[{"jcr:title":"Reformas impulsionariam a redução de desigualdades regionais","cq:tags_0":"tipos-de-conteudo:insper-conhecimento"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"typeView":"vertical"},{"jcr:title":"Reformas impulsionariam a redução de desigualdades regionais","jcr:description":"Mudanças em políticas de educação, previdência, tributação, comerciais e sociais beneficiariam o Norte e o Nordeste"},{"subtitle":"Mudanças em políticas de educação, previdência, tributação, comerciais e sociais beneficiariam o Norte e o Nordeste","altText":"Alunos de uma escola pública em Itabuna (BA)","status":"publish","slug":"reformas-impulsionariam-a-reducao-de-desigualdades-regionais","title":"Reformas impulsionariam a redução de desigualdades regionais","content":"Uma mudança na abordagem tradicional, que responsabiliza o déficit de capital industrial pelo atraso do Norte e do Nordeste, poderá iluminar reformas que acelerem o combate das disparidades regionais no Brasil. O foco deveria ser o ataque aos desequilíbrios educacionais e institucionais, argumenta o pesquisador do Insper Marcos Mendes. Há mais de 70 anos prevalece no Brasil o diagnóstico celebrizado pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), de que o desenvolvimento do Norte e do Nordeste ficou para trás em razão da falta de investimento em manufaturas. O corolário foram diversas políticas que canalizaram recursos públicos para a implantação de empresas nessas regiões. O resultado, em termos da redução das assimetrias de renda e outros indicadores de desenvolvimento em relação ao Sul e ao Sudeste, foi inexpressivo. Em [extenso trabalho](/content/dam/insper-portal/legacy-media/2022/10/Policy_Paper_67.pdf) publicado pelo [Centro de Gestão e Políticas Públicas](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-gestao-e-politicas-publicas/) do Insper, Marcos Mendes mobiliza evidências para advogar que as ações do Estado partam do diagnóstico de que as carências se concentram na baixa dotação educacional dos habitantes do Norte e do Nordeste, bem como nos arranjos institucionais que beneficiam oligarquias em detrimento das camadas populares. A equalização dos anos de escolaridade dos municípios nordestinos com a média do Brasil teria o potencial de elevar a renda per capita da região, de 41% da renda do Sudeste para 63%, segundo [um estudo de Alexandre Rands Barros](https://econpapers.repec.org/paper/dtmwpaper/63.htm) . Ganhos adicionais ocorreriam se a qualidade média da instrução no Nordeste também fosse equiparada à nacional. Nas análises e propostas de Mendes, as regiões mais atrasadas também seriam beneficiadas se as políticas sociais fossem concentradas nos 40% mais pobres da população; se o Fundo de Participação dos Municípios deixasse de penalizar cidades médias e periferias populosas; se a tributação do consumo passasse a incidir sobretudo no destino das mercadorias; se fossem reduzidas as barreiras comerciais a importações, que favorecem as regiões mais ricas; e com a redução dos subsídios fiscais para negócios particulares, que já ultrapassam 4% do PIB. Leia o estudo: [Reformas, Políticas Públicas de Qualidade e a Desigualdade Regional](/content/dam/insper-portal/legacy-media/2022/10/Policy_Paper_67.pdf)"}]