Direito Digital

Advogado – Sócio da Opice Blum Advogados Associados – Especialista em Direito Eletrônico; Membro da Comissão de “Direito na Sociedade da Informação” da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB/SP); Vice-Diretor de Crimes Eletrônicos da ABComm – Associação Brasileira de Comércio Eletrônico; Fundador e Ex-diretor do GU de Legislação da SUCESU/SP – Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações de São Paulo; Professor da Lex Editora S.A.; Professor convidado da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e das Faculdades Anhembi Morumbi; Palestrante convidado em várias instituições e congressos, tais como Telexpo, Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net), Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais (FIEMG), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), International Business Communications (IBC), Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional (ADPO), Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações do Paraná e São Paulo (SUCESU/PR e SUCESU/SP), entre outras; Autor de diversos artigos relacionados ao Direito da Informática e a Internet; Colaborador em diversos veículos de informação; Autor da monografia “Os Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico”; Autor do livro “Resumo Jurídico de Direito Civil – Obrigações e Contratos no Novo Código Civil” (Ed. Quartier Latin); Co-autor do livro “Novo Código Civil – Questões Controvertidas – Série grande temas de Direito Privado – Volume I” (Ed. Método); Co-autor do livro “Internet Legal – O Direito na Tecnologia da Informação” (Ed. Juruá); e Co-organizador do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet” (Ed. Lex).

Doutor em Processo Penal e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica; Professor da graduação desde 2007 da Fundação Armando Álvares Penteado/FAAP-SP e da Academia Nacional de Policia Federal desde 2006; Professor da pós-graduação da Escola Paulista de Direito desde 2011; Autor do Livro “Crime Organizado e seu tratamento jurídico penal” e diversos artigos jurídicos; Membro do Conselho Científico da Revista Brasileira de Ciências Criminais; Carreira Profissional; Delegado de Polícia Federal desde 2002. Iniciou sua carreira no Departamento de Polícia Federal na Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Superintendência Regional em São Paulo; Em 2008, foi nomeado chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes em São Paulo; Em 2010, foi nomeado chefe do Serviço de Inquéritos Especiais da Divisão de Crimes Financeiros em Brasília, Distrito Federal; Em 2011, foi nomeado Chefe da Divisão de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal; Em 2013, foi nomeado Coordenador Geral da Diretoria de Inteligência da Polícia Federal; Em julho de 2015 foi nomeado Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional em São Paulo.

Engenheira, pós-graduada em Marketing e Design, mestre e PhD em artes. Considerada uma das maiores especialistas nas áreas de inovação e interatividade no Brasil. Executiva e consultora nas áreas de marketing, business, inovação e educação. Autora de 5 livros, inclusive o best seller “Marketing na Era Digital” e “Educ@r: a (r)evolução digital na educação”, finalista do Prêmio Jabuti 2014, é também premiada palestrante keynote internacional, tendo realizado mais de 50 palestras no exterior, além de 4 TEDx. Rankeada entre os 50 profissionais mais inovadores do mundo digital brasileiro pela ProXXIma e entre os Top 50 Marketing Bloggers mais influentes do mundo pelo KRED.

Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Professor convidado de universidades, ministrando disciplinas de Direito Digital e Proteção de Dados; Autor de artigos e capítulos de livro sobre Direito Digital e Proteção de Dados; Coordenador Adjunto da Comissão de Software, Informática e Internet da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Certificado em Privacy and Data Protection Foundation pela EXIN; Sócio do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.

Psicólogo e atua em consultório particular há 27 anos. Tem Pós-doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Foi coordenador da Equipe de Psicologia do PRO-AMBULIM/IPq/HC/FMUSP e presidente da Federação Brasileira de Terapias Cognitivas. Atualmente trabalha junto ao PRO-AMITI do Instituto de Psiquiatria do HC/FMUSP. Publicou 8 livros sobre psicologia e saúde mental.

Magistrada integrante do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1993. Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Relações Internacionais junto à Fundação Getúlio Vargas (MBA) e Mestre em MCL/LLM – “Master of Comparative Law” – pela Samford University (USA). Juíza Formadora pela ENFAM com atuação junto à Escola Paulista da Magistratura, onde também integra o Núcleo de Estudos em Direito Comparado Brasil-USA, Núcleo de Estudos em Direito Constitucional e Núcleo de Direito Digital. Participante da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia do IASP. Membro Titular da Cadeira n. 78 da Academia Paulista de Magistrados (APM).  Atuou como Juíza convocada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (2015) e como Diretora da International Association of Women Judges – IAWJ Brasil (2013/2015), Coordenadora do Setor de Conciliação e Mediação do Foro Regional de Santo Amaro (2014/2015), Juíza Eleitoral da 246a. Zona Eleitoral (2012/2013), Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP (2008/2009). Institucionalmente, atualmente é Assessora Especial da Presidência da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e Conselheira do IPAM (Instituto Paulista de Magistrados). Membro do IAPP. Autora do livro Direito ao Esquecimento (Ed. Novo Século, 2017), bem como de diversos materiais e artigos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior.

