[{"jcr:title":"Competição eleitoral eleva matrículas em creches públicas","cq:tags_0":"tipos-de-conteudo:insper-conhecimento"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"typeView":"vertical"},{"jcr:title":"Competição eleitoral eleva matrículas em creches públicas","jcr:description":"Pesquisa detectou efeito em municípios com dois turnos nas disputas pela prefeitura"},{"subtitle":"Pesquisa detectou efeito em municípios com dois turnos nas disputas pela prefeitura","altText":"Crianças em creche municipal na cidade de Alagoinhas, na Bahia","status":"publish","slug":"competicao-eleitoral-eleva-matriculas-em-creches-publicas","title":"Competição eleitoral eleva matrículas em creches públicas","content":"Nas cidades em que a eleição para prefeito ocorre em dois turnos, a proporção de matrículas em creches públicas supera a de municípios com características semelhantes, mas que elegem o chefe do Executivo local em apenas uma votação. A relação entre maior competição política, de um lado, e a ampliação da oferta de bens públicos, do outro, vem se acumulando na literatura especializada. Raquel Tebaldi (pesquisadora da Universidade das Nações Unidas em Maastricht, na Holanda) e Alysson Portella (pesquisador do Insper)  [encontraram esse efeito](https://doity.com.br/anais/44ebe/trabalho/274738) para creches municipais brasileiras que acolhem crianças de até 3 anos de idade. O estudo aproveitou-se de um corte arbitrário feito pela Constituição, que estabelece eleições em dois turnos para municípios com mais de 200 mil votantes registrados. Cidades com eleitorado abaixo dessa marca praticam o turno único. A hipótese é que cidades pouco acima e pouco abaixo do corte não diferem entre si substancialmente. Esse gradiente de proximidade cria uma situação semelhante à de um experimento científico clássico, com cidades abaixo da marca funcionando como grupo de controle para avaliar o efeito dos dois turnos nos municípios acima dela.   O gráfico mostra o efeito das votações em dois turnos na matrícula líquida em creches municipais. Foram utilizadas uma especificação linear e uma largura de banda de 50.000 em torno do limite de 200.000 eleitores. A estimativa inclui efeitos fixos de Estado. A variável dependente é uma média de quatro anos de mandato.   Que eleições em dois turnos acirram a disputa, elevando o número de candidatos, é um fato que tem sido atestado em outros estudos sobre o tema e foi mais uma vez verificado na análise de Raquel e Alysson, que compreendeu pleitos de 1996 a 2016. Para testar sua hipótese principal — de que esse acirramento do embate partidário, ao alargar o eleitorado necessário para a vitória, acarreta o atendimento da demanda de parcelas mais amplas e difusas da população por creches —, o estudo avaliou a taxa de matrículas e o gasto municipal em escolas para crianças até 3 anos de idade. Nas cidades com segundo turno, a análise econométrica apurou uma cobertura do público elegível às creches três pontos percentuais acima da dos municípios logo abaixo do corte de 200 mil eleitores. Trata-se de efeito substancial, diante da média de 8% de matrículas nessa faixa etária, em que não há obrigação legal de atendimento universal. O efeito foi exclusivo para as creches municipais públicas, o que circunscreve o impacto das eleições locais. Detectou-se também um aumento mais discreto do dispêndio dos erários municipais com creches, embora esse resultado tenha sido menos resistente aos testes de robustez do estudo.   Leia o estudo: [Political Competition and the Provision of Early Childhood Education and Care: Evidence from Brazil](https://doity.com.br/anais/44ebe/trabalho/274738)"}]