Certificação em Direito e Tecnologia

Professor de Direito Econômico da USP. Consultor e parecerista nas áreas de direito econômico, defesa da concorrência (antitruste), regulação de atividades econômicas e políticas públicas.

É bolsista produtividade em pesquisa do CNPq e pesquisador do Observatório da Inovação e da Competitividade da USP (OIC-USP). Obteve o título de Master in Science (MSc) em regulação pela London School of Economics and Political Science (LSE), doutorou-se em direito pela USP e é livre-docente em direito econômico (USP). Foi professor visitante do Center for Transnational Legal Studies (CTLS), pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), do IGLP (Institute for Global Law and Politics, Universidade de Harvard), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Escola de Direito de São Paulo da FGV e da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Coordena, desde 2007, o grupo de pesquisas Direito e Políticas Públicas. Em 2018 foi professor em sabático no IEA (Instituto de Estudos Avançados da USP). É membro do comitê executivo da REED – Rede de Estudos Empíricos em Direito, membro do Academic Advisory Group for the Global Center of Legal Innovation on Food Environments, do O’Neill Institute for National and Global Health Law (Georgetown Law Center) e membro da Comissão de Direito Econômico da OAB Federal. É co-chair do International Activities Committee (IAC) da Law and Society Association (LSA). Suas linhas de pesquisa são: (i) Direito econômico e regulação, (ii) Direito econômico e defesa da concorrência, (iii) Direito, políticas públicas e arranjos institucionais para o desenvolvimento democrático e (iv) Direito e desigualdades.

Manoel J. Pereira dos Santos é Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP e Mestre em Direito Comparado pela School of Law da New York University. Foi Presidente da Primeira Câmara do CNDA – Conselho Nacional de Direito Autoral. Ex-Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral e da ABDTIC – Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações. Professor do curso de pós-gradução em Propriedade Intelectual da DireitoFGV/FGVlaw e do curso de especialização em Direito e Tecnologia da Informação do Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da USP. Atua como especialista da OMPI em resolução de disputas relativas a nomes de domínio. É Diretor da Câmara de Arbitragem e Presidente do Centro de Solução de Disputas da ABPI – Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.

Experiência de 27 anos na área de TI liderando projetos de Segurança da Informação e infraestrutura; Professor do curso de Engenharia do Insper e da Graduação e Pós da Faculdade Impacta; Diretor da empresa MakroTrust, das ONGs Coletivo Digital e Actantes, onde atualmente realiza cursos e eventos relacionados a privacidade e a proteção de dados em ambientes computacionais; Doutorando no Programa de Ciências Humanas e Sociais (PCHS) da Universidade Federal do ABC; Mestre em TV Digital (Unesp). Leciona há mais de 15 anos e, atualmente, em cursos de graduação e MBA; Componente da organização dos eventos: Congresso Internacional de Software Livre (CONISLI), Hackaflag nas edições do Roadsec (2014) e das edições da CryptoRave e CryptoParty em São Paulo

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Graduando em Ciência da Computação pelo IME-USP. Pesquisador no INSPER. Consultor e desenvolvedor de software.

Paulo Brancher é livre-docente pela PUC/SP e professor de Direito Comercial e de matérias em Direito e Tecnologia pela mesma instituição. Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Atua nas áreas de Tecnologia, Propriedade Intelectual e Telecomunicações. Foi pesquisador visitante na Fordham University, Nova Iorque (EUA) e na Universidad de Castilla – La Mancha (Espanha). Atual membro da International Technology Law Association (ITechLaw), atuou por seis anos como membro do Board of Directors, dois anos como chair do Comitê de Proteção de Dados e três anos como chair do Comitê de Afiliação para América Latina. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDTIC). Autor dos livros: “Contratos de Software”, “Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual”, “Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial” e co-autor dos livros: “A Proteção de Dados Pessoais no Brasil”, “Desafios Atuais do Direito da Concorrência” e “Desafios Atuais da Regulação Econômica e Concorrência”. É co-editor da Revista “Direito Empresarial na Economia Digital”.

Advogada em Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados em São Paulo, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. É pesquisadora e autora de artigos sobre privacidade, proteção de dados e processo penal. Atuou em casos paradigmáticos de direitos humanos, no Brasil e em instâncias internacionais. Antes de integrar o DTSC, foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab (2019-2021).

