[{"jcr:title":"Incertezas econômicas ameaçam potencial das concessões de serviços públicos"},{"targetId":"id-share-1","text":"Confira mais em:","tooltipText":"Link copiado com sucesso."},{"jcr:title":"Incertezas econômicas ameaçam potencial das concessões de serviços públicos","jcr:description":"Dados do Insper Metricis mostram que, entre as PPPs dos últimos cinco anos, predominaram os projetos de iluminação pública, que requerem investimentos menores"},{"subtitle":"Dados do Insper Metricis mostram que, entre as PPPs dos últimos cinco anos, predominaram os projetos de iluminação pública, que requerem investimentos menores","author":"Ernesto Yoshida","title":"Incertezas econômicas ameaçam potencial das concessões de serviços públicos","content":"Dados do Insper Metricis mostram que, entre as PPPs dos últimos cinco anos, predominaram os projetos de iluminação pública, que requerem investimentos menores   Leandro Steiw   Reportagem do jornal Valor Econômico aponta a existência de 146 ativos na carteira de concessões e privatizações no Brasil, com potencial de gerar 377 bilhões de reais em novos investimentos. Nesse estoque estão incluídas as concessões dos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro), de seis lotes de rodovias do Paraná e da BR-381/262 em Minas Gerais e no Espírito Santo e a privatização do porto de Santos e das docas do Espírito Santo. Também estão na lista ferrovias, serviços de saneamento e iluminação pública e projetos de irrigação. Entretanto, as incertezas econômicas e políticas podem afastar os investidores dos leilões de 2022. O Livro Azul da Infraestrutura , publicado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), mostra que os investimentos privados cresceram em 2020, mas ainda estão aquém dos valores reajustados da década anterior. Os investimentos públicos, no entanto, mantiveram a queda iniciada em 2015. Segundo o relatório, a expansão do investimento privado não foi suficiente para compensar a forte retração do investimento público em infraestrutura. Seriam necessários investimentos anuais correspondentes a 4,3% do PIB para superar as deficiências da infraestrutura brasileira, mas chegou-se a apenas 1,7% em 2020 — ou 124 bilhões de reais. No curto prazo, no entanto, o cenário não deve mudar se o indicador forem as parcerias público-privadas (PPPs). Desde 2005, foram assinados 177 contratos de PPPs em 114 municípios de 23 estados brasileiros, segundo dados do Insper Metricis. O problema é que o porte dos investimentos mudou entre os períodos 2005-2015 e 2015-2021. No período mais recente, 55% dos contratos foram de iluminação pública, que são projetos importantes, mas de menor valor, quando comparados a projetos de infraestrutura metroviária, por exemplo. Projetos de iluminação pública não eram frequentes no período 2005-2015, no qual predominaram os setores de resíduos sólidos, saneamento, saúde e mobilidade urbana. “Se olharmos os dados do período 2015-2021, observamos uma predominância de projetos de menor porte”, diz [ Sandro Cabral ](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/docentes-pesquisadores/sandro-cabral/) , professor titular do Insper na área de Estratégia e Gestão Pública e coordenador do [ Insper Metricis ](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-gestao-e-politicas-publicas/nucleo-medicao-investimentos-de-impacto/) .   As parceiras em iluminação pública cresceram, principalmente, por causa da instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), em dezembro de 2002. O valor que o usuário paga na conta de energia elétrica vai para um fundo à disposição do município para custeio da iluminação pública. Mesmo com os recursos garantidos, alguns municípios geriam mal o serviço. “Esse é um contrato altamente atrativo para o setor privado. Se o município parar de pagar, o ente privado pode recorrer a fundos garantidores lastreados pela Cosip . Esse é o lado bom. O lado ruim é que são projetos pequenos. Nas PPPs dos últimos cinco anos, não há grandes projetos, porque grandes projetos precisam de grande capital, e grande capital não costuma ser atraído em ambientes marcados por forte incerteza”, afirma Cabral, professor do curso de educação executiva do Insper [ Concessões e PPPs: Fundamentos e Elementos-Chave ](https://www.insper.edu.br/educacao-executiva/cursos-de-curta-duracao/politicas-publicas/concessoes-e-ppps-fundamentos-e-elementos-chaves/) . E, recentemente, o grande capital anda afastado do Brasil, o que pode comprometer a previsão de investimentos de vulto em 2022. Além da privatização, as concessões têm sido uma saída para a necessidade de investimentos em serviços públicos, diante dos orçamentos limitados de municípios, estados e União. Entre as concessões, as PPPs – regulamentadas em 2004 – parecem superar a polarização ideológica. “Nos governos de partidos mais alinhados a pautas progressistas no Brasil pode se observar um grande número de PPPs. O problema é que temos um debate muito infantilizado. Não é uma questão de de esquerda ou direita, mas de boa gestão. O mundo real é muito mais complexo e entregar serviços, seja totalmente pelo estado, seja totalmente pela iniciativa privada, não é garantia de termos melhor ou pior desempenho”, diz Sandro Cabral. Segundo Cabral, a regra do jogo tem que ser clara e favorecer a competição. “Há necessidade de instituições para garantir o melhor provedor, para garantir que os acordos sejam cumpridos. Se não for cumprido, deteriora-se não só um contrato, mas todos os outros contratos. Como vai se atrair investimento privado para outros projetos?”, diz o professor. “Compromete-se a agenda não só daquela concessão, mas das outras concessões do estado e até do próprio país. E você precisa de competência. Ter gente no governo que saiba fazer projeto. Gente no setor privado que consiga entregar. Gente no governo que identifique quem no setor privado é capaz de entregar e fazer certames competitivos para garantir os resultados.”   Professor Sandro Cabral"}]