[{"jcr:title":"Projeto avaliou os indicadores de abertura de governo de 102 países"},{"targetId":"id-share-1","text":"Confira mais em:","tooltipText":"Link copiado com sucesso."},{"jcr:title":"Projeto avaliou os indicadores de abertura de governo de 102 países","jcr:description":"No ranking elaborado pela organização independente World Justice Project, o Brasil ocupa a 38ª posição, ao lado de Índia e Colômbia"},{"subtitle":"No ranking elaborado pela organização independente World Justice Project, o Brasil ocupa a 38ª posição, ao lado de Índia e Colômbia","author":"Ernesto Yoshida","title":"Projeto avaliou os indicadores de abertura de governo de 102 países","content":"No ranking elaborado pela organização independente World Justice Project, o Brasil ocupa a 38ª posição, ao lado de Índia e Colômbia   Bernardo Vianna   Governo aberto é aquele que compartilha informações, que empodera os cidadãos para que possam fiscalizar o poder público e que promove a participação da sociedade civil nas decisões sobre políticas públicas. O grau de abertura de um governo é, portanto, um importante componente para se medir a qualidade da gestão do Estado democrático de direito.   O quão aberto é um governo pode variar bastante de acordo com uma série de indicadores, desde o grau de acessibilidade a todo tipo de informação pública até a disponibilidade de mecanismos de reclamação que permitam que os cidadãos denunciem más condutas dos gestores. Há diversas formas de medir tais indicadores e, diante disso, o [World Justice Project](https://worldjusticeproject.org/our-work/wjp-rule-law-index/wjp-open-government-index-2015) (WJP), uma organização multidisciplinar independente, escolheu combinar pesquisas em domicílios e questionários respondidos por especialistas para criar índices de governo aberto para 102 países. Assim, a organização espera ter conseguido captar a impressão do público em geral em relação aos próprios governos e não apenas o que se poderia supor a partir da análise das políticas que estão no papel.   A primeira dimensão considerada pelo estudo mede se as informações mais básicas sobre as leis do país e sobre os direitos dos cidadãos estão publicamente acessíveis de forma clara. O indicador também avalia a qualidade e a acessibilidade das informações publicadas pelos governos, ou seja, a transparência ativa da gestão.     Outra métrica avaliada é a garantia do direito à informação, que considera se os governos respondem a pedidos de acesso à informação de forma adequada, se a população está ciente de tal direito e se dados públicos são mantidos acessíveis para todos.     O terceiro índice calculado procura representar a efetividade da participação da sociedade civil, incluindo a proteção à liberdade de opinião e de expressão e aos direitos de livre reunião e associação. Ele mede também se as pessoas têm acesso a canais para questionar os governos, se recebem informação suficiente sobre processos que causem impacto sobre elas e se elas têm oportunidade de apresentar suas visões sobre tais processos.     Finalmente, a quarta dimensão considerada mede a disponibilidade de mecanismos de reclamação por meio dos quais os cidadãos possam comunicar seu descontentamento com os serviços públicos prestados. Mede, também, se as pessoas podem denunciar o próprio governo a alguma agência reguladora ou para o Judiciário."}]