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Contencioso Societário: Experiências, Estratégias e melhores Práticas

Quando:
1 de maio de 2014 @ 0:00
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Um litígio, em geral, decorre de um impasse ou rompimento da relação entre sócios. Ele também pode ser uma forma para buscar soluções estratégicas pelas empresas em questão. Este tipo de ação pode afetar uma organização empresarial, sua administração e seus sócios, sem falar nos seus demais stakeholders, a exemplo dos trabalhadores, fornecedores, credores e clientes.  Às vezes, as organizações empresariais envolvidas são tão relevantes para uma determinada comunidade, que, diante de um litígio, todos os membros dessa comunidade são afetados de algum modo.

A obtenção do melhor resultado não depende somente de conhecer o direito aplicável: é primordial conhecer as “regras do jogo”, elaborar a melhor estratégia e cuidar para que ela seja primorosamente executada. Os elementos focais são os ambientes de disputa e os litígios mais frequentes. Nesse contexto, o Direito é uma das mais importantes variáveis do problema, mas está longe de ser a única.

Neste curso serão abordados o conjunto de conhecimentos e habilidades de atuação nesses conflitos societários, para que sejam bem compreendidos não apenas por profissionais do direito, mas também por todos aqueles que participam do conflito ou a ele se sujeitem. O curso também abordará os recentes impactos no contencioso societário decorrentes da internacionalização das atividades, tanto das empresas, quanto dos órgãos reguladores, como é o caso da Lava Jato.

Conheça todos os cursos da área de Direito e a Pós-Graduação em Direito que o Insper oferece.

 

 

Corpo Docente

  • Walfrido Jorge Warde Júnior (Coordenador)
  • Fernando Merino
  • André Antunes S. de Camargo
  • Marina Pinhão Coelho Araújo
  • Giovanni Falcetta
  • Ruy Janoni Dourado
  • Alessandra Gonsales
  • Armando Luiz Rovai
  • Marcelo Sacramone
  • Guilherme Setoguti
  • Silvia Salatino Sílvia Cristina Salatino
  • Lucia Casasanta Lucia Casasanta
  • Carlos Forbes Carlos Forbes
  • Marcia Freitas Aguiar Marcia M. Freitas de Aguiar
  • Lucas Bento
  • Walfrido Jorge Warde Júnior (Coordenador)

    Comercialista brasileiro. Sócio fundador de Warde Advogados. Bacharel em Direito e em Filosofia pela USP. Mestre em Direito pela NYU e Doutor em Direito pela USP. Atuação centrada em questões societárias, sobretudo no contencioso societário de alta complexidade. É autor de inúmeros livros e artigos, destacadamente do “Plano de Salvamento do Projeto Nacional de Infraestrutura”, que inspirou a MP 703/2015, o PL 3636/15 e o PL 4703/16. É também o autor do anteprojeto do PL 4303/12, que institui o Regime Especial de Sociedade Anônima Simplificada (SAS). Presidente do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa – IREE.
  • Fernando Merino

    Bacharel em Direito pela UERJ, Pós-Graduado em LLM pela Columbia University, sendo admitido na OAB e no New York Bar. Foi Diretor Jurídico da CSN - Companhia Siderúrgica Nacional e do GPA - Grupo Pão de Açúcar. Atuou como advogado sênior do Banco CSFB Garantia S.A. e Diretor Executivo Jurídico e de Compliance dos Bancos JPMorgan S.A. e Merrill Lynch S.A. Trabalhou como foreign associate nos escritórios Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom e Cravath, Swaine & Moore em Nova Iorque e como US associate no Allen & Overy em Londres. É advogado e executivo com ampla experiência em litígios e temas societários. Foi membro do conselho de administração e de comitês executivos de várias empresas. Atualmente trabalha como consultor independente e integra os conselhos de administração da AES Eletropaulo e Igua Ambiental.
  • André Antunes S. de Camargo

    Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Advogado e consultor em São Paulo nas áreas societária, mercado de capitais, contratual e governança corporativa. Professor convidado da Universidade de St. Gallen, Suíça, em cursos voltados à governança corporativa na América Latina e no Brasil (2008 e 2011) Palestrante e conferencista nos programas de pós-graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC/SP, St. Paul, FIPECAFI, Sustentare/SC e FIA. Professor e coordenador dos programas de LL.M. – Master of Laws, da Faculdade de Administração, dos programas corporativos e do MBA do Insper. Autor do livro “Transações entre Partes Relacionadas – um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, pela Ed. Almedina Brasil, em 2ª edição (2014) e de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Empresarial (ReDe) da Ed. Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.
  • Marina Pinhão Coelho Araújo

    Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Miguel Reale Júnior. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto de Defesa de Direito à Defesa. Autora de diversos artigos sobre Direito Penal. Foi pesquisadora na Universidade de Munique (LMU).
  • Giovanni Falcetta

    Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica– PUC/SP, Mestre em Direito Privado Europeu pela Università degli Studi di Roma “La Sapienza”. Participou ativamente das discussões envolvendo a tramitação e regulamentação da Lei Anticorrupção brasileira. Sócio da área de compliance de TozziniFreire Advogados e Coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP.
  • Ruy Janoni Dourado

    Especialista em Resolução de Controvérsias. Sócio do escritório Arap Nishi & Uyeda Advogados. Bacharel em Direito pela Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Atuação centrada na resolução de controvérsias no âmbito judicial e arbitral, sobretudo em disputas de alta complexidade envolvendo questões de engenharia, energia, societário e concessões. É autor de livros e artigos. Membro da Comissão de Energia da OAB/SP. Membro da Comissão Especial de Defesa da Segurança Jurídica do Conselho Federal da OAB. Reconhecimento no Chambers Global e Latin America.
  • Alessandra Gonsales

    Sócia coordenadora da área de Governança, Risco e Compliance. Graduada em Direito pela PUC/SP, Pós-Graduada em Direito Empresarial pela PUC/SP, Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP, e conduziu pesquisas na Universidade de Harvard (Boston/EUA), e MBA pela FGV/SP. Membro do Comitê de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto Brasileiro de Compliance. Sócia fundadora da ”LEC – Legal, Ethics and Compliance”, única revista brasileira com especialidade em compliance. Professora dos cursos de pós-graduação da UFRJ e Unisal. Palestrante em eventos nacionais e internacionais sobre compliance e escritora de artigos para imprensa local e internacional.
  • Armando Luiz Rovai

    Doutor em Direito pela Puc/SP. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos CONJUR, da FIESP/IRS. Árbitro em arbitragens na Amcham - Câmara de Comércio Americana, na CCBC - Câmara de Comércio Brasil-Canadá e FIESP. Foi Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - por 04 mandatos, Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo. Foi Chefe de Gabinete da Secretariada Justiça e da Defesa da Cidadania e Superintendente da Casa do Empreendedor. Escreve em alguns Jornais de grande circulação - Valor Econômico, Tribuna do Direito, e Empresas e Negócios, Folha de São Paulo entre outros - (escrevia no extinto Jornal da TardeFoi SECRETÁRIO NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON. Palestrante em todo o Brasil e no exterior. Professor de Direito Comercial da Puc/SP e da Faculdade de Direito MaCkenzie; Professor Convidado da Universidade de Valladolid - Espanha; Universidade do Porto; London University, Universidade de Santiago de Compostela, Faculdade de Lisboa e Universidade de Coimbra. Professor Convidado da GvLaw e do Insper (D. Societário), É Coordenador da Revista de Direito Bancário e Mercado de Capitais – RDB (RT) e Advogado em São Paulo.
  • Marcelo Sacramone

    Doutor e Mestre em direito comercial pela USP. Mestrando em Direito Comparado na Cumberland Law School, Samford University, EUA. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, atualmente em exercício na 2ª Vara de Recuperações, Falências e Conflitos Arbitrais da Capital. Professor da Educação executiva do Insper. Professor de direito empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor nos cursos de pós-gradução da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Autor de livros e artigos jurídicos.
  • Guilherme Setoguti