Professora em tempo integral e em dedicação exclusiva no Insper, onde leciona nos programas de Graduação em Administração e integra o núcleo docente responsável pelo projeto do curso de Graduação em Direito. É membro do Núcleo de Direitos e Liberdades e coordenadora do Núcleo de Questões Urbanas do Centro de Regulação e Democracia do Insper. É uma das coordenadoras da pesquisa empírica sobre “Ações Possessórias e Conflitos Coletivos”, financiada pelo Conselho Nacional de Justiça.

É doutora e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É graduada em Direito e em Filosofia, ambos pela Universidade de São Paulo. É pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), vinculada ao Núcleo Direito e Democracia, associada ao Projeto Temático “Esfera Pública e Reconstrução: Sobre a constituição de um paradigma reconstrutivo no campo da Teoria Crítica”.

Foi pesquisadora do Laboratório de Direito à Cidade e Espaço Público (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foi consultora do Banco Mundial para a repressão a carteis no Brasil. Na graduação em direito, foi bolsista do programa PET-Sociologia Jurídica, vinculada à Sesu/MEC.

Atualmente, dedica-se ao estudo de questões urbanas e direito, direito à cidade, movimentos sociais urbanos, economia urbana do compartilhamento, direito e Teoria Crítica, com especial ênfase em autores que tratam da relação entre direito e as transformações estruturais da democracia, como Franz Neumann, Otto Kirchheimer e Jürgen Habermas.

Formada em Direito, com MBA em Gestão de Negócios do Entretenimento, tem experiência na produção executiva e consultoria legal, em especial para a realização de eventos, projetos incentivados e para a criação e proteção de conteúdo.
Atuação nas áreas jurídicas de empresas como Editora Abril, MTV e Coração da Selva, bem como nas áreas de produção de outras, como AACD, Mixer Films e Spray Filmes, destacando-se a viabilização dos VMBs 2009 e 2010, do Teleton 2013, e de projetos como Escola de Gênios (Gloob), O Escolhido (Netflix) e Quebrando o Tabu – 2ª Temporada (GNT). Parte da célula de Legal & Business Affairs na Sofa Digital desde Outubro, 2019.

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor convidado do doutorado em Inovação, Ciência, Tecnologia e Direito da Universidade de Montréal. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio. Autor dos livros “Memória e Esquecimento na Internet”, “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Advogado. Cofundador e diretor do ITS.

Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada. Mestra em direito pela University of California, Berkeley (EUA), com foco em direito e tecnologia, e pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha), com foco em direitos fundamentais. Advogada associada em Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça Advogados. Membra da Comissão de Juristas de dados pessoais na segurança pública da Câmara dos Deputados. Foi bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), do Programa de Estímulo ao Ensino de Graduação (PEEG) e do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). Foi assistente de pesquisa visitante do Berkman Klein Center for Internet and Society da Harvard University, aluna do Summer Doctoral Programme do Oxford Internet Institute e coordenadora da área “Privacidade e Vigilância” no InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.

Mestre em Direito (LL.M) pela Universidade de Chicago e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócio das áreas de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça – BFBM Advogados. Atuou no departamento jurídico do Google como advogado sênior em São Paulo e em Londres por mais de 8 anos. Atuou nos escritórios TozziniFreire Advogados em São Paulo (desde estagiário a advogado sênior) e White & Case LLP em Nova Iorque por mais de 8 anos.

Yasodara Cordova é uma especialista em tecnologias de interesse público que se dedica ao uso da tecnologia para melhorar a sociedade, explorando a interseção entre democracia, plataformas e software. Yaso foi Senior Fellow projeto Digital Kennedy School, sediado no Belfer Center da Kennedy School, em Harvard, por dois anos, onde pesquisou sobre data, desinformação e mídias sociais, tendo sua pesquisa publicada internacionalmente. Yaso também é alumni do Berkman Klein Center em Harvard, onde foi afiliada por dois anos e fellow em 2016. Yasodara também trabalhou como especialista Web no World Wide Web Consortium, como co-chair do Data on the Web Working Group, entre outras posições. Antes disso, desenvolveu diretrizes para a participação pública na Internet por mais de oito anos com vários ministérios e na presidência, desenvolvendo plataformas tecnológicas para a participação cidadã como consultora de inovação para as Nações Unidas. É uma das primeiras fundadoras de Hackerspaces no Brasil e fez parte do conselho consultivo da Open Knowledge Foundation desde o seu início no Brasil, até 2017.

Coordenadora do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade do IEA da USP. Advogada pela USP, Doutora em Política Científica e Tecnológica, com foco em compras públicas como instrumento de política de inovação orientada à demanda, pela Unicamp. Tem experiência com propriedade intelectual, joint ventures de P&D, pesquisa, assessoria jurídica e cyberlaw.