O objetivo do evento é discutir as principais inovações do PLP 68 (CBS / IBS) e do PLP 108 (Comitê Gestor) em relação à EC 132: regimes favorecidos, regimes especiais, cesta básica, economia digital etc.

 

Link para participação remota >> https://zoom.us/j/93584614567

 

Programação

 

9h às 10h30

O Contencioso do IBS e da CBS

O objetivo deste painel é discutir o formato do contencioso judicial da CBS e do contencioso administrativo e judicial do IBS, diante da EC 132 e do PLP 108.

Mediação: Leonardo Alvim (PGFN)

Apresentação: Breno Vasconcelos (Advogado e professor do Insper)

Comentários: Karem Jureidini Dias (advogada, ex-Conselheira do CARF) e Maria Raphaela Matthiesen (Advogada, professora da pós-graduação do Insper)

 

10h30 às 12h

Split Payment, Retenção na Fonte e a Não-Cumulatividade da CBS e do IBS

O objetivo deste painel é discutir a constitucionalidade e a conveniência de condicionar o creditamento do IBS e da CBS ao pagamento do imposto, e como os mecanismos legais desenhados podem viabilizar essa regra.

Mediação: Daniel Zugman (Advogado, professor da pós-graduação do Insper)

Apresentação: Roni Peterson (SERT/MF) [participação virtual] e Sílvia Piva (IEA-USP) [participação virtual]

Comentários: Rodrigo Spada (FEBRAFITE, auditor-fiscal em SP), Thais Veiga Shingai (Advogada e professora do Insper), João Victor Safieh (Advogado, professor da educação executiva do Insper) [participação virtual] e Aline Lara (Lojas Renner) [participação virtual]

 

12h às 13h30: almoço

 

13h30 às 14h30

Modelos Internacionais e Tributação dos Seguros e dos Planos de Saúde no Brasil

O objetivo deste painel é discutir o desenho da tributação dos seguros em geral no Brasil em relação aos possíveis modelos mais modernos em outros países, e sua diferença em relação aos planos de saúde (seguro-saúde)

Mediação: Larissa Luzia Longo (Insper)

Apresentação: Rita de La Feria (Leeds / Oxford) [participação virtual]

Comentários: Vanessa Rahal Canado (Insper)

 

14h30 às 14h45: Coffee Break

 

14h45 às 16h

Tributação da Economia Digital

O objetivo deste painel é discutir o desenho jurídico do fato gerador do IBS e da CBS sob a perspectiva da economia digital, ou seja, qual a classificação que a economia digital assume nas hipóteses de incidência do PLP 68. Além disso, também pretende-se discutir a responsabilidade das plataformas digitais tanto nas operações internas como nas importações.

Mediação: Frederico Bastos (Advogado, professor da pós-graduação do Insper)

Apresentação: Gabriela Conca (Advogada)

Comentários: Bruna Futuro (Meta) e Carla Mendes Novo (Advogada, professora da pós-graduação do Insper)

Inscrições

 

Participantes

 

Breno Vasconcelos

Advogado da CNSaúde e professor do Insper

Carla Novo

Advogada, professora da pós-graduação do Insper

 

Daniel Zugman

Advogado, professor da pós-graduação do Insper

 

Eduardo Fleury

Advogado, consultor do Banco Mundial

Frederico Bastos

Advogado, professor da pós-graduação do Insper

Flavio Rubinstein

 

 

Karen Jureidini Dias

Advogada, ex-conselheira do Carf

Larissa Luzia Longo

Insper

Leonel Pessôa

FGV Direito SP

Maria Raphaela Matthiesen

Advogada, professora da pós-graduação do Insper

Min. Regina Helena Costa

STJ

 

Rita de La Feria

Leeds/Oxford

Rodrigo Orair

IPEAIpea, SERTSert/MF

Rodrigo Spada

Febrafite, auditor fiscal em SP

Roni Peterson

Sert/MF

Sabrina Sabaini 

Airbnb

 

Thais Veiga Shingai

Advogada da CNSaúde e professora do Insper

Vanessa Rahal Canado

Insper