    Advogado. Professor do INSPER. Doutorando, mestre e bacharel pela Faculdade de Direito da USP.
  • Sílvia Cristina Salatino

    Advogada, Mediadora, Professora no Curso de Capacitação em Mediação e Arbitragem, do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil – IMAB, Case Manager no Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CAM-CCBC, com atuação na administração de procedimentos arbitrais e de mediação.
  • Lucia Casasanta

    Diretora de Conformidade da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, membro do Comitê de Compliance do Grupo BFFC, membro da Coordenação do Capítulo RJ e da Comissão de Gerenciamento de Riscos Corporativos do IBGC. Foi sócia da Deloitte e Arthur Andersen, com experiência de 30 anos em auditoria e consultoria em gestão de riscos e de processos em diversos segmentos de negócios. É certificada para Conselho de Administração pelo IBGC. Mestra em Administração de Empresas, com dissertação em Gestão de Riscos Corporativos pelo IBMEC RJ, possui pós-graduação em Administração Financeira pela Fundação Dom Cabral e graduação em Economia pela UFMG e em Ciências Contábeis pela Universidade Santa Úrsula RJ.
  • Carlos Forbes

    Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1988), Pós Graduação em Direito Processual Civil (1991) e Mestrado (1994) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canada (CAM-CCBC). Atua como árbitro e advogado em arbitragens envolvendo questões societárias, contratos, comercial e regulatório. Sócio senior do Contencioso Cível e Arbitragem do Mundie Advogados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (Secções: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Minas Gerais) e de diversas organizações incluindo o Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr (ex- Vice-Presidente e atual membro do Conselho Executivo), Movimento de Defesa da Advocacia (ex- Presidente e atual membro do Conselho), International Council for Commercial Arbitration – ICCA, the International Bar Association – IBA e a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
  • Marcia M. Freitas de Aguiar

    Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e possui LLM em “corporate law” pela New York University. Cursou a primeira turma do Master em Governança Corporativa e Mercado de Capitais para Executivas, pelo B.I. International, em parceria com a Columbia University e Johns Hopkins University. Antes de Juntar-se à BW, Trabalhou por mais de 25 anos como advogada no mercado financeiro, tendo ocupado o cargo de Diretora Jurídica do Unibanco entre 1997 e 2008, e de Head do Departamento Jurídico do HSBC Brasil entre 2008 e 2013. Durante este período ocupou também o cargo de Diretora Jurídica e, posteriormente, de Diretora Executiva da Febraban – Federação Brasileira de Bancos. Desde 2013, o cargo de Diretora Executiva da BW - Brasil Warrant Administração de Bens e Empresas, holding controladora do Grupo Moreira Salles.
  • Lucas Bento

    Advogado no escritório Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP em Nova Iorque. É advogado admitido no estado de Nova Iorque. Formou-se em Direito na University of Warwick na Inglaterra, pos graduado em Oxford, Bristol, e Harvard. Atua nas áreas de litígio e arbitragem internacional. Representou várias multinacionais em casos envolvendo a crise financeira de 2008 e empresas brasileiras em relação a Operação Lava Jato. Professor adjunto na New York University, onde ele ensina um curso de litígio internacional. Foi eleito Fellow da Chartered Institute of Arbitrators na Inglaterra e é Presidente-fundador da Brazilian American Lawyers Association. É autor de vários trabalhos e ensaios jurídicos na área de direito internacional, incluindo trabalhos que já foram utilizados como referência em julgamentos de cortes federais nos EUA.

Carga horária:

40 horas

Perfil do participante

O curso destina-se a advogados e administradores de empresas com experiência mínima de 5 (cinco) anos. É necessário ter formação jurídica ou financeiro-econômica.

Programa e Investimento

Baixe aqui o programa do curso e investimento.

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