Com artigos de Paulo Furquim de Azevedo e Luciana Yeung, o espaço pretende trazer análises de temas do cotidiano com rigor acadêmico e linguagem acessível

O professor Paulo Furquim de Azevedo, coordenador do Centro de Regulação e Democracia (CRD) e da Cátedra Família Martinez Goldberg do Insper, e a professora Luciana Yeung, coordenadora do Núcleo de Análise Econômica do Direito do CRD, vão compartilhar uma coluna na revista Veja dedicada à intersecção entre economia e direito. O espaço vai trazer periodicamente “análises com o rigor e o método acadêmicos, mas com uma linguagem acessível para todos, sem os jargões e as firulas do texto acadêmico”, conforme explica o texto inaugural da coluna, assinado por Furquim e publicado em 21 de fevereiro.

“Os artigos vão tratar de coisas da vida, desde as mais banais, como som de barracas e bares em uma praia em alta temporada, até as de maior relevância e controvérsia, como a gratuidade da justiça ou o marco legal do saneamento básico”, diz o artigo. Em algumas ocasiões, explica o texto, a escolha do tema será influenciada por acontecimentos contemporâneos, como um projeto de lei em debate no Congresso ou um evento cujo entendimento se beneficie de uma reflexão desse tipo. Em outros momentos, a coluna vai explorar um tema de horizonte mais longo, com base em pesquisas, artigos ou livros capazes de enriquecer a compreensão de aspectos significativos da vida cotidiana.

A coluna de estreia presta homenagem ao economista britânico Ronald Coase (1910-2013), pioneiro na área de Law and Economics. Laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1991, Coase se dedicou à investigação de normas, leis, contratos e seus impactos sobre o sistema econômico. Ele chamou a atenção para a existência de “custos de transação” nas relações econômicas, tanto no mercado quanto nas empresas. “É por causa desses custos que leis, contratos e toda sorte de regras do jogo têm implicações tão profundas sobre o desempenho econômico”, explica o artigo.

O segundo texto da coluna, publicado em 28 de fevereiro e também assinado por Furquim, aborda o impacto do Marco Legal do Saneamento Básico, promulgado em 2020 e que tem a meta de universalizar o acesso à água potável e à coleta e tratamento de esgoto no Brasil até 2030. Para o professor, embora ainda seja cedo para avaliar todos os efeitos da legislação sobre o tema, é possível observar um aumento no investimento em saneamento, especialmente em estados que buscaram atrair o capital privado. Isso, por sua vez, deve levar a um aumento do acesso da população à água encanada e à rede de esgoto ao longo dos anos.

A coluna na Veja é um espaço importante para divulgar temas que estão no foco das pesquisas e atividades do Centro de Regulação e Democracia e da Cátedra Família Martinez Goldberg. Criada pelo Insper em agosto de 2023, a cátedra tem como objetivo desenvolver pessoas capazes de resolver problemas sociais complexos por meio da combinação dos conhecimentos de economia e direito. Suas atividades se desdobram em dois tipos. O primeiro é a formação de pessoas, incluindo programas de aprendizagem e elaboração de material didático para uso em cursos de graduação e pós-graduação de direito, economia e áreas afins. O segundo é a pesquisa em análise econômica do direito, para alcançar o duplo objetivo de formar pesquisadores na interface entre direito e economia e gerar conhecimento novo, com efeitos potenciais para políticas públicas na área judicial, bem como para a orientação de decisões privadas.

Já o Centro de Regulação e Democracia é um espaço de pesquisa e debates que explora a interação entre o Estado e organizações (regulação em sentido amplo) e entre o Estado e os cidadãos (democracia). Suas principais áreas de pesquisa incluem o sistema político-eleitoral, formas de organização política da sociedade civil, corrupção, organização e comportamento judicial, relações governamentais e instituições regulatórias e de defesa da concorrência.