[{"jcr:title":"LL.M. Direito Tributário","cq:tags_0":"formato-de-programa:llm-master-of-laws","cq:tags_1":"area-de-conhecimento:direito","cq:tags_2":"formato-de-aula:presencial","cq:tags_3":"programas:pós-graduação/pos-graduacao-lato-sensu","cq:tags_4":"formato-de-aula:aulas-em-fins-de-semana","cq:tags_5":"temas:direito","cq:tags_6":"programas:pós-graduação","cq:tags_7":"perfil-de-aluno:pleno","cq:tags_8":"formato-de-aula:aula-noturna","cq:tags_9":"formato-de-aula:durante-a-semana"},{"jcr:title":"Stick Form Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"titleItem":"Objetivos"},{"text":"O programa de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário do Insper oferece uma formação jurídica especializada, prática e interdisciplinar, preparada para os desafios contemporâneos da tributação no Brasil. Estruturado com base na nova realidade normativa — marcada pela Reforma Tributária do consumo (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) —, o curso capacita profissionais para atuar estrategicamente em diversos cenários em constante transformação.   Com uma matriz curricular atualizada, o curso articula os pilares jurídico-tributários aos fundamentos econômicos e contábeis, refletindo o compromisso do Insper com uma formação conectada ao mundo dos negócios e atenta à complexidade normativa. A estrutura contempla tanto o sistema vigente de tributação sobre o consumo (ICMS e ISS) quanto o novo modelo de IVA dual (IBS e CBS), cuja implementação ocorrerá de forma progressiva até 2033.   As disciplinas obrigatórias asseguram a base teórica e prática essencial ao exercício profissional no campo tributário. Já as disciplinas eletivas permitem ao aluno personalizar sua jornada de aprendizado, explorando temas de seu interesse e dialogando com áreas afins como contabilidade, economia, finanças e tecnologia.   Nossa metodologia privilegia o aprendizado ativo, com foco na resolução de casos concretos e nas questões práticas enfrentadas no cotidiano empresarial. Ao longo do curso, os alunos desenvolvem projetos de pesquisa empírica, orientados por docentes da área.   Esses trabalhos substituem o tradicional TCC e buscam mapear jurisprudência, doutrina e práticas nacionais e internacionais com impacto direto na atuação profissional dos participantes.   Ojetivos de aprendizagem: Conhecer a estrutura e o funcionamento do sistema tributário brasileiro , com ênfase nas competências tributárias, nos principais tributos e nos impactos econômicos e sociais da tributação; Analisar com visão estratégica as transformações da Reforma Tributária, das decisões judiciais relevantes e da adoção de padrões internacionais, como as IFRS e o Pilar 2 da OCDE; Avaliar o regime jurídico aplicável a operações empresariais , estruturas societárias, cadeias de produção e consumo; identificando riscos e oportunidades do ponto de vista tributário, contábil e regulatório; Desenvolver soluções jurídicas estratégicas e tecnicamente fundamentadas para casos complexos de consultoria, planejamento e contencioso tributário, inclusive com abordagem interdisciplinar; Elaborar documentos técnicos de alta qualidade , como pareceres, consultas, peças processuais, memorandos, com clareza, precisão e alinhamento e alinhamento às demandas práticas do mercado; Integrar conhecimentos jurídicos, contábeis e econômicos para diagnosticar e resolver questões tributárias de alta complexidade, atuando com segurança em ambientes empresariais, públicos e acadêmicos; Atuar com protagonismo em equipes multidisciplinares , aplicando escuta ativa, comunicação eficaz e colaboração na solução de casos reais."},{"titleItem":"Experiência Insper"},{"text":"Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação valorizam o aprendizado ativo, colaborativo e interdisciplinar, com foco em problemas reais enfrentados por profissionais da área. Formação técnica e personalizada: a combinação entre disciplinas obrigatórias e eletivas oferece uma jornada formativa sob medida, permitindo que cada aluno aprofunde seus conhecimentos conforme seus interesses e metas profissionais. Visão multidisciplinar: além do enfoque prático e jurídico, o curso incorpora temas de contabilidade, economia e finanças, proporcionando uma visão completa e estratégica da tributação no ambiente empresarial. Networking qualificado: o processo seletivo criterioso reúne perfis diversos e complementares, o que enriquece os debates em sala de aula e favorece trocas valiosas entre os participantes. E mais: a Comunidade Alumni segue fortalecendo essas conexões após a conclusão do curso, com eventos, conteúdos e oportunidades de relacionamento.  