[{"jcr:title":"Insper conquista primeiro lugar em edital do CNJ sobre o contencioso tributário"},{"targetId":"id-share-1","text":"Confira mais em:","tooltipText":"Link copiado com sucesso."},{"jcr:title":"Insper conquista primeiro lugar em edital do CNJ sobre o contencioso tributário","jcr:description":"Pesquisa proposta pelo Núcleo de Tributação pretende identificar medidas necessárias para reduzir o volume de processos tributários no Poder Judiciário brasileiro "},{"subtitle":"Pesquisa proposta pelo Núcleo de Tributação pretende identificar medidas necessárias para reduzir o volume de processos tributários no Poder Judiciário brasileiro ","author":"Insper","title":"Insper conquista primeiro lugar em edital do CNJ sobre o contencioso tributário","content":"Pesquisa proposta pelo Núcleo de Tributação pretende identificar medidas necessárias para reduzir o volume de processos tributários no Poder Judiciário brasileiro   O Insper foi o primeiro colocado em um processo seletivo realizado pelo  [Conselho Nacional de Justiça (CNJ)](https://www.cnj.jus.br/)  para contratação de entidade que irá desenvolver uma pesquisa sobre o contencioso tributário brasileiro no âmbito judicial e propor soluções para enfrentar os principais problemas encontrados.    O tema é objeto de estudos do  [ Núcleo de Tributação do Insper ](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-regulacao-e-democracia/nucleo-de-tributacao/) , que possui uma linha de pesquisa chamada  Observatório do Contencioso Tributário . Nela, os pesquisadores acompanham a evolução dos números e buscam melhorar as metodologias de coleta e análise dos dados, elaborando propostas de governança tributária para analisar as causas do contencioso e propor soluções mais eficientes para diminuir litígios. De acordo com Breno Ferreira Martins de Vasconcelos, professor do Insper e membro da equipe que elaborou a proposta,  contencioso tributário  é o termo usado para definir o universo de disputas judiciais ou administrativas entre Fiscos (federal, estaduais ou municipais) e contribuintes. “Dentro dele, estão incluídas diversas questões que envolvem a relação tributária, como, por exemplo, o pagamento de tributos, a interpretação e aplicação da legislação tributária, e o cumprimento de obrigações acessórias.” Conquista do edital O projeto vencedor do edital partiu de estudos nacionais (elaborados por instituições como o Insper, FGV e TCU) e internacionais (OCDE, Oxford e FMI) sobre a realidade do contencioso tributário no Brasil.   “Com base em algumas hipóteses, formulamos perguntas para identificar, a partir de dados obtidos em pesquisas quantitativas e qualitativas, medidas necessárias para reduzir o volume de processos tributários, acelerar os julgamentos e garantir que o Poder Judiciário possa contribuir para a garantia da legalidade e da segurança jurídica na esfera tributária”, explica Breno.   Para Vanessa Rahal Canado, coordenadora da  [Pós-graduação em Direito no Insper](https://www.insper.edu.br/pos-graduacao/direito/) , o tema já era discutido pelos pesquisadores dentro de um projeto de governança tributária. “Quando apareceu esse edital, vimos uma sinergia com o que já fazíamos e que a pesquisa seria possível dentro do Insper por conta da aproximação que temos com a ciência de dados e a jurimetria.”   [Veja aqui o resultado do edital](https://www.cnj.jus.br/insper-realizara-pesquisa-sobre-contencioso-tributario-na-justica/) Impacto do contencioso na economia O valor do contencioso tributário brasileiro representou, em 2019, 75% do PIB nacional, conforme  [pesquisa realizada pelo Núcleo de Tributação](/content/dam/insper-portal/legacy-media/2021/01/Contencioso_tributario_relatorio2020_vf10.pdf) . A complexidade do sistema tributário brasileiro e a incerteza jurídica são gargalos que a pesquisa pretende abordar, visando destravar o crescimento econômico.    Para Breno, ao identificar de modo abrangente e científico as causas do contencioso tributário no Brasil, a pesquisa poderá embasar a elaboração de políticas públicas que auxiliem o Poder Judiciário a tornar esse sistema mais racional e seguro. “Mudanças institucionais nessa direção têm o potencial de prover eficiência na alocação dos recursos públicos e prestação jurisdicional mais rápida e equânime, e, como consequência disso, esperamos melhorar o ambiente econômico brasileiro.”   Vanessa aponta que o principal objetivo da pesquisa é “diminuir o contencioso, não só reduzindo o tempo de duração dos litígios, mas também procurando raízes para diminuir esse número, que em outros países mal passa de 1% do PIB. É fundamental uma pesquisa séria que apure de forma mais científica, com metodologia objetiva, as causas dessa questão.”   [Conheça todos os cursos de Pós-graduação em Direito do Insper](https://www.insper.edu.br/pos-graduacao/direito/) [Conheça a Graduação em Direito do Insper](https://www.insper.edu.br/graduacao/direito/)"}]