Direito do agronegócio

Curso de Curta Duração

 

Nosso curso Direito do Agronegócio relacionará a ordem econômica da atividade ao regime jurídico atual. Os encontros debatem sobre os principais problemas enfrentados no setor e visão abrangente sobre o funcionamento dos sistemas agroindustriais na relação e conceituação dos negócios jurídicos realizados dentro desse amplo contexto.

Serão discutidos os aspectos dessa ordem de conceitos que representam sua moderna atividade, suas características na integração das atividades econômicas que vão desde o fornecimento de insumos da produção, industrialização, armazenamento, comercialização e logística. Também serão destacados os elos de relação com o mercado financeiro no melhor desempenho dessas atividades dentro de um menor custo de transação.

Ao final do curso, você contará com um conjunto de instrumentos para uma participação mais efetiva e uma interpretação mais clara de todo contexto negocial e legal dos contratos, títulos e regime legal do uso da terra, assim como suas restrições.

  • Conhecer o funcionamento e os desafios dos mais importantes sistemas agroindustriais e seu regime jurídico no Brasil;
  • Compreender as principais características e preocupações práticas para a elaboração e análise dos principais títulos e instrumentos contratuais utilizados nos mercados do agronegócio;
  • Analisar os principais riscos jurídicos e econômicos relacionados às operações dos mercados do agronegócio, incluindo questões ambientais, de propriedade intelectual e tributárias;
  • Recomendar formas de solução de controvérsias adequadas envolvendo questões relacionadas aos mercados do agronegócio.

Advogados e não advogados; Empresários; Empreendedores agrícolas profissionais do setor. É necessário ter formação superior e mínimo de dois anos de experiência no setor.

Corpo docente

Integral

Carga horária: 40 horas

Início das aulas: A definir

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Programa e Investimento

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