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Direito Autoral na Internet

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O direito autoral estrutura os mercados culturais e do entretenimento online, e foi profundamente impactado pela digitalização dos bens da cultura. Neste momento em particular, em que a Internet é a principal forma de acessar bens da cultura, compreender como o direito autoral estrutura os fluxos de recursos e a própria organização dos diferentes atores que fazem parte dos ecossistemas culturais auxilia no planejamento de estratégias, carreiras e novos negócios.

No programa Direito Autoral na Internet você irá compreender e analisar a definição de direito autoral e de como essas regras são estruturantes dos ambientes do entretenimento digital. Ainda, por meio de discussões práticas, você conhecerá os principais debates em curso sobre direitos autorais, inclusive sobre mudanças das regras ao redor do mundo.

  • Relacionar as diferentes interpretações do direito vigente e os interesses e demandas nos mercados digitais da cultura.
  • Compreender os conceitos jurídicos e também de conhecimento sobre funcionamento dos mercados e dos modelos de negócio nos mercados digitais da cultura.
  • Articular a legislação local com os últimos desenvolvimentos em âmbito internacional sobre direito autoral na internet.

Empresários da área do entretenimento, produtores, Administradores e Advogados.

Não será necessário apresentar Diploma da Graduação.

Forma de pagamento** Valor para matrícula antecipada – EB* valor integral do curso Valor com desconto para Alumni
À vista (boleto ou cartão) R$ 1.480,00 R$ 1.850,00 R$ 1.387,50
Em até 10 parcelas (cartão de crédito) R$ 148,00 R$ 185,00 R$ 138,75

*EB (20% de desconto) para matrículas realizadas até 15 dias antes do início das aulas, aplicado sobre o valor integral do curso.

**Verifique a quantidade de parcelas disponíveis para pagamento com cartão de crédito. Concedido 5% de desconto para pagamento à vista (desconto não cumulativo com EB e Alumni).

Como forma de incentivar o seu desenvolvimento em Direito Autoral na Internet e complementar seu conhecimento, oferecemos 25% de desconto para alunos matriculados ou que realizaram o curso Proteção de Dados Pessoais. (desconto não cumulativo)

O processo seletivo do Insper é simples e objetivo. Conheça as etapas para ingressar no curso:

Após realizar sua inscrição no curso, entraremos em contato através de telefone, e-mail ou por Whatsapp para você continuar o processo e realizar sua matrícula.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções de Direito Autoral

  • Obras protegidas, autoria;
  • Direitos morais e direitos patrimoniais;
  • Licença e cessão de direitos;
  • Prazo de proteção e domínio público;
  • Tratamento nacional e reciprocidade;
  • Usos permitidos;
  • Violações e sanções;

Transformações nos mercados a partir das novas tecnologias

  • Agentes e novos intermediários dos mercados de streaming;
  • Disputas judiciais e arranjos em torno dos direitos de reprodução e de execução pública;
  • Papel do Ecad;

Direito autoral: principais debates

  • Modelos de responsabilidade de intermediários por conteúdos de usuários.
  • A Diretiva Europeia de 2019: debates e controvérsias

Projeto Aplicado

Os alunos deverão entregar um documento descrevendo o fluxo de royalties de um serviço intermediário digital. Ser-lhes-á solicitado que:

  1. Selecionem o serviço;
  2. Identifiquem os atores envolvidos no fluxo de recursos dos usuários até o titular originário de direitos;
  3. Descrevam que institutos do direito autoral estruturam a cadeia de remuneração, e qual a base legal ou jurisprudencial.

CORPO DOCENTE

Turmas online

Carga horária: aprox. 12 horas*

Início das aulas: A definir

Vagas limitadas.

Investimento: A partir de R$ 1.480,00**
(em até 10x no cartão de crédito)
** Valor para matrícula antecipada
Consulte outras condições na aba Investimento

*Carga horária

8 horas de aulas síncronas: ao vivo com o docente e demais participantes Atividades

Assíncronas: É estimada dedicação de 4 horas para o projeto aplicado e atividades assíncronas (por exemplo, leituras, vídeos e estudos de casos).