[{"jcr:title":"Ex-aluno da pós-graduação em Direito conta como o compliance contribui para a gestão pública"},{"targetId":"id-share-1","text":"Confira mais em:","tooltipText":"Link copiado com sucesso."},{"jcr:title":"Ex-aluno da pós-graduação em Direito conta como o compliance contribui para a gestão pública","jcr:description":"Secretário de Planejamento em São Caetano do Sul, Matheus Gianello diz que a transparência pode melhorar a relação da população com os governos"},{"subtitle":"Secretário de Planejamento em São Caetano do Sul, Matheus Gianello diz que a transparência pode melhorar a relação da população com os governos","author":"Ernesto Yoshida","title":"Ex-aluno da pós-graduação em Direito conta como o compliance contribui para a gestão pública","content":"Secretário de Planejamento em São Caetano do Sul, Matheus Gianello diz que a transparência pode melhorar a relação da população com os governos   Leandro Steiw   Matheus Lothaller Gianello fez o curso [LL.C. em Direito Empresarial](https://www.insper.edu.br/pos-graduacao/direito/llc-direito-empresarial/) do Insper antes de se eleger vereador em São Caetano do Sul e, posteriormente, ser nomeado secretário de Planejamento na cidade da região metropolitana de São Paulo. Até 2016, ele acumulava experiências em direito tributário e societário em escritórios de advocacia, por isso escolheu uma pós-graduação em direito empresarial. “Foi uma virada de chave muito grande porque, no momento em que me inscrevi no curso, não tinha pretensão de ingressar na esfera pública”, diz o advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. No início da pós-graduação, porém, Gianello começou como assessor jurídico na então Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), antes da divisão recente em duas secretarias distintas para os assuntos de planejamento e gestão. “Eu falo que a pós-graduação mudou minha vida de várias maneiras”, diz Gianello. “Primeiro, porque me deparei com a situação me especializar numa matéria que não estava usando no meu trabalho. Meu trabalho era 100% direito público. Segundo, porque o meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi selecionado para o livro Estudos Aplicados de Direito Empresarial , organizado pela professora Pamela Roque. E, terceiro, porque foi no LL.C. que conheci a minha esposa, Giovanna, que me acompanha até hoje.” Hoje, ele lembra como foi difícil encontrar a conexão entre os aprendizados em direito empresarial e o trabalho na prefeitura. Muitas ideias foram trocadas com professores e colegas. A solução estava em um tema cada vez mais obrigatório no setor privado: compliance . “Comecei a ver a oportunidade de levar algumas coisas que estava aprendendo na esfera privada para o meio público, o que resultou no meu TCC, Aplicação do Compliance na Administração Pública ”, diz. Como assessor jurídico da Seplag, Gianello tinha contato com os programas de integridade pública — como é chamado o compliance na gestão pública —, particularmente no setor de compras e licitações. Segundo ele, na época, começaram a ser adotados alguns códigos de conduta e processos mais transparentes, não só como obrigação da prefeitura, mas também das empresas que concorressem em processos licitatórios envolvendo grandes valores. “Foram essas realidades que eu vivia simultaneamente na pós-graduação e na prefeitura que resultaram no meu TCC”, diz. Era 2019, Gianello já havia concluído o LL.C em Direito e preparava a versão do TCC em artigo para o livro. “Trabalhando na esfera pública, decidi ser candidato a vereador, levando a bandeira da transparência para a eleição de 2020, e me inscrevi no RenovaBR, uma escola de educação política que tem parcerias com o Insper.” Gianello foi eleito com 1.394 votos. Como vereador, por exemplo, indicou a distribuição de um manual de conduta para todos os servidores da prefeitura. Em fevereiro deste ano, Gianello licenciou-se da Câmara para assumir a Secretaria de Planejamento, responsável pelas diretorias de recursos humanos e o serviço de atendimento Atende Fácil, a versão local do Poupatempo. Criou-se uma diretoria nova, de planejamento estratégico. “Pretendemos ajudar no planejamento da prefeitura, na gestão de projetos e também e tirar algumas ideias novas do papel”, afirma.   Quem leva a culpa Gianello conta como a transparência pública foi tratada no seu TCC: “Os maiores escândalos de corrupção estão ligados ao governo e há empresas privadas envolvidas. No entanto, só quem fica com a pecha de corrupto é o governo. Sem política ninguém vive, mas para as pessoas esse é um assunto considerado chato ou que elas evitam falar por causa da polarização atual. Falando como político e agente público, o principal fator do compliance no ambiente público que tem que melhorar é a transparência”. A impressão de que o órgão público é sempre corrupto resulta da falta de transparência, observa Gianello. As informações sobre os gastos públicos podem estar disponíveis, mas são difíceis de acessar, mesmo nos sites oficiais. Muitas vezes, a intenção é essa mesma. “O órgão público paga mais caro, o que não significa corrupção, mas risco”, diz. “O órgão público pode comprar café e não pagar e alegar que não pagou porque tinha que comprar a merenda da escola. A empresa vai receber depois, mas terá um prejuízo no seu fluxo de caixa. Então, ela prevê esse prejuízo vendendo mais caro.” Mesmo nos processos licitatórios, diz Gianello, quem oferece os preços são os vendedores. “Onde está a corrupção: na prefeitura que paga mais caro ou nas empresas que combinam para subir o preço?”, questiona. “A população não bate na porta da empresa, ela vai atrás do vereador e do prefeito, do amigo que trabalha na prefeitura. Como se explica essa questão para a população: sendo transparente.” Aceita-se o ônus da transparência. “No órgão público, há essa ponderação sobre deixar o contrato à mostra”, diz Gianello. “Provalmente, mais pessoas vão reclamar que se pagou caro, só que se comprova que tudo foi feito dentro da legalidade. As pessoas verão quanto o órgão público paga. Mas essas informações precisam estar disponíveis para consulta.” No dia 24 de março, na sede do Insper, Gianello participou da reunião do Programa +Líderes, desenvolvido pelo Vetor Brasil e voltado para lideranças públicas das prefeituras brasileiras em busca de modernização nas iniciativas municipais. Transparência é uma delas. Dos anos de pós-graduação no Insper, Gianello recorda a disposição dos professores, mesmo com suas agendas cheias, em conversar e ajudar na produção do trabalho de conclusão. “Eles não têm só a missão de dar aula, mas de fazer cada aluno crescer profissionalmente”, diz. Outro choque positivo foi a infraestrutura. “Não conheço um lugar que favoreça melhor o aprendizado e a rede de networking . O que mais gosto no Insper é essa possibilidade de não ser apenas uma escola, mas um lugar para formar e ajudar no desenvolvimento de profissionais.”  "}]