Infraestrutura e apoio integrados: os alunos contam com a mesma estrutura de excelência dos demais programas do Insper: Corpo Docente de referência, Departamento de Ensino e Aprendizagem, Núcleos de Carreiras e de Acolhimento e Biblioteca Digital com milhares de títulos acessíveis também por aplicativo. Excelência em pesquisa aplicada: além das habilidades jurídicas, estimulamos a produção de conhecimento útil ao mercado. Ao final do curso, os alunos desenvolvem um projeto coletivo de pesquisa aplicada, em substituição ao TCC tradicional. A proposta é investigar e mapear práticas, jurisprudência e tendências relevantes do mercado, sempre com orientação docente e aplicação direta à rotina profissional.  Conheça também os benefícios exclusivos da  [Comunidade Alumni](https://www.insper.edu.br/alumni/) ."},{"titleItem":"Perfil e Investimento"},{"text":"O curso é voltado a advogados em início de carreira (até três anos de formação) e a bacharéis de Contabilidade, Administração, Economia e áreas afins que buscam uma formação prática e contábil dos fundamentos da tributação e de temas atuais, como a reforma do consumo (IBS/CBS), preços de transferência e litigância estratégica, com ênfase na análise dos reflexos normativos, contábeis e econômicos na gestão empresarial brasileira."},{"text":"  Forma de pagamento Desconto até 12/12/2025 Desconto até 11/01/2026 Valor após datas de desconto À vista R$ 50.751,43 R$ 52.085,71  R$ 53.420,00 Até 30x R$ 1.920,56 Total: R$ 57.616,94 R$ 1.971,11 Total: R$ 59.133,17 R$ 2.021,65 Total: R$ 60.649,41"},{"text":"* Os valores apresentados acima se referem a turmas com início em janeiro de 2026. O pagamento da primeira parcela é realizado no ato da matrícula. As demais mensalidades vencem a partir de fevereiro de 2026. Consulte as datas de vencimento abaixo."},{"accordionTitle":"Saiba mais:"},{"title":"Entenda as formas de pagamento e modalidades de desconto","children":"Além das opções de parcelamento, todos os cursos de pós-graduação do Insper são oferecidos com três opções de desconto, além do valor integral:   As opções Desconto 1 e Desconto 2 , conforme exibidas nas tabelas de preço, são para alunos que se matriculam com antecedência em relação ao prazo final de inscrições (as datas variam conforme as aberturas de novas turmas).    Já a opção Desconto para Alumni é exclusiva para alunos que já concluíram uma graduação ou pós-graduação no Insper. Trata-se de uma das diversas vantagens que você pode ter ao fazer parte da Comunidade Alumni do Insper - [clique aqui para saber mais a respeito](/content/insper-portal/pt/transformacao/alumni.html) .   Para a comodidade do seu planejamento financeiro, em nenhuma das opções haverá reajuste de parcelas até o final do plano escolhido, exceto em casos de trancamento financeiro.   Todos os pagamentos são efetuados por meio de boleto bancário, com vencimento no dia 4 ou 19 de cada mês , com exceção do primeiro boleto, que vencerá em 5 dias a contar da data da matrícula.    O plano de pagamento é escolhido pelo candidato no momento da matrícula digital. Caso o pagamento do curso seja realizado por empresa empregadora, é necessário informar dados empresariais específicos no formulário da matrícula.    Tem mais dúvidas sobre formas de pagamento? Entre em contato com o Núcleo de Orientação ao Candidato :   Email : [candidato@insper.edu.br](mailto:candidato@insper.edu.br) Telefone: +55 (11) 4504-2400 Whatsapp: (11) 97473-8174 Horário de atendimento: segunda à sexta, das 8h às 20h"},{"titleItem":"Estrutura do curso"},{"text":"Curso presencial, com carga horária de 420 horas (21 meses) e aulas durante a semana ou final de semana, a depender do processo seletivo."