[{"jcr:title":"Cada vez menos países ricos têm imposto sobre fortunas","cq:tags_0":"tipos-de-conteudo:insper-conhecimento"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"typeView":"vertical"},{"jcr:title":"Cada vez menos países ricos têm imposto sobre fortunas","jcr:description":"Tributo debatido no Brasil existe em 3 países da OCDE e arrecada até 1,1% do PIB"},{"subtitle":"Tributo debatido no Brasil existe em 3 países da OCDE e arrecada até 1,1% do PIB","status":"publish","slug":"cada-vez-menos-paises-ricos-tem-imposto-sobre-fortunas","title":"Cada vez menos países ricos têm imposto sobre fortunas","content":"  Reivindicado como meio de reduzir desigualdades sociais e combater o desequilíbrio entre receitas e despesas públicas, o imposto sobre fortunas torna-se cada vez menos frequente em países desenvolvidos. Nas poucas nações que o adotam, ele incide sobre a riqueza líquida, após dedução de dívidas, com alíquotas baixas e arrecada proporcionalmente pouco.   A [avaliação da experiência internacional](/content/dam/insper-portal/legacy-media/2020/07/Relatório-Insper-IGF-Internacional.pdf) com  a taxação de  fortunas integra  um  programa   de investigação do  [ Núcleo  de Tributação ](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-regulacao-e-democracia/nucleo-de-tributacao/) ,  ligado a o   [ Centro de  Regulação e  Democracia ](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-regulacao-e-democracia/nucleo-de-tributacao/) , do Insper.  O monitoramento já identificou uma  [ onda de iniciativas legislativas ](https://www.insper.edu.br/conhecimento/direito/pandemia-impulsiona-apresentacao-de-projetos-para-taxar-grandes-fortunas/)  destinadas a implantar versões do imposto sobre grande fortunas após a eclosão da pandemia de coronavírus.     Ao revisar as práticas das  37  nações, majoritariamente ricas, que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) , os pesquisadores  [ encontraram ](/content/dam/insper-portal/legacy-media/2020/07/Relatório-Insper-IGF-Internacional.xlsx)  três  –Suíça,  Noruega e  Espanha–  que ainda  taxam o  total da riqueza detida p or   cidadãos , de 12 que, em algum momento,  aplicaram essa forma de tributação .   Decisões políticas, mas também das cortes constitucionais, foram reduzindo o número de praticantes do imposto sobre fortunas.    [](/content/dam/insper-portal/legacy-media/2020/07/Relatório-Insper-IGF-Internacional.xlsx) No trio restante, destaca-se a experiência suíça, que instituiu a taxação sobre patrimônio em 1840. No país alpino, o tributo tem uma incidência relativamente ampla, alcançando riquezas a partir de 73 mil euros, com alíquotas que variam de 0,3% a 1%  e  consistindo numa receita dos cantões, os governos  regionais daquela confederação.  A Suíça, em compensação, tributa relativamente pouco formas de transferir riqueza, como as doações e as heranças.   Ainda assim, o volume arrecadado  com o imposto  sobre  fortunas  corresponde a menos de 4% da receita tributária suíça e a 1,1% do PIB do país.   Espanha   (0,2%)  e Noruega  (0,4%) obtêm ainda menos com o tributo na comparação com o tamanho de suas economias.   No estudo dos pesquisadores do Insper, fica clara a opção dos países por tributar a riqueza líquida, isto é, o total de bens e direitos subtraído de algumas dívidas e obrigações. Limiares mínimos de incidência são fixados, a fim de isentar quem tem pouco patrimônio, e a taxação costuma ser progressiva, ou seja, onerar proporcionalmente mais quanto maior é a fortuna.  "}]