[{"jcr:title":"Aluna do PAGP analisa soluções para o acesso à Defensoria Pública"},{"targetId":"id-share-1","text":"Confira mais em:","tooltipText":"Link copiado com sucesso."},{"jcr:title":"Aluna do PAGP analisa soluções para o acesso à Defensoria Pública","jcr:description":"Orientada pela professora Laura Machado, Paula Erse examinou o desafio de implantar soluções que não dependam apenas do aumento do orçamento"},{"subtitle":"Orientada pela professora Laura Machado, Paula Erse examinou o desafio de implantar soluções que não dependam apenas do aumento do orçamento","author":"Ernesto Yoshida","title":"Aluna do PAGP analisa soluções para o acesso à Defensoria Pública","content":"Orientada pela professora Laura Machado, Paula Erse examinou o desafio de implantar soluções que não dependam apenas do aumento do orçamento   Leandro Steiw   A universalização do acesso da população à Defensoria Pública está prevista na emenda constitucional 80/2014. Quase dez anos depois, no entanto, ainda não há defensores públicos em todas as unidades da Justiça espalhadas pelo país. Diante do contexto, Paula Erse Oliveira apresentou o trabalho de conclusão de curso (TCC) “A Implementação da EC 80/2014 e a Efetivação da Missão Institucional da Defensoria Pública do Estado do Pará: Análise Técnica”, no [Programa Avançado em Gestão Pública](https://www.insper.edu.br/pos-graduacao/programas-avancados/pos-graduacao-em-gestao-publica/) (PAGP) do Insper. Ela foi orientada pela professora Laura Machado, coordenadora dos programas de pós-graduação em gestão pública no Insper. Em 2014, estabeleceu-se que a universalização do acesso deveria ocorrer no prazo de oito anos, ou seja, até 2022. “Sou servidora pública na Defensoria Pública do Pará, então trabalho diariamente com gestão pública e com o tema do meu trabalho de conclusão”, diz Paula. “A motivação para escrever o trabalho veio das dificuldades enfrentadas diariamente com a necessidade e a vontade — e igualmente certa pressão da sociedade e do Estado — para ampliar o acesso da população aos serviços ofertados pela Defensoria Pública e a dificuldade de implementação em razão da ausência de orçamento suficiente para tal.” Paula identifica dois desafios na ampliação do acesso à Defensoria Pública, cada qual com seu desdobramento. O primeiro é a dificuldade em encontrar soluções que não dependam do aumento do orçamento. Uma vez encontradas algumas possibilidades por meio de governança, monitoramento e avaliação, podem ocorrer eventuais objeções práticas por causa da necessidade de monitoramento da produtividade dos servidores. O segundo é que, caso se assuma o aumento do orçamento como solução, esse conflito de escolha com o Legislativo e o Executivo pode dificultar a implementação. Segundo Laura Machado, o trabalho destaca-se pela junção dos temas de ausência da Defensoria e do cálculo do orçamento necessário para levar o serviço a todas as jurisdições. “O trabalho da Paula usa evidências para mostrar o tamanho do desafio que temos para garantir que, onde haja um poder acusatório, exista também a possibilidade de defesa”, afirma a professora. Graduada em Direito, Paula escolheu a pós-graduação no Insper para suprir a falta de conteúdos de gestão, que não teve na faculdade. “Ao perceber que o serviço público poderia ser aperfeiçoado por meio da gestão, comecei a me interessar pelo assunto e a ser demandada no trabalho para fazer cada vez mais coisas ligadas a temas gerenciais”, diz. “Veio então a necessidade de me aprofundar no tema de forma mais objetiva e profissional. Buscando na internet, encontrei a pós-graduação no Insper, que eu sabia ser uma instituição de excelência.” A aluna lembra-se de não medir esforços para cursar o PAGP, já que mora em Belém e as aulas eram em São Paulo. “Não me arrependo, pois valeu todo o esforço”, diz Paula. “Foi a minha primeira experiência no Insper, mas certamente não será a última. Além disso, vi no TCC a oportunidade de uma possível solução para um problema que enfrento profissionalmente ser avaliada pelos maiores nomes do tema no Brasil atualmente. Essa análise feita de forma criteriosa por especialistas me possibilitará eventualmente propor essa solução com maior assertividade.”  "}]