},{"accordionTitle":"1º trimestre"},{"title":"Sistema Tributário Nacional: Fundamentos e Aplicação","children":"Apresenta os pilares constitucionais e legais do sistema tributário, com foco na compreensão das competências, espécies tributárias e sua repercussão econômica."},{"title":"Tributação do Consumo Estadual e Municipal: ICMS e ISS","children":"Aborda os regimes de tributação do consumo vigentes, com ênfase prática em ICMS e ISS, suas incidências, exceções e controvérsias relevantes."},{"accordionTitle":"2º trimestre"},{"title":"Tributação do Consumo no Novo IVA Dual: IBS/CBS","children":"Introduz os novos tributos sobre o consumo (IBS e CBS), com foco na estrutura normativa, transição e impactos operacionais e setoriais."},{"title":"Tributação e Políticas de Remuneração nas Empresas","children":"Explora a tributação da folha de pagamentos e os impactos jurídicos e contábeis de políticas de remuneração como PLR, bônus e benefícios."},{"title":"Eletivas","children":"Veja abaixo as opções de eletivas."},{"accordionTitle":"3º trimestre"},{"title":"Análise Econômico-Contábil das Operações Empresariais","children":"Investiga a essência econômica das transações e sua relação com a contabilidade financeira e a tributação, com base nas IFRS e CPCs."},{"title":"Tributação da Renda Corporativ: IRPJ e CSLL","children":"Analisa os regimes de apuração da renda (lucro real, presumido, arbitrado), interações com a contabilidade e temas como JCP e reorganizações."},{"accordionTitle":"4º trimestre"},{"title":"Tributos Federais em Transição e o Imposto Seletivo","children":"Discute os tributos federais em transição (PIS, Cofins, IPI) e o novo Imposto Seletivo, incluindo seus fundamentos extrafiscais."},{"title":"Eletivas","children":"Veja abaixo na descrição da eletiva"},{"accordionTitle":"5º trimestre"},{"title":"Processo Tributário","children":"Estuda os mecanismos administrativos e judiciais de resolução de conflitos tributários, incluindo temas como compensação, execuções e mandados."},{"title":"Eletivas","children":"Veja abaixo as opções de eletivas."},{"accordionTitle":"6º trimestre"},{"title":"Tributação Internacional","children":"Aborda conceitos e práticas de tributação internacional, incluindo tratados, preços de transferência, subcapitalização e planejamento transnacional."},{"title":"Planejamento Tributário Empresarial","children":"Apresenta ferramentas e estratégias para estruturar operações empresariais com eficiência fiscal, considerando riscos e limites legais."},{"accordionTitle":"7º período"},{"title":"Pesquisa aplicada em Direito","children":"Os alunos executam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado pelo docente com o objetivo de gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. O intuito, ao final da pesquisa, é publicar os resultados obtidos."},{"title":"Eletivas","children":"Veja abaixo as opções de eletivas."},{"text":"Disciplinas Eletivas Compliance e Monitoramento Empresarial Apresenta fundamentos do compliance e modelos de monitoramento jurídico e tributário aplicáveis à atividade empresarial contemporânea.   Comunicação Empresarial Trabalha habilidades de comunicação escrita e oral voltadas à atuação profissional, com foco na clareza, objetividade e impacto estratégico.   Direito dos Valores Mobiliários Analisa a regulação dos mercados de capitais e a responsabilidade dos agentes, com ênfase na tributação de operações societárias.   Direito e Economia Introduz ferramentas da análise econômica do direito aplicadas à área tributária, promovendo visão crítica e integrada das normas.   Dissolução Parcial e Avaliação de Empresas Explora aspectos jurídicos, contábeis e econômicos da dissolução parcial de sociedades, incluindo métodos de avaliação de empresas.   Estratégias Inovadoras de Negócios para a Advocacia Estimula o desenvolvimento de competências empreendedoras para a atuação jurídica com foco em inovação, posicionamento e modelo de negócios.  Financiamento da Atividade Empresarial via Mercado de Capitais Aborda instrumentos jurídicos e estruturais do financiamento empresarial e seus reflexos tributários e societários.   