Profissionais graduados em direito e que atuam nesse mercado tão concorrido podem se desenvolver na carreira, inclusive internacionalmente, cursando um LL.M..

 

Essa pós-graduação pode ajudar a aprofundar os níveis de conhecimento em áreas tão importantes como Direito do Trabalho, Direito Tributário, Societário ou ainda Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais.

 

Este artigo mostra como funciona esse curso e para quem ele é recomendado.

 

O que é um LL.M.?

 

Um L.L.M., sigla para Latin Legum Magister, é um curso de pós-graduação lato sensu voltado para graduados em Direito, que aprofunda alguma área de conhecimento dessa profissão.

 

Normalmente, um diploma de LL.M. tem reconhecimento internacional, sendo um importante passo para profissionais do Direito que pretendem atuar fora do Brasil.

 

Para quem é destinado um LL.M.?

 

Um L.L.M. é voltado para graduados em direito que estejam ainda em nível júnior ou pleno na profissão, ou seja, que tenham até cinco anos de experiência no mercado de trabalho.

 

Esse tipo de pós-graduação contribui bastante para o desenvolvimento na carreira, além de propiciar a construção de uma networking que pode ser eficiente na hora de buscar novas e melhores oportunidades de emprego.

 

 

Quais são os programas de pós-graduação LL.M. ofertados pelo Insper?

 

O Insper oferece quatro modalidades de LL.M.:

• Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais
• Direito do Trabalho
• Direito Societário
• Direito Tributário

Todas essas modalidades de pós-graduação lato sensu têm 420 horas de duração, com opção de aulas aos finais de semana, quinzenalmente, ou durante a semana, ao longo de 21 meses.

 

Além das disciplinas obrigatórias, a grade curricular prevê disciplinas eletivas, que permitem ao aluno personalizar seu curso. 

 

Veja, a seguir, um detalhamento de cada uma das modalidades.

 

LL.M. em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais

 

O curso aprofunda a teoria jurídica aplicada ao mercado financeiro (como o sistema financeiro nacional) e ao mercado de capitais (como o sistema de distribuição de valores mobiliários), a partir da apresentação de:

• Entidades integrantes e participantes desses sistemas;
• Produtos e serviços oferecidos em tais mercados, e seus respectivos contratos;
• Leis e regulamentações relevantes para esses sistemas (CMN, BC, CVM, BSM, Anbima, Febraban);
• Estudos de casos vivenciados por empresas, instituições financeiras e demais participantes desses mercados.

Ao longo do curso, os alunos adquirem ferramentas para atuar de forma livre, crítica e eficiente em transações nos mercados financeiro e de capitais, ampliando suas possibilidades de contribuição com o mercado de trabalho.

 

Os alunos devem ter graduação em Direito há pelo menos cinco anos e ter ao menos três anos de experiência profissional nos mercados financeiro e/ou de capitais, em atividades que demandem conhecimento da regulamentação das atividades, produtos e serviços relacionados a tais mercados, em escritórios, empresas, instituições financeiras, gestoras de recursos, entidades reguladoras e autorreguladoras, entidades de infraestrutura de mercado e prestadoras de serviços qualificados para esses mercados. 

 

Estas são as disciplinas obrigatórias do LL.M. em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais:

• Teoria Geral e Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais
• Fusões e Aquisições (M&A)
• Financiamento e Ofertas
• Câmbio e Capitais Internacionais
• Negociação de Instrumentos Financeiros I
• Negociação de Instrumentos Financeiros II
• Infraestruturas de Mercado
• Fundos de Investimento e Recursos de Terceiros
• Governança Corporativa e Compliance
• Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais
• Insolvência e Regimes de Resolução
• Pesquisa Aplicada em Direito

 

LL.M. em Direito do Trabalho

 

Esse programa oferece ao profissional da área uma experiência acadêmica completa, expandindo ao longo do curso o senso crítico, a capacidade analítica, a visão estratégica e a multidisciplinaridade.

 

Os alunos participantes devem ter graduação em Direito e experiência prévia de pelo menos 3 anos na área trabalhista.

 

Estas são as disciplinas obrigatórias do LL.M. em Direito do Trabalho:

• Formas Típicas de Contratação
  
• Formas Não Típicas de Contratação
• Teoria Geral do Direito Sindical Brasileiro
• Tempo de trabalho
• Modelos de Remuneração – Aspectos Trabalhistas
• Remuneração Variável – Aspectos Previdenciários
• Negociações com Entidades Sindicais – Técnicas e Formas
• Poder Diretivo do Empregador
• Recolhimentos Previdenciários sobre a Folha de Pagamento
• Formas de Rescisão e Garantias de Emprego
• Meio Ambiente de Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Fiscalizações
• Temas Especiais do Direito do Trabalho
• Pesquisa Aplicada em Direito

 

LL.M. em Direito Societário

 

Este curso prepara o profissional que já atua na área do Direito Societário para compreender e analisar de forma minuciosa os princípios, as regras e as melhores práticas de mercado relacionadas ao processo de estruturação e reestruturação de sociedades no Brasil.

 

O objetivo é que o profissional aprimore seu conhecimento, adquirindo ou aprofundando sua capacidade de apresentar soluções técnicas para problemas recorrentes nas rotinas societárias.

 

O aluno deve ter graduação em Direito e experiência prévia de pelo menos 2 anos na área societária. 

 

Estas são as disciplinas obrigatórias do LL.M. em Direito Societário:

• Finanças
• Teoria Geral do Direito Societário
• Aspectos Estruturais das Sociedades Anônimas
• Governança das Sociedades Anônimas
• Os Administradores das Sociedades Anônimas
• Sociedades Limitadas
• Operações Societárias I
• Operações Societárias II
• Contencioso Societário
• Contabilidade e Análise de Demonstrações Financeiras

 

LL.M. em Direito Tributário

 

Os objetivos desse programa são de qualificar tecnicamente o aluno na área; compreender as principais questões tributárias e seus reflexos na sociedade como um todo; permitir que o aluno construa soluções jurídicas a partir de uma visão holística e técnica do sistema tributário brasileiro e capacitar o aluno para resolver questões tributárias com enfoque interdisciplinar, envolvendo especialmente a contabilidade e a economia.

 

O aluno desse curso deve ter graduação em Direito e experiência prévia de pelo menos 2 anos na área tributária. 

 

Estas são as disciplinas obrigatórias do LL.M. em Direito Tributário:

• Teoria Geral do Direito Tributário
• Tributação dos Negócios Empresariais (ICMS e IPI)
• Tributação dos Negócios Empresariais (ISS)
• Tributação e Políticas de Remuneração nas Empresas
• Contabilidade e a Essência Econômica das Transações
• Tributação da Renda Corporativa (IRPJ e CSLL)
• Tributação dos Negócios Empresariais (Pis/Cofins)
• Processo Tributário
• Tributação Internacional
• Planejamento Tributário Empresarial
• Pesquisa Aplicada em Direito