[{"jcr:title":"Ajustes poderiam arrecadar até R$ 46 bi para auxílio emergencial","cq:tags_0":"tipos-de-conteudo:insper-conhecimento"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"typeView":"vertical"},{"jcr:title":"Ajustes poderiam arrecadar até R$ 46 bi para auxílio emergencial","jcr:description":"Soma abrange medidas para custeio do programa e alívio da dívida pública"},{"subtitle":"Soma abrange medidas para custeio do programa e alívio da dívida pública","altText":"Imagem mostra cédulas de Real sobre duas mãos de madeira, apoiadas em superfície rosa","status":"publish","slug":"ajustes-poderiam-arrecadar-ate-r-46-bi-para-auxilio-emergencial","title":"Ajustes poderiam arrecadar até R$ 46 bi para auxílio emergencial","content":"A extensão dos pagamentos emergenciais a segmentos vulneráveis à crise causada pela pandemia de coronavírus , em debate no Congresso Nacional, poderia ser custeada com ajustes de receitas e despesas públicas capazes de mobilizar R$ 46,2 bilhões até 2022. Nas [contas ](/content/dam/insper-portal/legacy-media/2021/02/Financiameno-auxílio-emergencial_Marcos-Mendes_fevereiro-de-2021.pdf) de Marcos Mendes, pesquisador do Insper, uma parcela dos recursos arregimentados poderia financiar diretamente a nova rodada de transferências de dinheiro à população vulnerável, enquanto a outra mitigaria os efeitos para o déficit e a dívida pública produzidos durante a calamidade sanitária. Na primeira classe de medidas, para liberar recursos aos pagamentos urgentes, estão a destinação das emendas individuais de parlamentares no Orçamento de 2021 (R$ 4,8 bilhões); o fim do desconto no tributo previdenciário de alguns setores empresariais (R$ 5 bilhões); e o aproveitamento da economia de recursos com a operação reduzida de instâncias como o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público (R$ 1 bilhão). No segundo grupo de iniciativas, que aliviam a dívida pública, figuram a devolução por parte de estados e municípios dos [recursos excessivos](https://www.insper.edu.br/conhecimento/conjuntura-economica/socorro-federal-engorda-caixa-dos-estados-em-2020/) que receberam da União a título de compensação pelos impactos fiscais da crise sanitária (R$ 10 bilhões); a redução de descontos como os com dependentes e gastos de saúde no Imposto de Renda (R$ 10 bilhões); o congelamento por mais um ano de aumentos salariais no funcionalismo (R$ 9 bilhões); a revogação de benefícios setoriais a empresas (R$ 5,4 bilhões); e a privatização ou extinção de estatais de menor porte, como a Casa da Moeda e a Telebras (R$ 1 bilhão). A sugestão de Mendes é que o auxílio não seja totalmente custeado por aumento da dívida pública, que aumentaria a incerteza quanto ao futuro próximo da economia e dificultaria a recuperação. Os custos precisam ser alocados com clareza, e a parcela da sociedade menos afetada pela pandemia deveria custear o seguro pago àqueles mais prejudicados pela crise sanitária. Leia a nota [O financiamento do auxílio emergencial: medidas excepcionais para tempos excepcionais](/content/dam/insper-portal/legacy-media/2021/02/Financiameno-auxílio-emergencial_Marcos-Mendes_fevereiro-de-2021.pdf)"}]