Planejamento urbano, moradia, mobilidade e meio ambiente foram alguns temas abordados no curso Gestão de Mandatos Municipais, oferecido pelo Insper em parceria com o RenovaBR

 

Leandro Steiw

 

Uma equipe de 93 prefeitos e vereadores participou do segundo módulo do curso Gestão de Mandatos Municipais, oferecido pelo Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper (CGPP) em parceria com a escola de educação política RenovaBR. De 9 a 11 de dezembro, a turma discutiu uma visão interdisciplinar de cidade, incluindo planejamento urbano, moradia, mobilidade, cidades inteligentes, meio ambiente e infraestrutura. “Queremos mostrar aos gestores que o crescimento das cidades envolve o conhecimento e a interação desses assuntos”, diz a arquiteta e urbanista Luciane Mota Virgilio, especialista em planejamento urbano e docente líder do curso. A apresentação do estudo de caso de um município brasileiro reforçou a aplicação de cada um dos temas estudados.

Segundo Irina Bullara, diretora executiva do RenovaBR, essa formação com integrantes da rede da entidade, que havia começado online no final de 2020, proporciona duas contribuições importantes à gestão pública. “A primeira é o que eles podem aprender desse curso e levar para os seus municípios”, diz Irina. “A segunda é a oportunidade, como brasileiro, num ano pré-eleitoral, de ver tantas pessoas diferentes compartilhando aprendizagem e conhecimento para um Brasil melhor. Há uma crença limitante de que político é tudo igual, que político não vai resolver a nossa vida, mas uma sala de aula cheia de gente diferente é muito emblemática para mostrarmos o contrário.”

Os 93 participantes do curso representam 36,8 milhões de habitantes de 80 municípios brasileiros, espalhados por 16 estados. (Veja abaixo o mapa da distribuição geográfica dos participantes do curso.) Eles participaram de aulas com Aline Faiwichow Estefam (experiências de Nova York), Ana Letícia Salla (professora auxiliar), Carlos Leite (urbanismo), Carmen da Silva Ferreira Portinho (moradia), Elisabete França (planejamento urbano), Guilherme Checco (infraestrutura e meio ambiente), Juliana Mitkiewicz (design thinking), Luciane Mota Virgilio (planejamento urbano e meio ambiente), Paulo Moura (cidades inteligentes), Police Neto (moradia) e Sérgio Henrique Passos Avelleda (mobilidade urbana).

A diversidade da turma é um dos pontos fortes do curso. “Desenhamos uma experiência de aprendizagem que favoreça a interação e a troca de experiências entre as lideranças de cidades maiores e cidades menores, de diferentes regiões e espectros políticos. Isso traz novos olhares para o mesmo fenômeno público, algo essencial para a resolução de problemas complexos”, afirma Vinícius Cassio Barqueiro, coordenador de educação executiva do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.

 

Compartilhamento de experiências

A prefeita de Bezerros (PE), Lucielle Laurentino (Democratas), destaca o compartilhamento de experiências entre os participantes proporcionado pelo curso. “Nesta fase de primeiro ano de mandato, como estou, o curso me ajuda a trocar, com outros gestores, ideias, técnicas e projetos e conversar sobre dificuldades que a gente está vivendo no nível local. Eu não teria condições de fazer isso dentro do meu governo, dentro da minha cidade, que fica no interior de Pernambuco. Agradeço ao Insper e ao RenovaBR por ter essa experiência em São Paulo, num instituto renomado, com um grupo de professores para fazer trabalhos práticos e técnicos com alto nível internacional e com outros prefeitos e vereadores do Brasil inteiro”, afirma. “Em Bezerros, estamos discutindo o plano diretor e todas as diretrizes de uso e ocupação do solo, e justamente casou com o segundo módulo de formação no Insper. Foi extremamente importante para que a gente possa ter mais elementos técnicos e administrativos para orientar as nossas equipes na administração do município.”

Pós-graduado pelo Programa Avançado em Gestão Pública (PAGP) do Insper, o vereador Pedro Duarte (Novo), do Rio de Janeiro, foi um dos alunos do segundo módulo. “Como vereadores, precisamos debater os mais diferentes assuntos sem perder a qualidade, tendo como referências as melhores práticas. A qualificação do curso foi essencial para isso. Estou na Comissão do Plano Diretor e todo o debate sobre os instrumentos urbanísticos, o adensamento e o conceito de cidade compacta serão fundamentais para qualificar o debate já em curso”, diz Duarte. Ele comenta que a pós-graduação em gestão pública permitiu uma formação mais abrangente e, que desta vez, pôde focar em temas nos quais atua diretamente como vereador, como urbanismo, mobilidade e habitação.

