Veja mais detalhes sobre o estudo que avaliou o desempenho de políticas estaduais de segurança pública

 

Bernardo Vianna

 

O Instituto Sou da Paz lançou, no último dia 3 de maio, em evento realizado no Insper, a segunda edição do Balanço das Políticas de Gestão para Resultados na Segurança Pública. O estudo, cuja primeira edição foi publicada em 2016, teve como objetivo mapear indicadores e metas de programas com metodologia de gestão para resultados de dez estados e do Distrito Federal, identificando as práticas institucionais que podem ser consideradas como modelos bem-sucedidos de política pública de segurança no Brasil.

De acordo com a publicação, para um programa ser considerado de gestão para resultados, é necessário que ele tenha indicadores que possam verificar se as ações planejadas geraram os resultados desejados. Além disso, a política deve ter mecanismos para prestar contas à sociedade e às organizações que participam do programa, como reuniões de monitoramento, e incluir estratégias de engajamento e premiação dos profissionais envolvidos. Se a meta não for viável, é importante prever mecanismos para corrigir o curso e evitar impactos negativos para a população.

 

 

Os estados selecionados para análise foram escolhidos a partir de critérios como o estabelecimento de indicadores e metas a serem alcançados pelas instituições de segurança, a deliberação e a análise criminal integrada no âmbito do sistema de segurança pública, a definição de estratégias de engajamento e bonificação dos profissionais, a instituição de rotina de acompanhamento e monitoramento da evolução dos índices criminais pelos gestores e a implementação de territorialidades e responsabilidades integradas.

Embora cada programa de gestão tenha definido indicadores específicos para medir sua eficiência, é possível analisar o conjunto a partir de uma métrica comum, o número de vítimas de homicídios dolosos informado pelos dados do Sistema Único de Saúde. Por esse critério, é possível observar que, dentro do intervalo de tempo analisado, de 2004 até 2021, o estado de Pernambuco partiu da taxa de homicídios mais elevada, com 49 mortes por 100 mil habitantes. Os estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, por sua vez, apresentaram, em 2004, os patamares mais baixos, ambos com 19 mortes por 100 mil habitantes.

No entanto, a partir de 2007, data em que foi iniciado o programa de gestão para resultados no estado, a taxa de homicídios de Pernambuco começou a diminuir gradualmente até chegar, em 2013, ao seu patamar mais baixo, com 34 mortes por 100 mil habitantes. A taxa mais baixa observada entre todos os estados analisados foi a de São Paulo, que registrou 6 mortes por 100 mil habitantes em 2021.

Outros estados também apresentaram mudanças significativas em suas taxas de homicídio ao longo do tempo. Alagoas, por exemplo, teve um aumento acentuado na taxa de homicídios de 34, em 2004, para 69 mortes em 2011, mas essa taxa começou a diminuir gradualmente a partir de 2012. O Distrito Federal, por outro lado, teve uma taxa de homicídios relativamente estável entre 2004 e 2010, mas, após 2014, a taxa começou a diminuir significativamente.

 

 

 

 

 

Embora a implementação de programas de gestão para resultados na segurança pública já seja uma realidade consistente no Brasil, muitos deles com resultados positivos — como a integração entre instituições e a valorização da informação na tomada de decisões —, o Instituto alerta para possíveis efeitos perversos, como o aumento da população em prisão preventiva e a manipulação de registros criminais. Portanto, a utilização de indicadores adequados e uma constante avaliação dos resultados são fundamentais para garantir a efetividade das ações e evitar distorções.