Governança Corporativa em Empresas Familiares Trata dos mecanismos de governança, sucessão e proteção patrimonial em estruturas societárias familiares.   Negociação Estratégica Desenvolve técnicas de negociação baseadas em interesses, com aplicações em conflitos tributários e empresariais.   Novas Relações de Trabalho: Startups e Plataformas Digitais Analisa os impactos jurídicos e tributários de modelos de trabalho emergentes, como startups e plataformas digitais.   Recuperação Judicial de Empresas Examina o regime da Lei de Recuperação e Falências, com foco nos efeitos tributários e negociais do processo de reestruturação.   Responsabilidade da Sociedade, Sócios e Administradores nas Relações Empresariais Estuda os fundamentos legais da responsabilização civil e tributária no contexto das sociedades empresárias.   Temas Controvertidos em Recuperação Judicial Debate jurisprudência e questões práticas complexas no âmbito da recuperação judicial e seus reflexos tributários.   Teses Tributárias nos Tribunais Superiores e no CARF Aproxima os alunos da litigância estratégica, com análise de teses atuais em julgamento no STF, STJ e CARF.   Tributação Aduaneira e Comércio Exterior Apresenta os principais tributos incidentes sobre operações de importação e exportação, com foco em regimes especiais e controvérsias.    Tributação de Fusões e Aquisições Explora os impactos fiscais e societários das operações de M&A, com ênfase em planejamento, riscos e estruturação tributária."},{"titleItem":"Processo Seletivo"},{"variant":"youtube","youtubeVideo":"https://www.youtube.com/watch?v=GA8oo0nHMlk"},{"text":"O processo seletivo para os cursos de pós-graduação lato sensu do  Insper  foi estruturado para proporcionar a você uma experiência dinâmica e enriquecedora.    Cada etapa foi cuidadosamente planejada para estimular reflexões valiosas sobre sua trajetória profissional e acadêmica, permitindo identificar suas intenções e necessidades de desenvolvimento, tanto atuais quanto futuras. Mais do que um simples procedimento de admissão, trata-se de uma oportunidade de aprendizado e autoconhecimento.  "},{"text":"Etapas do processo seletivo   1.      Inscrição Online  O processo seletivo tem início com o preenchimento do [formulário de inscrição online](https://inscricao.insper.edu.br/crmapplication/Account/Login?program=) .    2.      Entrevista Online Uma conversa estruturada de orientação acadêmica e alinhamento, na qual você poderá discutir sua trajetória profissional, seu desenvolvimento e suas perspectivas futuras. Essa etapa proporciona uma troca enriquecedora, incentivando a reflexão sobre seus objetivos e ajudando a indicar o curso mais adequado ao seu momento de carreira. O agendamento dessa entrevista pode ser feito por meio do [formulário de inscrição online](https://inscricao.insper.edu.br/crmapplication/Account/Login?program=) .   3.      Entrevista opcional com Coordenador do curso ou professores do curso (online) Se tiver interesse, e apenas após a Entrevista Online , você poderá agendar uma conversa adicional com o coordenador ou professores do curso. Essa é uma excelente oportunidade para conhecer melhor o programa, esclarecer dúvidas sobre metodologias, conteúdos, diferenciais e benefícios, e avaliar como o curso pode contribuir para seus desafios e aspirações profissionais. Para isso, mencione seu interesse durante a Entrevista Online .   4.      Avaliação Final pelo Comitê de Admissão Nessa etapa, avaliamos a adequação do perfil do candidato ao curso desejado, considerando todas as informações coletadas nas etapas anteriores.   5.      Matrícula online Primeiramente, parabéns pela sua aprovação para o curso de pós-graduação no Insper!   Após a confirmação de sua admissão, será necessário apresentar os seguintes documentos para a matrícula por meio do [formulário de inscrição online](https://inscricao.insper.edu.br/crmapplication/Account/Login?program=) :    RG, CNH ou RNE  (não se aceita CPF como substituto);  Diploma de graduação , frente e verso, ou, provisoriamente, comprovante de colação de grau.   📌 Candidatos com diploma de graduação estrangeiro podem apresentá-lo no momento da matrícula.    