Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, Larissa Longo diz que o debate sobre política de tributos não é possível sem conhecimentos de finanças públicas

 

Leandro Steiw

 

Os primeiros contatos de Larissa Luzia Longo, aluna do Mestrado em Políticas Públicas do Insper, com o direito tributário vieram dos estágios feitos durante a faculdade — antes mesmo de estudar as disciplinas da área no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde fez sua graduação. Num desses estágios em escritórios de advocacia, Larissa trabalhou com a professora Vanessa Rahal Canado, coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper. Alguns meses depois, em 2020, elas se reencontraram como pesquisadoras.

“Foi a Vanessa que me levou para o Insper”, diz Larissa. “O maior marco da minha carreira foi quando terminei a graduação e deixei de estagiar em escritórios de advocacia tributária, lidando com o direito tributário em si, e comecei a estudar políticas tributárias. É uma visão muito diferente da que se tem dentro do direito tributário tradicional, na qual basicamente ajudamos o cliente, seja pessoa física, seja pessoa jurídica, com os problemas do sistema tributário atual e com o planejamento e o cumprimento das obrigações tributárias.”

Na pesquisa acadêmica e técnica relacionada à tributação, Larissa pode ir além nos estudos, pois não precisa se limitar ao sistema nacional e pode, eventualmente, sugerir aprimoramentos a partir das experiências internacionais. “O Mestrado em Políticas Públicas ajuda muito”, afirma. “Tive a possibilidade de aprender muito com metodologias qualitativas, mas principalmente quantitativas. Alguns aspectos econométricos, inclusive, que estão me ajudando muito no trabalho como pesquisadora e até mesmo como jurista.”

Segundo Larissa, o tema de finanças públicas é importante em política tributária, mas o ensino tradicional do Direito tem uma lacuna nesse sentido. “Acho que a Economia complementa bem o Direito”, diz. “No Mestrado em Políticas Públicas, aprendo sobre políticas públicas, economia e administração pública e consigo relacionar com os meus aprendizados do Direito. No Brasil, temos uma escassez de dados relacionados a direito tributário. E uma das principais missões do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper é contribuir fornecendo evidências para a formulação de políticas tributárias.”

Trabalhando com pesquisas no Insper, ela pôde conhecer melhor o potencial do Mestrado em Políticas Públicas, no qual ingressou em 2022. “Quis estudar políticas públicas e aprender mais sobre economia e sobre administração pública porque a política tributária — como a política pública — é uma área multidisciplinar”, afirma. “No Núcleo, por exemplo, sempre contamos com a ajuda de economistas para desenvolver as pesquisas. Não dá para compreender a fundo política tributária sem conhecimentos de finanças públicas.”

No dia 17 de março, um dos temas bastante discutidos no Congresso Nacional e no Executivo nos últimos anos, a tributação de grandes fortunas, também será debatido no seminário Tributação da Renda e do Patrimônio, promovido pelo Centro de Gestão e Política Públicas (CGPP) do Insper. Na ocasião, Larissa vai apresentar um mapeamento feito pelo Núcleo em 2020 sobre os projetos de lei em trâmite na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que pretendem instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

“É um imposto previsto constitucionalmente, mas que ainda não foi implementado no Brasil”, diz Larissa. “Existe uma série de discussões sobre isso. Intuitivamente, o IGF é justificável, porque realmente os ricos devem pagar mais tributos. Mas ainda há muitas incertezas como, por exemplo, o que é grande fortuna? Os projetos de lei são muito díspares nessa compreensão da fortuna e praticamente não há evidência nacional sobre qual seria o melhor desenho para o imposto. Há também alguns estudos econômicos e experiências internacionais, que serão apresentados no seminário, que mostram que essa não é a forma mais eficiente de tributar a riqueza.”

Uma das pesquisas recentes do Núcleo mensura o estoque do contencioso tributário, ou seja, o valor envolvido em processos entre Fisco e contribuintes, nas esferas administrativa e judicial, a respeito de tributos federais, estaduais e municipais no Brasil. “Mesmo com algumas dificuldades, como obter dados sobre tributos municipais, conseguimos levantar que, em 2019, o estoque do contencioso tributário brasileiro chegou a pelo menos 75% do PIB do país. Isso representa R$ 5,4 trilhões de capital improdutivo, dinheiro que poderia estar sendo utilizado para gerar empregos e qualificar mão de obra, mas é direcionado para contratação de contadores, advogados e pagamento de despesas judiciais”, afirma Larissa. “Esse dado mostra que o contencioso tributário brasileiro é bastante elevado para os parâmetros internacionais e é agora utilizado por muitos, inclusive parlamentares e membros do Executivo, como uma das justificativas para a necessidade de reforma tributária. Foi um dado que levantamos e temos o compromisso de atualizar periodicamente, porque se alinha a nossa missão de contribuir para o debate da política tributária no Brasil.”

Larissa também é professora do curso Cooperative Compliance: Medidas de Cooperação entre Fisco e Contribuinte, que fornece instrumentos para que os alunos identifiquem os potenciais pontos de melhoria na estrutura e nos procedimentos da Fazenda Pública e proponham formas de melhorar, em seu âmbito de atuação, a transparência, as medidas de conformidade fiscal, a revisão das políticas tributárias em vigor e a redução de litígios e da insegurança tributária. Com 20h de aulas online, a terceira turma começa em 25 de maio e está com inscrições abertas, com possibilidade de bolsas.