[{"jcr:title":"Núcleo de Tributação","cq:tags_0":"area-de-conhecimento:economia/tributação","cq:tags_1":"area-de-conhecimento:economia","cq:tags_2":"area-de-conhecimento:políticas-públicas"},{"richText":"Produção de conhecimento para transparência e qualificação do debate público","madeBy":"Por","tag":"centro-de-conhecimento:centro-de-regulacao-e-democracia","buttonUrl":"mailto:nucleodetributacao@insper.edu.br","title":"Núcleo de Tributação","variant":"imagecolor","buttonText":"contato: nucleodetributacao@insper.edu.br"},{"jcr:title":"turquesa / preto / vermelho"},{"themeName":"turquesa / preto / vermelho"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"titleItem":"Sobre"},{"text":"O Núcleo de Tributação objetiva produzir conhecimento interdisciplinar na área tributária para contribuir com o debate público qualificado e transparente do tema.     Linhas de pesquisa   As análises produzidas pelo Núcleo concentram-se nas seguintes linhas de pesquisa:   1) Observatório do Contencioso Tributário : realiza monitoramento rigoroso e frequente dos níveis de litigiosidade tributária no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, sempre que possível identificando as possíveis causas e as ações que podem ser realizadas para diminuição do grau de incerteza na aplicação do sistema tributário brasileiro. A partir de 2025, o relatório passa a incluir não só dados das cobranças tributárias, mas também aqueles constantes do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Essa inclusão objetiva ampliar a medição do contencioso tributário no Brasil, dado que é a única proxy das controvérsias tributárias iniciadas pelo contribuinte (e não pelo Fisco, como as cobranças tributárias em dívida ativa).   2) Observatório de Transações Tributárias : monitora as transações tributárias celebradas pela PGFN e pelos Estados com os contribuintes coletando e sistematizando dados com o principal objetivo de contribuir para o aprimoramento da política pública.   3) A implementação do Imposto sobre Valor Adicionado no Brasil : produção de estudos que contribuem para um bom desenho e uma melhor interpretação da legislação relativa ao Imposto sobre Valor Adicionado no Brasil (IVA), aqui nomeados como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), considerando a experiência de outros países e as boas práticas recomendadas por organismos internacionais (Banco Mundial, OCDE, FMI etc.)."},{"titleItem":"Governança"},{"variantCarousel":"cards","id":"equipe","title":"Coordenação","buttonText":"Ver bio","noPhotoText":"Sem foto","variantGroup":"docentes"},{"variantCarousel":"cards","id":"equipe","title":"Pesquisadores Associados","buttonText":"Ver bio","noPhotoText":"Sem foto","variantGroup":"docentes"},{"titleItem":"Geração de Conhecimento"},{"text":"O Núcleo de Tributação coleta, consolida e analisa diversos dados relacionados à tributação. Os relatórios técnicos produzidos frequentemente são utilizados no debate público de políticas tributárias.   Abaixo são indicadas algumas das principais e mais recentes publicações do Núcleo. A coleção completa pode ser acessada no [repositório do Insper](https://repositorio.insper.edu.br/search?query=dc.relation.isbound:%22Produ%C3%A7%C3%A3o%20vinculada%20ao%20N%C3%BAcleo%20de%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%22) ."},{"containerType":"containerTwoEqual"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"fileName":"Tributação - Análise do Imposto de Renda.png","alt":"Impactos da reforma dos tributos sobre o consumo no contencioso tributário de companhias brasileiras","linkURL":"https://repositorio.insper.edu.br/server/api/core/bitstreams/84eb991f-3d07-4c17-8acb-5500a40b415a/content"},{"text":"Análise do Imposto de Renda Mínimo proposto pelo Projeto de Lei nº 1.087/25 [Acesse aqui](https://arquivos.insper.edu.br/2025/pesquisa/2025NotaTecnica_RPFM.pdf)"},{"text":"  Grupo de Estudos para Reforma do Imposto de Renda no Brasil - GERIR Nota Técnica n. 01: Análise do Imposto de Renda Mínimo proposto pelo Projeto de Lei nº 1.087/25 Elaborada por Vanessa Rahal Canado, e revisada/complementada pelos demais membros do Grupo de Estudos para Reforma do Imposto de Renda (GERIR) – Leonel Pessoa, Ricardo Galendi, Sérgio Gobetti e Marcos Lisboa, além do pesquisador Gedeão Locks .  "},{"containerType":"containerTwoEqual"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"fileName":"Capa - Impacto da reforma dos tributos.png","alt":"Impactos da reforma dos tributos sobre o consumo no contencioso tributário de companhias brasileiras","linkURL":"https://repositorio.insper.edu.br/server/api/core/bitstreams/84eb991f-3d07-4c17-8acb-5500a40b415a/content"},{"text":"Impactos da Reforma dos Tributos sobre o Consumo no Contencioso Tributário de Companhias [Acesse aqui](https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/7141)"},{"text":"O estudo busca investigar os principais temas do contencioso tributário relacionado aos tributos sobre o consumo no Brasil (PIS/COFINS, IPI, ISS e ICMS), identificar os valores envolvidos nessas discussões e verificar os temas objeto de litígio que seriam impactados pelo desenho do IBS das PEC 45 / 110. Para investigar os principais temas do contencioso tributário e seus respectivos valores envolvidos, foram coletados e sistematizados os dados de processos tributários divulgados nas DFPs relativas ao exercício findo em 31/12/2021. A identificação dos temas objeto de litígio contribui para um diagnóstico mais preciso das causas do contencioso brasileiro, podendo orientar políticas públicas que pretendam atacar esse problema, como a reforma da tributação do consumo em discussão.  "},{"containerType":"containerTwoEqual"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"fileName":"Capa - Diagnóstico do Contencioso Judicial.png","alt":"Diagnóstico do contencioso judicial tributário","linkURL":"https://repositorio.insper.edu.br/server/api/core/bitstreams/06cf1a94-6862-4da4-a356-0b426f3f2cba/content"},{"text":"Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro [Acesse aqui](https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/6470)"},{"text":"  Em resposta ao Edital de Convocação Pública CNJ n. 1/2021 (5ª Edição da Série Justiça Pesquisa), a pesquisa objetivou, a partir de análises quantitativas e qualitativas, identificar como as soluções de litígios na área tributária poderiam ser melhoradas, buscando qualificar a prestação jurisdicional de acordo com os princípios constitucionais da celeridade, duração razoável do processo, contraditório e ampla defesa. A análise dos dados relativos às decisões judiciais e o exame da estrutura atual de solução de litígios tributários poderá permitir a identificação das medidas necessárias para reduzir o volume de processos, acelerar os julgamentos e garantir que o Poder Judiciário possa contribuir para a garantia da legalidade e da segurança jurídica na esfera tributária."},{"containerType":"containerTwoEqual"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"fileName":"Capa - Contencioso Tributário no Brasil (1).png","alt":"Contencioso tributário no Brasil","linkURL":"https://repositorio.insper.edu.br/server/api/core/bitstreams/ac44b28d-85f9-432f-afd8-ff0de7cca343/content"},{"text":"Contencioso tributário no Brasil Relatório 2021 Ano de referência: 2020 [Acesse aqui](https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/7012)"},{"text":"  Comprometido com o frequente monitoramento dos níveis do contencioso tributário brasileiro diante da sua constante evolução, este Núcleo apresenta nova edição do Relatório Contencioso Tributário no Brasil, com dados atualizados, referentes ao ano de 2020, bem como uma base amostral expandida em relação aos dados coletados no relatório anterior. Além disso, o relatório avança em relação à edição anterior ao proporcionar, de maneira inédita, uma análise detalhada do contencioso de cada tributo, das iniciativas promovidas pelos entes federativos para a redução do contencioso tributário e da transparência, ativa e passiva, das administrações tributárias a respeito dos dados relacionados ao contencioso. Além de contribuir para o debate a respeito do sistema tributário, esperamos que o estudo sirva de parâmetro para que os entes federativos aprimorem a mensuração e divulgação dos dados a respeito do contencioso tributário."},{"containerType":"containerTwoEqual"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"fileName":"Capa - Relatório de Pesquisa.png","alt":"Observatório de Transações Tributárias","linkURL":"https://repositorio.insper.edu.br/server/api/core/bitstreams/ec640f6b-a46c-4367-b4e0-6dacacd0cf63/content"},{"text":"5º Relatório de Pesquisa Observatório de Transações Tributárias [Acesse aqui](https://repositorio.insper.edu.br/handle/11224/6381)"},{"text":"  Neste quinto relatório, o estudo apresenta dados específicos sobre transações tributárias individuais celebradas por contribuintes em recuperação judicial e realiza análise comparativa entre os termos e condições pactuados no âmbito dos processos de recuperação judicial e as celebradas com a Fazenda Pública."},{"containerType":"containerTwoEqual"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"fileName":"Capa - 2019_Tributacao_Folha_Contencioso.png","alt":"Observatório de Transações Tributárias","linkURL":"https://repositorio-api.insper.edu.br/server/api/core/bitstreams/256ddf90-0c74-400b-8829-e159cc462971/content"},{"text":"Reforma da Tributação da Folha e Contencioso Previdenciário [Acesse aqui](https://repositorio-api.insper.edu.br/server/api/core/bitstreams/256ddf90-0c74-400b-8829-e159cc462971/content)"},{"text":"Trabalho apresentado no evento "Reforma da Previdência x Reforma Tributária: fontes de custeio e contencioso previdenciário, que ocorreu em 21 de maio de 2019, no Insper."