Possui MBA em Big Data (Data Science) pela FIAP , Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é coordenador da área de Brand Protection da Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof, sendo responsável pela ingestão, processamento e tratamento de dados para finalidades jurídicas.

Mestre pela Florida Christian University, advogado e economista; Professor coordenador do curso de Direito Digital e Proteção de Dados do INSPER e do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito; foi coordenador do 1º curso de Direito Digital da FGV/GVLaw em 2011 e do curso de extensão em Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura em 2014; Professor da USP; Membro da diretoria da Technology Law Association; Membro Convidado do Grupo de Cybercrimes do Conselho da Europa; Membro da Associação Européia de Privacidade – European Privacy Association-Think Tank; Membro Convidado da EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados); Juíz do Inclusive Innovation Challenge do MIT; Presidente da Comissão de Direito Digital do IASP; 1º Vice Presidente da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP; Presidente da Comissão Permanente Jurídica do Esporte Clube Pinheiros; Palestrante Convidado para as Conferências Internacionais: LegalTech; Technology Policy Institute; Council of Europe; SEDONA; American Bar Association; International Technology Law Association; High Technology Crime Investigation Association; Information Systems Security Association; International Association of Privacy Professionals; Georgetown Law CLE and Inter-American Bar Association; Profissional indicado na 44ª posição da lista “Top 100 Lawyers to follow on twitter – 2015” do site evancarmichael.com; Profissional reconhecido por 05 anos consecutivos em publicações internacionais como Chambers & Partners, Who’s who e Best Lawyers; Autor do livro “Direito Eletrônico – A Internet e os Tribunais”; Coordenador e co-autor do livro “Manual de Direito Eletrônico e Internet”.

É Juiz de Direito em São Paulo, Titular da 15ª Vara Cível Central. Graduado em Direito pela PUC-SP, possui MBA em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação pela FIAP e é Juiz Formador de Magistrados credenciado pela ENFAM. Atuou como Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo de 2011 a 2015, na implantação do processo digital no Estado de São Paulo. É Coordenador de Tecnologia da Informação e Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito Digital da Escola Paulista da Magistratura.

Formada em Direito pela  PUC/SP em 1998. Promotora de Justiça de SP desde 2003. Criadora  e Coordenadora  Primeiro Núcleo  de Combate à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Grande SP. Atualmente é membro do GEVID – Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo é Diretora da Mulher  da Associação Paulista do Ministério Público  e Fundadora do Instituto Justiça de Saia.

Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Mestrando em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito; Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie; Advogado recomentado como líder na área de Tecnologia e Telecomunicações e nomeado por sua “agilidade, proatividade e comprometimento” com as questões dos seus clientes, em 2014, pela CHAMBERS América Latina; Advogado eleito por seus pares para inclusão na Best Lawyers Brasil no ano de 2014 na área da Tecnologia da Informação; Vice-Presidente do Conselho da Tecnologia da Informação da Federação de Comércio/SP; Vice-Presidente do Comitê de Direito da Tecnologia da Câmara Americana do Comércio (AMCHAM); Diretor do Departamento de Segurança (DESEG) da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética; Co-autor do livro Marco Civil da Internet (Capítulo – Da Responsabilidade por Danos Decorrentes de Conteúdo Gerado por Terceiros). CV Lattes.

É mestre e doutor em Sistemas Eletrônicos pela Escola Politécnica da USP e Economista pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo. Diretor do Instituto Brasileiro de Peritos (IBP) e professor sobre prova e perícia em cursos de pós-graduação em Direito Eletrônico, Segurança da Informação e afins. Participa em debates e discussões sobre perícia digital e questões de alta tecnologia, inclusive na Câmara dos Deputados a respeito do projeto do Marco Civil, sendo coautor do livro Marco Civil da Internet – Lei 2.965/14. Fonte de consulta frequente na imprensa brasileira sobre assuntos relacionados à perícia digital e ao desenvolvimento da Internet no país, entre outros temas.

Possui 17 anos de experiência em segurança da informação, sendo pioneiro no Brasil, no início dos anos 2000, na pesquisa e implementação de laboratórios de perícia forense computacional e investigação de delitos praticados por meios eletrônicos dentro de instituições financeiras e órgãos governamentais. Introduziu em 2009 na América Latina o conceito de Inteligência Cibernética em âmbito civil e não classificado, dirigindo as operações da empresa iSIGHT Partners nesse território. Treinou células governamentais (civis e militares) especializados no combate ao crime cibernético em alguns países, bem como lecionou em pós graduações de renomadas escolas, além de ter palestrado sobre diversos temas resultantes de suas pesquisas em mais de 15 países ao longo dos últimos 10 anos.