📌 Caso ainda não possua o diploma de graduação, será aceito, provisoriamente, um atestado de conclusão de curso, que deve conter a data da colação de grau, realizada antes do início do curso de pós-graduação. Nesse caso, será necessário assinar um termo de compromisso para a entrega do diploma dentro do prazo definido pelo Insper .    O processo seletivo é uma experiência construtiva e transformadora, que auxilia você a estruturar um planejamento de carreira alinhado aos seus objetivos acadêmicos e profissionais, no presente e no futuro."},{"titleItem":"Coordenação e Docentes"},{"variantCarousel":"banners","title":"Coordenação do Curso","buttonText":"Ver bio","noPhotoText":"Sem foto","variantGroup":"docentes"},{"variantCarousel":"banners","title":"Coordenação Geral do Curso","buttonText":"Ver bio","noPhotoText":"Sem foto","variantGroup":"docentes"},{"variantCarousel":"banners","title":"Coordenação Executiva da Pós-graduação Lato Sensu","buttonText":"Ver bio","noPhotoText":"Sem foto","variantGroup":"docentes"},{"variantCarousel":"cards","title":"Corpo Docente","buttonText":"Ver bio","noPhotoText":"Sem foto","variantGroup":"docentes"},{"richText":"Conheça o programa  LL.M. Direito Tributário  do Insper e participe de um bate-papo com a coordenação do curso. Encontros presenciais e online.  Inscreva-se abaixo!","madeBy":"Por","title":"Por dentro da pós","variant":"image"},{"jcr:title":"foto de fundo - turquesa - vermelho"},{"themeName":"foto de fundo - turquesa - amarelo"},{"type":"html"},{"richText":"Participe de um bate-papo com a coordenação dos cursos de pós-graduação do Insper:","buttonUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/eventos","title":"Por dentro da pós","buttonText":"+ eventos","linkRedirect":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/por-dentro-da-pos-bate-papo-com-a-coordenacao"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/por-dentro-da-pos-bate-papo-com-a-coordenacao","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"Bate-papo com a coordenação"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/tour-da-pos","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"Tour da pós: conheça nosso espaço no Insper"},{"jcr:title":"transparente / botao vermelho / tag amarelo"},{"buttonBackgroundColor":"rgb(229,5,5)","themeName":"transparente / botao vermelho / tag amarelo"},{"buttonUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito","title":"Pós em Direito no Insper","buttonText":"+ LL.M. no Insper","linkRedirect":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/llc-direito-empresarial","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"LL.M. em Direito Empresarial"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/direito-dos-contratos","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"LL.M. em Direito dos Contratos"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/regulacao-do-mercado-de-capitais-e-inovacao-financeira","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"LL.M. em Regulação do Mercado de Capitais e Inovação Financeira"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/direito-do-trabalho","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"LL.M. em Direito do Trabalho"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/direito-societario","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"LL.M. em Direito Societário"},{"jcr:title":"transparente / turquesa / amarelo"},{"themeName":"transparente / turquesa / amarelo"},{"programs_0":"programas:pos-graduacao-lato-sensu","programs_1":"programas:pós-graduação/pos-graduacao-lato-sensu"},{"anyDoubtText":"Alguma dúvida sobre o curso?","magnaClassText":"Evento de Boas-Vindas","signUpText":"Faça sua inscrição","pendingDefinitionText":"A definir","classEndDateText":"Fim das aulas","program":"posGraduacao","classStartDateText":"Início das aulas","letMeKnowAboutNewClassesText":"Tenho interesse","title":"Próxima turma","letMeKnowText":"Tenho interesse","perMonthText":"por mês","disclaimer":"*Nossos cursos têm vagas limitadas e para matricular-se é necessário passar por todas as etapas do processo seletivo. 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