},{"titleItem":"Difusão de Conhecimento"},{"containerType":"containerTwoEqual"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"fileName":"Capa - JOTA.png","alt":"JOTA","linkURL":"https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax"},{"text":"  InsperTax   [Coluna](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax)  do Núcleo de Tributação sobre os assuntos mais recentes na área de política tributária (tax policy) no Brasil e no mundo"},{"children":"01/02/2024 [O ano da transação tributária](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/o-ano-da-transacao-tributaria)"},{"children":"03/08/2023 [Não cumulatividade plena do IBS e da CBS e o conceito de 'uso e consumo pessoal'](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/nao-cumulatividade-plena-do-ibs-e-da-cbs-e-o-conceito-de-uso-e-consumo-pessoal)   21/07/2023 [Transação tributária e recuperação judicial](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/transacao-tributaria-e-recuperacao-judicial)   29/06/2023 [Provisões e passivos contingentes tributários: a realidade brasileira](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/provisoes-e-passivos-contingentes-tributarios-a-realidade-brasileira)   22/06/2023 [Reforma tributária: GT da Câmara propõe superar resistências com poucas exceções](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/reforma-tributaria-e-beneficios-camara-quer-superar-resistencias-politicas)   15/05/2023 ['Cashback do povo': o que é e por que tem sido defendido?](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/cashback-do-povo-o-que-e-e-por-que-tem-sido-defendido)"},{"children":"22/12/2022 [O tema repetitivo 677 do STJ e a complementação dos depósitos judiciais pelo devedor](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/o-tema-repetitivo-677-do-stj-e-a-complementacao-dos-depositos-judiciais-pelo-devedor-22122022)   24/11/2022 [Programas de conformidade tributária: experiência estadual no Brasil](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/programas-de-conformidade-tributaria-experiencia-estadual-no-brasil-24112022)   10/11/2022 [A utilização de precatórios em transações tributárias](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/a-utilizacao-de-precatorios-em-transacoes-tributarias-10112022)   27/10/2022 [Um novo marco normativo para a imposição de multas tributárias](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/um-novo-marco-normativo-para-a-imposicao-de-multas-tributarias-27102022)   14/10/2022 [Avanços da transação tributária individual](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/avancos-da-transacao-tributaria-individual-14102022)   29/09/2022 [Ainda sobre a racionalização do sistema de precedentes vinculantes](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/ainda-sobre-a-racionalizacao-do-sistema-de-precedentes-vinculantes-29092022)   15/09/2022 [O que os presidenciáveis propõem em matéria tributária?](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/o-que-os-presidenciaveis-propoem-em-materia-tributaria-15092022)   01/09/2022 [Tributação de grandes fortunas nas eleições: o que as evidências sugerem?](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/tributacao-de-grandes-fortunas-nas-eleicoes-o-que-as-evidencias-sugerem-01092022)   18/08/2022 [Status da transação tributária nos estados brasileiros](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/status-da-transacao-tributaria-nos-estados-brasileiros-18082022)   04/08/2022 [Programas de conformidade tributária: novos paradigmas entre fisco e contribuintes](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/programas-de-conformidade-tributaria-novos-paradigmas-entre-fisco-e-contribuintes-04082022)   21/07/2022 [Boas práticas para provisões e passivos contingentes tributários](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/boas-praticas-para-provisoes-e-passivos-contingentes-tributarios-21072022)   07/07/2022 [Falta de regras de governança e riscos à segurança jurídica: o Perse é eficaz?](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/falta-de-regras-de-governanca-e-riscos-a-seguranca-juridica-o-perse-e-eficaz-07072022)   23/06/2022 [Aspectos da trajetória da dívida ativa da União](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/aspectos-da-trajetoria-da-divida-ativa-da-uniao-23062022)   09/06/2022 [Bônus de eficiência fiscal e governança pública](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/bonus-de-eficiencia-fiscal-e-governanca-publica-09062022)   26/05/2022 [Os caminhos para racionalização do contencioso