Sociedade de Advogados em 2001, professora de Direito Ambiental no MBA de Agronegocio da FGV SP e GO, editora e apresentadora do programa Direito e Certo da TV Terra Viva do grupo BAND.
  • Arnaldo Luiz Corrêa

    É formado em Administração, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV e membro da Professional Risk Manager’s International Association (PRMIA). Gestor de Risco para o mercado agrícola de commodities, é diretor da Archer Consulting. Atuou por quase 30 anos no mercado de commodities agrícolas, nas áreas Comercial e de Risco, em empresas como Cargill, Esteve, Copersucar, Macquarie Bank e Coimex Trading. Trabalhou nos EUA, Inglaterra, Alemanha e Suíça, sempre atuando com hedge, opções e derivativos. Também foi diretor da área agrícola da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), em São Paulo. Em parceria com o jornalista Carlos Raíces, escreveu o livro Derivativos Agrícolas, publicado pela Editora Globo.
  • Francisco de Godoy Bueno

    Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da USP, onde se formou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP. Possui especialização em direito do agronegócio e foi aluno do LLM do Insper (Contratos Empresariais). É sócio do Bueno, Mesquita e Advogados, escritório especializado em questões do agronegócio, onde atua com contratos agrários, estruturação de negócios, gestão patrimonial e regularização fundiária. É vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira e participa como consultor jurídico de diversas associações empresariais do Agronegócio. É membro do Grupo de Estudos Agrários da Faculdade de Direito da USP, da Comissão de Agronegócios da OAB-SP. Possui artigos publicados nas revistas Forense, Direito Civil Aplicado e Agroanalysis. Atua como representante de cadeias produtivas perante a Frente Parlamentar da Agropecuária e no CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), onde é integrante da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos – CTAJ.
  • Marina Alves de Souza

    Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, tem LLM pela Université Paris I – Panthéon- Sorbonne – Études Européennes e graduou-se em Direito pela faculdade de direito do largo de São Francisco – USP. Com mais de 15 anos de carreira, atualmente é Head of Legal Department da Nidera no Brasil e Group Compliance Officer para a Nidera global. Trabalhou em diversos escritórios tanto no Brasil quanto em Portugal, Alemanha e França, especialmente nas áreas comercial, societário, contratos e propriedade intelectual. É membro do comitê do Agronegócio da OAB/SP além de fazer parte do corpo docente do curso de pós graduação da Universidade de Lisboa em Propriedade Intelectual.
  • Douglas Mota

    Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário FIEO em 1998, Douglas Mota se especializou na área de Direito Tributário. Dentre seus principais clientes estão empresas do ramo de varejo, indústria e serviços e ainda energia. Ele assessora regularmente as principais empresas do mercado brasileiro. É professor em cursos de Especialização. Além disso, é coordenador do Comitê Tributário da Câmara de Comércio França Brasil. Possui forte atuação em consultoria tributária e no contencioso administrativo, nas esferas federal, estadual e municipal. Assessora associações de ensino e de assistência social em procedimentos de reconhecimento de imunidade tributária e situações decorrentes.

Carga horária:

40 horas

Perfil do participante

  • Advogados e não advogados;
  • Empresários;
  • Empreendedores agrícolas profissionais do setor.

É necessário ter formação superior e mínimo de dois anos de experiência no setor.

Programa e Investimento

Baixe aqui o programa do curso e investimento.

Para informações mais detalhadas, faça o download do programa e investimento.

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Turmas abertas:
  • Integral
    Datas e horários
    Início: 19/06/2017
    Fim: 23/06/2017

    Segunda a sexta-feira,
    das 09h às 18h