[{"jcr:title":"Sigilo bancário e troca de informações financeiras entre países é tema de monografia de formanda em Direito"},{"targetId":"id-share-1","text":"Confira mais em:","tooltipText":"Link copiado com sucesso."},{"jcr:title":"Sigilo bancário e troca de informações financeiras entre países é tema de monografia de formanda em Direito"},{"author":"Insper","title":"Sigilo bancário e troca de informações financeiras entre países é tema de monografia de formanda em Direito","content":"Tema instigou aluna do [LL.M. em Direito Tributário](/pos-graduacao/direito/direito-tributario/) a dedicar seu último ano em pesquisas e levantamentos que apontam que cerca de US$ 30 trilhões em riquezas particulares não são tributadas em todo o mundo O sigilo bancário permitiu ao longo dos anos que grandes patrimônios financeiros ficassem escondidos em paraísos fiscais sem a devida tributação. Recentemente, por pressões externas, o cenário começou a mudar e países passaram a fazer as primeiras trocas de informações financeiras de operações suspeitas. O tema instigou a aluna do [LL.M. em Direito Tributário](/pos-graduacao/direito/direito-tributario/) , Andrea Luz, a dedicar seu último ano em pesquisas, levantamentos e entrevistas para entender a fundo os meandros de operações internacionais e o incentivo à ampliação da transparência de dados e de transações. Em sua monografia, Luz traz um breve histórico sobre os primeiros sigilos bancários da história, registrados a partir do distante século XVI e se aprofunda nas alterações de regras e pressões ocorridas nos últimos anos, principalmente com a criação da FATCA ( Foreing Account Tax Compliance Act ), pelos Estados Unidos em 2010, passando a ser obrigatória em 2015, e do AEOI ( Automatic Exchange of Information ) criado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2014. A diferença entre as duas é que o programa da OCDE é só uma troca de informações financeiras. No FATCA, os EUA impuseram que, além dos dados, o país ou a instituição que não entrar em acordo com as regras, terá toda transação recebida de fontes americanas sobretaxada em 30% para fins de imposto de renda. Segundo levantamento de Luz, cerca de US$ 30 trilhões em riquezas particulares não são tributadas em todo o mundo. “ Se as tributações fossem corretas para todo mundo, o montante arrecadado poderia ser melhor investido em políticas públicas, como educação, saúde e segurança, além das cargas serem menores ”, explica a estudante. “ No Brasil, pensamos muito na questão da corrução e como o dinheiro é usado de forma errada. Para analisar racionalmente, eu preferi um modelo de país que não tenha essa corrupção tão latente. As coisas realmente poderiam ser melhores ”. Como o assunto é muito recente e quase não há referências bibliográficas, a aluna precisou ir diretamente às fontes. “ Para suprir a falta de contato prático com o tema, entrevistei professores, especialistas e delegados da Receita Federal do Brasil ”, conta Andrea Luz. Além de muita pesquisa na biblioteca do Insper, a aluna conseguiu ainda informações diretas da Receita Federal da Suíça para traçar um olhar entre o país, paraíso fiscal há mais de 80 anos, e o Brasil. O assunto vem interessando a aluna desde 2016. “ Comecei a me interessar quando abriram as inscrições para uma bolsa para estudar em St. Gallen e era necessário apresentar um pré-projeto. Consegui a bolsa e desde então passei a guardar o que encontrava sobre o tema ”, conta Luz. O ineditismo do assunto, a qualidade da apresentação e a arguição, garantiram à Andrea Luz nota 10 na monografia. Além disso, o conteúdo vai ser transformado em um livro com previsão de publicação ainda em 2019 em uma parceria do Insper com a editora Almedina. “ O trabalho da aluna não deixa a desejar para nenhum projeto de mestrado ”, comemora o professor e orientador Regis Braga. “ Temos critérios prévios e rigorosos para definir os trabalhos que chegam até a banca. Durante a apresentação, a avaliação é ainda mais rígida ”, conclui. A publicação das monografias dos alunos em livro faz parte de uma reestruturação da metodologia dos trabalhos de conclusão de curso do Insper iniciada em 2012 com o objetivo de alavancar a qualidade das teses, buscando maior empenho e motivação dos estudantes. Como resultado, cerca de 100 livros foram publicados, 12 mil exemplares comercializados e mais de 20 mil profissionais da área, acadêmicos e estudantes de Direito impactados. A coleção do [ Insper em parceria com a Editora Almedina](/colecao-almedina/) conta com 94 títulos publicados desde 2010 e lança todos os anos as melhores teses dos alunos e os trabalhos desenvolvidos pelos professores do programa de LL.M. da escola. Confira mais informações sobre o curso  [LL.M. em Direito Tributário](/pos-graduacao/direito/direito-tributario/) .  "}]