tributário brasileiro em debate](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/os-caminhos-para-racionalizacao-do-contencioso-tributario-brasileiro-em-debate-26052022)   12/05/2022 [Transparência e confiabilidade do Anexo de Riscos Fiscais da LDO](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/transparencia-e-confiabilidade-do-anexo-de-riscos-fiscais-da-ldo-12052022)   28/04/2022 [O papel dos recursos repetitivos na racionalização do contencioso tributário](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/o-papel-dos-recursos-repetitivos-na-racionalizacao-do-contencioso-tributario-28042022)   14/04/2022 [Billionaire Minimum Income Tax: a proposta dos EUA e reflexões para o Brasil](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/billionaire-minimum-income-tax-a-proposta-dos-eua-e-reflexoes-para-o-brasil-14042022)   31/03/2022 [O que origina o contencioso tributário?](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/o-que-origina-o-contencioso-tributario-31032022)   17/03/2022 [Bem-vindos à InsperTax](https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/inspertax/pesquisas-de-tributacao-bem-vindos-inspertax-17032022)"},{"text":"  Eventos"},{"accordionTitle":"Os eventos promovidos pelo Núcleo de Tributação têm por objetivo expor as pesquisas realizadas e estimular o debate público"},{"children":"16/5/2025 [Reforma da Tributação da Renda: quais objetivos estão em jogo?](https://www.insper.edu.br/pt/eventos/2025/05/reforma-da-tributacao-da-renda-quais-objetivos-estao-em-jogo)   15/5/2025 [Regulamentação do imposto seletivo no Brasil e tendências mundiais](https://www.insper.edu.br/pt/eventos/2025/05/regulamentacao-imposto-seletivo-brasil-tendencias-mundiais)"},{"children":"13/9/2024 [Regulamentação da Reforma Tributária: Avanços e Retrocessos](https://www.insper.edu.br/pt/eventos/2024/09/regulamentacao-da-reforma-tributaria-avancos-e-retrocessos)"},{"children":"28/11/2023 [Transação Tributária e Recuperação Judicial](https://www.insper.edu.br/agenda-de-eventos/transacao-tributaria-e-recuperacao-judicial/)   18/08/2023 [Reforma tributária: próximos passos para um sistema simples, justo e eficiente](https://www.insper.edu.br/pt/noticias/2023/8/evento-no-insper-debateu-proximos-passos-da-reforma-tributaria)   17/03/2023 [Seminário: tributação da renda e do patrimônio](https://www.insper.edu.br/pt/agenda-de-eventos/seminario--tributacao-da-renda-e-do-patrimonio)"},{"children":"29/11/2022 [Programas de Conformidade Tributária no Brasil: O que temos e onde podemos melhorar?](https://www.insper.edu.br/pt/agenda-de-eventos/programas-de-conformidade-tributaria-no-brasil--o-que-temos-e-on)   20/09/2022 [Perspectivas da Transação Tributária no Brasil](https://www.insper.edu.br/agenda-de-eventos/perspectivas-da-transacao-tributaria-no-brasil/)   13/05/2022 [Contencioso Tributário no Brasil. Como torná-lo mais racional?](https://www.insper.edu.br/pt/agenda-de-eventos/contencioso-tributario-no-brasil--como-torna-lo-mais-racional-)"},{"children":"03/11/2021 [Avanços e Números da Transação Tributária no Brasil](https://www.insper.edu.br/agenda-de-eventos/avancos-e-numeros-da-transacao-tributaria-no-brasil/)   01/07/2021 [Proposta de mudanças no Imposto de Renda: estamos na direção certa?](https://www.insper.edu.br/pt/agenda-de-eventos/proposta-de-mudancas-no-imposto-de-renda--estamos-na-direcao-cer)"},{"children":"21/09/2020 [Tributação e Economia Digital](https://www.insper.edu.br/agenda-de-eventos/tributacao-e-economia-digital/)   24/07/2020 [Rethinking Global Tax Policy: Beyond Digital](https://www.insper.edu.br/en/events/rethinking-global-tax-policy-beyond-digital/)"},{"children":"21/05/2019 [Reforma da Previdência x Reforma Tributária: Fontes de Custeio e Contencioso Previdenciário](https://www.insper.edu.br/agenda-de-eventos/previdencia-e-tributacao/)"},{"jcr:title":"Stick Form Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"richText":"Conheça o Centro de Regulação e Democracia  do Insper e seus núcleos de pesquisa.","madeBy":"Por","buttonUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/pesquisa/centro-de-regulacao-e-democracia","title":"CRD","variant":"nobackground","buttonText":"+ CRD"},{"jcr:title":"transparente / amarelo / vermelho"},{"themeName":"transparente / amarelo / vermelho"},{"richText":"Acesse os trabalhos desenvolvidos pelos pesquisadores do núcleo.","madeBy":"Por","buttonUrl":"https://repositorio.insper.edu.br/search?query=dc.relation.isbound:%22Produ%C3%A7%C3%A3o%20vinculada%20ao%20N%C3%BAcleo%20de%20Tributa%C3%A7%C3%A3o%22","title":"publicações","variant":"nobackground","buttonText":"+ repositório"},{"jcr:title":"transparente / vermelho / turquesa"},{"buttonBackgroundColor":"rgb(229,5,5)","themeName":"transparente / botao vermelho / tag amarelo"}]