O objetivo do evento é discutir as hipóteses de incidência e as características dos Impostos Seletivos previstos na Lei Complementar nº 214 – que institui o novo modelo de tributação do consumo no Brasil, à luz da experiência e da literatura internacional.

Confira a programação

9h às 10h
Tendências Mundiais dos Impostos Seletivos
O objetivo deste painel é apresentar como a literatura tem se posicionado sobre o design dos Impostos Seletivos e como a evidência empírica tem demonstrado sua eficácia diante das práticas adotadas por diferentes países.

• Rita de La Feria

• Vanessa Rahal Canado

10h às 11h
O Desenho dos Impostos Seletivos na Lei Complementar nº 214
O objetivo deste painel é discutir como foi feita a integração entre o antigo IPI (e suas alíquotas majoradas com base no princípio da seletividade, de acordo com a essencialidade dos produtos) e o novo Imposto Seletivo introduzido pela reforma tributária.

• Rodrigo Orair

• João Hamilton Rech

• Marcelo F. Baird

   

11h às 11h15 – Intervalo

11h15 às 12h15
Os Gargalos dos Impostos Seletivos na Prática
O objetivo deste painel é discutir a transição do IPI para o modelo dos Impostos Seletivos, considerando suas diferentes variáveis e os impactos no mercado e na sociedade.

• Thaís Veiga

• Omar Teixeira

• Heleno Taveira Torres

• Breno F. M. Vasconcelos

Inscrições

Participantes

Breno F. M. Vasconcelos

Professor de Direito Tributário do Insper e advogado

Heleno Taveira Torres

Professor titular de Direito Financeiro na USP

João Hamilton Rech 

Auditor-fiscal da RFB desde 1995, atuante na elaboração de normas e pareceres sobre IPI e PIS/COFINS

Marcelo F. Baird

Coordenador de advocacy da ACT Promoção da Saúde

Omar Teixeira

Ex-diretor tributário e atual diretor de relações governamentais e comunicação da JTI

Rita de La Feria

Professora titular de Direito Tributário na Universidade de Leeds (Inglaterra) e International Research Fellow no Oxford University Centre for Business Taxation

Rodrigo Orair

Pesquisador do IPEA e integrante da SERT/MF

Thaís Veiga

Professora do Insper e advogada

Vanessa Rahal Canado

Professora de Direito Tributário do Insper e coordenadora do Núcleo de Tributação do Insper