[{"jcr:title":"Reforma Administrativa passa por transformação na gestão de pessoas"},{"targetId":"id-share-1","text":"Confira mais em:","tooltipText":"Link copiado com sucesso."},{"jcr:title":"Reforma Administrativa passa por transformação na gestão de pessoas","jcr:description":"O terceiro painel do 2º Encontro do CGPP debateu caminhos para o Estado melhorar a qualidade da prestação de serviços à população"},{"subtitle":"O terceiro painel do 2º Encontro do CGPP debateu caminhos para o Estado melhorar a qualidade da prestação de serviços à população","author":"Ernesto Yoshida","title":"Reforma Administrativa passa por transformação na gestão de pessoas","content":"O terceiro painel do 2º Encontro do CGPP debateu caminhos para o Estado melhorar a qualidade da prestação de serviços à população   Tiago Cordeiro   Do ponto de vista da população, a relevância do Estado se mede pela qualidade dos serviços que ele oferece, especialmente em saúde, segurança, emprego e educação. E definir quais características da administração pública precisam ser ajustadas para melhorar a entrega para os cidadãos é mais difícil do que pode parecer à primeira vista. Foi o que afirmou Gustavo Tavares, professor e pesquisador do Insper, durante encontro dedicado ao tema “Reforma Administrativa e Gestão de Pessoas no Governo”. Realizada na tarde de 8 de novembro, a mesa-redonda na qual Tavares atuou como moderador fez parte do 2º Encontro do Centro de Gestão e Políticas Públicas ( CGPP), que está completando seis anos de existência. O tema do evento foi [Políticas Públicas para um Brasil Melhor](https://www.insper.edu.br/agenda-de-eventos/ii-encontro-cgpp-politicas-publicas-para-um-brasil-melhor/) . A íntegra da programação, distribuída em três painéis, está [disponível online](https://www.youtube.com/watch?v=hDdN7kB1_u8) . Os outros dois momentos foram dedicados à reforma das regras fiscais e à superação da pobreza. “Temos hoje um painel composto por especialistas diversos, com visões e experiências diferentes. Isso é fundamental para que o debate seja plural”, disse Tavares, coordenador do [Observatório de Liderança da Gestão Pública](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-gestao-e-politicas-publicas/liderancas-gestao-publica/) . “Na discussão sobre gestão de pessoas e reforma administrativa, vemos muito debate, às vezes até desinformado. Há muita certeza com pouca clareza nas falas das pessoas. Por isso, gostaria que um dos resultados deste evento seja sairmos daqui com mais clareza e menos certezas. Ou seja, que o debate seja qualificado, com uma compreensão mais profunda do tema como um todo.” A mesa sobre Reforma Administrativa foi realizada em um momento em que a Câmara dos Deputados avaliava colocar em plenário a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) [32](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2262083) , de 2020, com resistência declarada do Poder Executivo. O tema do painel, portanto, esteve no centro das atenções. Ainda que, como apontou Regina Pacheco, doutora em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente pela Université de Paris-Est e professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo desde 1988, esse debate esteja consideravelmente atrasado. “Há mais de 30 anos está clara essa necessidade. Não é possível entregar serviço público de qualidade do jeito que o Estado está organizado. E sabemos que só serviços públicos concretizam direitos”, disse Regina.   Gerador de desigualdade Também participou do encontro, realizado no Insper, em São Paulo, Cibele Franzese, mestre e doutora em Administração Pública e Governo pela FGV, onde é professora — também foi secretária-adjunta de Gestão Pública e de Planejamento e Desenvolvimento Regional do governo do estado de São Paulo. “O Estado é necessário. E, no caso do Brasil, é bem maior do que a folha de pagamento, já que trabalha em rede junto a organizações sociais”, disse Cibele. Da maneira como foi estruturado, ela argumentou, o Estado brasileiro tem gerado desigualdade social. “Nossa Constituição é essencialmente distributiva. E temos um estado de bem-estar social corporativista. São duas características que reforçam a desigualdade. Uma reforma administrativa precisa falar de supersalários, segurar o reajuste das carreiras que ganham mais e, em algum momento, debater a distribuição federativa de recursos. Atualmente, 60% da mão de obra do setor público é contratada pelos municípios, que ficam com 20% do orçamento.” O outro participante foi Francisco Gaetani, professor do Instituto Rio Branco e da Escola Nacional de Administração Pública e ex-coordenador-geral do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil e atualmente secretário extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Em sua avaliação, a gestão pública apresenta uma série de complexidades. “A maioria das nossas políticas hoje é intergovernamental, e são diferentes para educação, segurança, assistência, meio ambiente. Cada uma dessas variáveis organizacionais tem suas próprias estruturas. Essa heterogeneidade resulta em uma complexidade para a administração pública que precisamos levar em consideração.”   Propostas de melhoria Existem boas iniciativas, em andamento, para lidar com os principais desafios que se apresentam sobre a gestão pública, afirmou Gustavo Tavares. “O terceiro setor tem um papel importante, trabalhando com governos em projetos aprimorados ao longo do tempo. É um processo de aprendizagem coletiva. No Insper, implementamos o [Mapa de Gestão de Lideranças](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-gestao-e-politicas-publicas/liderancas-gestao-publica/) , que tem como objetivo mapear os diferentes níveis de gestão de cargos de liderança nas secretarias de Estado. Para Cibele Franzese, o caminho mais produtivo passa por pequenas reformas, voltadas para instituições específicas, com foco na gestão de pessoas. “A agenda de carreiras é naturalmente corporativa. Minha proposta é que a gente discuta a reforma a partir do serviço público, órgão por órgão. Vamos, por exemplo, reformar o INSS. Vamos trabalhar gestão de desempenho, melhorar a entrega, avaliando as carreiras envolvidas.” E, para cada área, instituir práticas comuns nas empresas privadas. “Precisamos inserir a avaliação por resultado, com metas institucionais e feedbacks frequentes. Parece óbvio, mas hoje os servidores não sabem quais são os objetivos da instituição em que atuam.” Regina Pacheco apontou que a escolha dos nomes que ocupam os cargos de alto escalão precisa ser repensada. “Não pode ser apenas por indicação política. Mas também não é garantido que um servidor de carreira, que fez concurso há 20 ou 30 anos, esteja habilitado para assumir cargos de chefia. Os critérios precisam ser técnicos”, afirmou. Por fim, Francisco Gaetani mencionou que a adoção de tecnologia nos setores públicos tem acontecido com agilidade surpreendente, muitas vezes a partir dos pontos mais baixos da hierarquia. “A tecnologia tem uma dinâmica muito própria, ela se impõe. Nos últimos anos, disseminou-se nas organizações estatais uma busca por inovação, uma mudança de atitude para recepcionar esse novo. A onda é boa nessa direção, e o cenário atual já é muito diferente do que há alguns anos.”"}]