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Sistema de saúde enfrenta custos crescentes com níveis elevados de judicialização

Encontro no Insper abordou, com base em estudos sobre o setor de saúde, aspectos relacionados a esse mercado, como litígio, regulação e tecnologia

Encontro no Insper abordou, com base em estudos sobre o setor de saúde, aspectos relacionados a esse mercado, como litígio, regulação e tecnologia

Bernard Black_evento Policy, Litigation and Innovation in Healthcare
O professor Bernard Black durante o evento “Policy, Litigation and Innovation in Healthcare”

 

Bruno Toranzo

 

 

O setor de saúde, incluindo os segmentos público e privado, tem enfrentado um cenário de crescimento dos custos e de transformação trazida pela tecnologia como a inteligência artificial. O uso estratégico da IA, com destaque para a generativa, pode evitar que as condições de saúde dos pacientes piorem, por meio da sua velocidade de resposta aos desafios impostos. Isso leva não apenas à melhoria do atendimento ao paciente, como também à redução dos custos ligados ao seu tratamento, com a utilização de menos recursos considerados caros na medicina para casos de maior complexidade. No dia 10 de junho, o Insper recebeu especialistas no evento “Policy, Litigation and Innovation in Healthcare” para abordar esses e outros desafios.

“Por meio das nossas pesquisas, temos tido acesso a dados administrativos e de negócio não apenas sobre os hospitais e provedores de saúde, como da cadeia de fornecimento voltada para a saúde. Há também os dados judiciais que não são fáceis de processar, mas que igualmente fornecem insights relevantes. O litígio tem elevado os gastos da saúde pública em até 40% na compra, por exemplo, de medicamentos. São decisões judiciais que concedem, por meio de liminares, o acesso a determinados tratamentos”, disse o professor Paulo Furquim de Azevedo, que participou do debate. Também para a geração de dados, a tecnologia, por meio da IA, ocupa papel relevante, permitindo a análise de volume cada vez maior de informações.

O Brasil tem quase 600 mil ações sobre saúde pendentes de resolução, de acordo com a base nacional de dados do Poder Judiciário, gerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para este ano, a expectativa é que os novos casos aumentem 20% em relação a 2023. Cada decisão da Justiça causa um impacto financeiro nas políticas públicas de saúde e no mercado de saúde suplementar (o privado, cujos serviços são oferecidos por operadoras de saúde). Essa situação não deve mudar nos próximos anos, uma vez que haverá ainda mais pressão sobre o sistema. Os idosos, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), devem chegar a quase 70 milhões em 2050, representando assim parcela considerável da população do país. Esse crescimento trará maior demanda por remédios, hospitais, tratamentos e exames.

“As autoridades públicas estão gastando muito mais por causa da litigiosidade, o que deve aumentar nos próximos anos, considerando o envelhecimento da população. É preciso encontrar uma solução para esse cenário de judicialização em massa da saúde”, completou Furquim.

Para o professor Bernard Black, que também esteve presente no evento, autor do livro “Medical Malpractice Litigation: How It Works; Why tort reform hasn’t helped”, esse problema do custo da saúde não atinge somente o Brasil, sendo também uma realidade nos Estados Unidos, país onde vive. “O gasto de saúde está subindo bastante, já tendo atingido 18% do PIB dos EUA. Há uma questão que recebe muita atenção por lá que é a má prática médica — erros como negligência, imprudência e imperícia”, afirmou Black. “No entanto, a cada mil dólares gastos em saúde, apenas um se refere a essa má prática da medicina. Ou seja, o problema é outro, mas a de má prática ganha destaque porque os médicos, que não gostam de ser acusados, pressionam os legisladores sobre esse assunto, tentando se proteger de regulações a respeito.”

 

Sustentabilidade do gasto com saúde

A proporção do PIB gasto em saúde também é alta no Brasil. Em 2010, os gastos públicos e privados em saúde estavam próximos, mas os privados ficaram mais altos nos anos seguintes, aumentando a diferença para os públicos, conforme observou o professor Ivan Ribeiro, coordenador e pesquisador principal do Centro de Estudos da Ordem Econômica, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que participou do debate. “Há uma discussão no país sobre apenas se importar com o sistema público, tratando o privado como uma espécie de anomalia. A sustentabilidade do gasto com saúde pública só vai ocorrer, conforme demonstram os estudos, com a resolução dos problemas que atingem o setor privado, que estão centrados na elevação do custo da saúde.”

Ainda segundo Ribeiro, quando se fala em políticas públicas, passa-se uma impressão de que só importa o investimento realizado. “Com o orçamento público no déficit há muito tempo, o Estado não conseguirá aumentar os gastos em saúde, ainda que diversos fatores venham a pressionar para isso como o envelhecimento da população. Sendo assim, precisam existir políticas que promovam a expansão da saúde privada, levando em conta que o sistema de saúde no Brasil é dual, assim como no Reino Unido”, disse.

O que também se mostra relevante é ter clareza sobre o investimento necessário em cada tratamento de saúde. Essa lógica permite aos gestores públicos e privados fazer melhores escolhas ao longo da assistência ao paciente. “No Insper, por meio de pesquisas recentes, demonstramos o custo econômico do câncer de pulmão e a importância de um diagnóstico cedo não apenas para o sucesso do tratamento como para a sustentabilidade do gasto em saúde”, destacou a professora Carolina Melo, que também esteve no evento. “Estamos agora avaliando um grande projeto sobre operação remota de ressonância magnética no contexto de um plano de expansão para o sistema público de saúde no Brasil”, finalizou.

 

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