Sócio do departamento de investigação forense da KPMG no Brasil desde 2013. Possui experiência de mais de 15 anos na prestação de serviços de tecnologia forense em investigações no Brasil e no exterior, suporte a auditoria interna, projetos de prevenção de fraudes, revisões e investigações de compliance, due diligence, processos de fusões e aquisições para empresas de diversos segmentos. Líder da prática de Forensic Technology no Brasil e responsável pelo Centro de Tecnologia Forensic da KPMG no Brasil.Responsável pelo desenvolvimento de projetos relacionados a prevenção de crimes de alta tecnologia, crimes cibernéticos e fraudes computacionais.

Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Coordenadora do curso de Direito Digital da ESA – Escola Superior da Advocacia/SP. Coordenadora do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC – Legal, Ethics e Compliance. Membro consultora da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. Membro da Comissão Permanente de Estudos em Tecnologia da Informação do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Sócia do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Advogada especializada em Direito Digital. Palestrante em diversos congressos e seminários realizados por instituições como UNESP, UNICAMP, PUC/SP, CAMPUS PARTY, entre outras. Autora do livro “O Valor Probatório do Documento Eletrônico” (2010) e coautora de artigos publicados nos livros “Educação Digital” (2015) e “Compliance: A Nova Regra do Jogo” (2016). Professora do MBA de Direito Eletrônico da EPD – Escola Paulista de Direito. Professora convidada da Pós–Graduação dos cursos de Tecnologia da Informação e Computação Forense da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora convidada do MBA de Gestão de Riscos Financeiros, Corporativos e Compliance da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Possui MBA em Direito Digital pela Escola Paulista de Direito, pós-graduada em Direito Empresarial e especializada em Direito Digital pelo Insper. Gerente do Jurídico Marketing, Meios de Pagamento e Conveniência da Raízen Combustíveis S/A. Mentora jurídica do Pulse – Hub de Inovação, pesquisadora da cultura e “mindset” do Vale do Silício na Califórnia, integrante dos Comitês Jurídico e de Direito Digital da Associação Brasileira de Anunciantes – ABA, atuando há 20 anos em departamentos jurídicos de empresas multinacionais.

Sócia do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados. Doutoranda em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professora de Direito Digital e Eletrônico. Membro da Seção de Direito Internacional da American Bar Association (ABA). Reconhecida por anuários internacionais (Legal 500 Latin America). Co-organizadora e co-autora da obra Marco Civil da Internet – Lei 12.964/2014. CV Lattes.

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista na Teoria da Prova em Processo Penal. Ingressou na Magistratura Bandeirante em 1990, atualmente integra a 4ª Câmara de Direito Criminal e a 9ª Câmara Criminal Extraordinária. É membro da Comissão de Discussão da Nova Lei de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, bem como da Comissão de Direito Digital e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil e da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais. Publicou diversos artigos sobre o monitoramento eletrônico de presos, e participou da publicação do Livro: Direito Administrativo Sancionador – As Garantias Constitucionais do Direito Administrativo Sancionador.  Participou de diversos congressos e seminários, além de ministrar palestras sobre Crime Organizado e Organização Criminosa, Direito Digital, Lei de Execução Penal, e aspectos da Bioética.

Advogada Pública desde 2002 e Diretora Jurídica da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo- Prodam-SP, pós-graduada em direito constitucional pelo CEU – IICS – Instituto Internacional de Ciências Sociais – Escola de Direito, MBA pela Fundação Instituto de Administração – FIA e secretária e membro da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do  IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.

Advogada atuante em Direito Digital, pós-graduada em Direito Bancário e Mercado de Valores Mobiliários pela FGV/SP, com extensão em Direito Digital pela Escola Paulista de Magistratura, Diretora Executiva da Nethics Educação Digital, Certified in “Safeguarding Children and Internet Safety” by the HST at United Kingdom, Coordenadora do Núcleo de Combate aos Crimes contra a Inocência da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance OAB/SP, membro efetivo da Comissão Permanente de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP e do Conselho IT Compliance e Educação Digital da Federação de Comércio/SP, coautora do livro Educação Digital, Ed. RT, 2015, da primeira Coleção de Educação para Cidadania Digital do Brasil, Ed. FTD, 2015 e de outros artigos relacionados ao tema, Coordenadora do Manual de Boas Práticas para Uso Seguro das Redes Sociais da OAB/SP e Co-Fundadora da Rede Doctors Way.