 

Conversar é preciso

O segundo módulo abordou os conceitos de cidade polinuclear e smart cities, que passam pela integração entre emprego, comércio, serviços públicos e moradia, pelo uso de dados e tecnologia na gestão urbana, pela integração dos modais e o financiamento do transporte público, pela tecnologia como fator de inclusão e desenvolvimento e pelo alinhamento dos marcos regulatórios. “Começamos dando uma ideia geral do planejamento urbano, demonstrando a necessidade da interlocução dos entes públicos. Todo o planejamento urbano das cidades deve seguir um norte bem determinado de política pública. Portanto, espera-se que haja um alinhamento técnico único de condução entre as secretarias dos municípios”, diz Luciane Virgilio. A aula do arquiteto e urbanista Carlos Leite, coordenador do Núcleo de Urbanismo Social do Laboratório Arq.Futuro de Cidades, do Insper, tratou do crescimento das cidades sob a ótica urbana, salientando a necessidade de construir parques públicos, polos de tecnologia, unidades de saúde e creches, entre outros equipamentos urbanos, e mostrando onde fazê-los. No estudo de caso, apresentou-se o relato de dois municípios vizinhos da região metropolitana de São Paulo. Embora estejam a distâncias similares da capital paulista e separados pela mesma rodovia, um deles está entre os mais ricos do estado, e o outro, entre os mais pobres.

Na sequência, a arquiteta e urbanista Bete França, professora do pós-graduação em Urbanismo Social do Insper, discorreu sobre intervenções urbanas, considerando que nenhum dos gestores poderá começar uma cidade do zero, mas terá de buscar soluções para um território com problemas. “Ensinamos a reconhecer os instrumentos urbanos que são capazes de serem implantados nas cidades para acompanhar o seu crescimento, minimizando impactos no entorno”, afirma Luciane. Por exemplo: cidades compactas, as atualmente chamadas de cidades de 15 minutos, propiciam otimização no orçamento público e menor intervenção ambiental, porque concentram em áreas menores o número de habitantes que usam a infraestrutura. “Como tivemos alunos do Brasil inteiro, eles terão que pegar esses exemplos e levar para a realidade deles. Há representantes de cidades de 3 mil habitantes e alunos da cidade de São Paulo, que tem 12 milhões de habitantes, com orçamentos e realidades díspares”, observa Luciane.

Sobre moradia, foram apresentados instrumentos para estimular a implantação de habitação de interesse social, discutindo os problemas de transporte e mobilidade urbana que foram criados há décadas na cidade de São Paulo por meio da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A líder do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), Carmen da Silva Ferreira, falou da necessidade que os movimentos comunitários sentem da interlocução com os entes públicos, inclusive para contribuir com a gestão pública. Mobilidade também é um dos tópicos da formação de smart cities, ou cidades inteligentes, além da governança de dados. “Falamos sobre cidades policêntricas, quais são as soluções de uso e ocupação de solo que podem gerar boa mobilidade, tais como aumentar calçada, criar ciclovias. São questões no âmbito do dia a dia da cidade”, diz Luciane.

O professor Guilherme Barbosa Checco, mestre em Ciência Ambiental e bacharel em Relações Internacionais, falou sobre meio ambiente e infraestrutura urbana. Explicou-se a necessidade de o gestor público trabalhar a interdisciplinaridade dos temas, demonstrando que a implantação de infraestrutura também ajuda a preservar o meio ambiente. A arquiteta e urbanista Aline Estefam contou um pouco da realidade de Nova York, cidade dos Estados Unidos onde ela conduz e elabora estratégias para desenvolvimento e participação comunitárias em projetos de grande escala. A intenção é apresentar os atrativos que Nova York criou para convidar as pessoas a andar na rua e frequentar o Central Park. “Nova York não se assemelha à realidade dos municípios brasileiros, mas é importante que esses gestores conheçam os instrumentos que são utilizados mundo afora”, diz Luciane.

 

Vida na bolha

No encerramento do curso, os gestores foram desafiados a apresentar sugestões, questionamentos e respostas para um caso com impactos diversos, usando o design thinking, uma abordagem que estimula os participantes a pensar como projetistas, no centro do desenvolvimento do projeto. Foi um dos momentos em que eles puderam praticar os aprendizados dos três dias. “São diversos conhecimentos aplicados em pouco tempo, claro, mas no final do dia queremos ver se eles entendem que o excesso regulatório e a falta de interdisciplinaridade atrasam as demandas das cidades”, diz Luciane.

Habituada a aprovar projetos de planejamento urbano em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, ela afirma que o emaranhado de leis no Brasil dificulta o desenvolvimento das cidades. “Quando conseguimos concluir um projeto, apresentar e colocar de pé, percebemos que ele atende a todas as secretarias, atende a todas as leis, mas não está atendendo as pessoas, porque as pessoas não estão felizes no lugar em que elas moram”, diz Luciane. “Criamos cidades onde as pessoas vão de bolha em bolha, vivendo em guetos, e os espaços urbanos não são vivenciados pelas pessoas.”

A parceria entre o Insper e o RenovaBR começou com o curso Gestão Estratégica para Mandatos Legislativos, em 2018, cujos alunos eram deputados federais e estaduais e senadores. “O Insper proporciona um ambiente de aprendizagem baseado em dados e evidências. Então, existe uma troca que está além da ideologia, que está no campo da ciência, no campo da prática, e isso é muito relevante”, afirma Irina Bullara, do RenovaBR. “Para mim, o grande aprendizado é o quanto podemos aprender com o diferente. E acho que eles, os alunos, são um ótimo e grande exemplo disso.”