[{"jcr:title":"Pandemia impulsiona apresentação de projetos para taxar grandes fortunas","cq:tags_0":"tipos-de-conteudo:insper-conhecimento"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"typeView":"vertical"},{"jcr:title":"Pandemia impulsiona apresentação de projetos para taxar grandes fortunas","jcr:description":"Núcleo de Tributação analisou as 37 proposições em tramitação no Congresso"},{"subtitle":"Núcleo de Tributação analisou as 37 proposições em tramitação no Congresso","status":"publish","slug":"pandemia-impulsiona-apresentacao-de-projetos-para-taxar-grandes-fortunas","title":"Pandemia impulsiona apresentação de projetos para taxar grandes fortunas","content":"CONHECIMENTO| CONTEÚDO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19 | [ACESSE A PÁGINA ESPECIAL](https://www.insper.edu.br/coronavirus/conteudo)   A pandemia de [Covid-19](https://www.insper.edu.br/conhecimento/politicas-publicas/coronavirus-fica-mais-letal-conforme-a-idade-do-infectado/) já levou congressistas a apresentar neste ano 13 projetos a fim de instituir no Brasil o imposto sobre grandes fortunas . Com isso, agora o Congresso acumula 37 proposições, protocoladas de 1989 para cá, em tramitação acerca do tema. O quadro consta de mapeamento realizado pelo [Núcleo de Tributação](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-regulacao-e-democracia/nucleo-de-tributacao/) do [Centro de Regulação e Democracia](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-regulacao-e-democracia/) do Insper, que examinou todos os projetos relacionados ao tributo que estão em andamento nas duas Casas. A análise é a primeira etapa de uma pesquisa a respeito da experiência internacional com esse tipo de tributo. Com o trabalho, buscam-se obter dados qualitativos e quantitativos que permitam avaliar de forma mais aprofundada os prós e contras da sua utilização. Para o núcleo, os resultados obtidos nessa primeira fase sugerem a existência de uma relação entre a pretensão de tributar grandes fortunas e períodos de [ crise econômica ](https://www.insper.edu.br/conhecimento/conjuntura-economica/novo-coronavirus-deflagra-crise-economica-mundial/) . A maioria dos projetos é de autoria de representantes de PT (10) e PSDB (5) –ao todo, as iniciativas provêm de 16 legendas. E boa parte deles tem como origem a Câmara: 31. Outros cinco partiram do Senado, e um, do Poder Executivo. Em 31 proposições feitas após a instituição do Plano Real foi estabelecido um valor mínimo para definir grande fortuna –o mais baixo é de R$ 2,2 milhões.   Segundo o núcleo, praticamente todos os projetos, 36, elegeram o patrimônio como base tributável –só um prevê a taxação do faturamento de pessoas jurídicas de forma cumulativa ao patrimônio. De forma geral, o patrimônio seria apurado com base nas fichas de bens e direitos do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física , deduzido das obrigações, salvo as que correspondem ao patrimônio objeto de tributação (exemplo: as prestações de um imóvel financiado). Vinte e cinco dos 37 projetos estipulam outras deduções. Apenas 12 vinculam as receitas do imposto a uma destinação específica. No restante propõe-se que sejam utilizadas para qualquer gasto público. Quanto à repartição de receita, essa possibilidade faz parte de cinco projetos. Nos demais, a União concentra toda a arrecadação . Só em 11 deles existem levantamentos acerca de previsão de receita. O mapeamento, cuja íntegra pode ser acessada por meio deste [link](/content/dam/insper-portal/legacy-media/2020/04/Mapeamento_Insper_PLs_Tributa%C3%A7%C3%A3o-de-grandes-fortunas_proteg.xlsx) , foi realizado pelos pesquisadores Leonardo Alvim e Larissa Longo, sob a coordenação de Vanessa Rahal Canado. | [ACESSE A PÁGINA ESPECIAL](https://www.insper.edu.br/coronavirus/conteudo)"}]