O programa de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário do Insper oferece uma formação jurídica especializada, prática e interdisciplinar, preparada para os desafios contemporâneos da tributação no Brasil. Estruturado com base na nova realidade normativa — marcada pela Reforma Tributária do consumo (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) —, o curso capacita profissionais para atuar estrategicamente em diversos cenários em constante transformação.

Com uma matriz curricular atualizada, o curso articula os pilares jurídico-tributários aos fundamentos econômicos e contábeis, refletindo o compromisso do Insper com uma formação conectada ao mundo dos negócios e atenta à complexidade normativa. A estrutura contempla tanto o sistema vigente de tributação sobre o consumo (ICMS e ISS) quanto o novo modelo de IVA dual (IBS e CBS), cuja implementação ocorrerá de forma progressiva até 2033.

As disciplinas obrigatórias asseguram a base teórica e prática essencial ao exercício profissional no campo tributário. Já as disciplinas eletivas permitem ao aluno personalizar sua jornada de aprendizado, explorando temas de seu interesse e dialogando com áreas afins como contabilidade, economia, finanças e tecnologia.

Nossa metodologia privilegia o aprendizado ativo, com foco na resolução de casos concretos e nas questões práticas enfrentadas no cotidiano empresarial. Ao longo do curso, os alunos desenvolvem projetos de pesquisa empírica, orientados por docentes da área.

Esses trabalhos substituem o tradicional TCC e buscam mapear jurisprudência, doutrina e práticas nacionais e internacionais com impacto direto na atuação profissional dos participantes.

Ojetivos de aprendizagem:

• Conhecer a estrutura e o funcionamento do sistema tributário brasileiro, com ênfase nas competências tributárias, nos principais tributos e nos impactos econômicos e sociais da tributação;
• Analisar com visão estratégica as transformações da Reforma Tributária, das decisões judiciais relevantes e da adoção de padrões internacionais, como as IFRS e o Pilar 2 da OCDE;
• Avaliar o regime jurídico aplicável a operações empresariais, estruturas societárias, cadeias de produção e consumo; identificando riscos e oportunidades do ponto de vista tributário, contábil e regulatório;
• Desenvolver soluções jurídicas estratégicas e tecnicamente fundamentadas para casos complexos de consultoria, planejamento e contencioso tributário, inclusive com abordagem interdisciplinar;
• Elaborar documentos técnicos de alta qualidade, como pareceres, consultas, peças processuais, memorandos, com clareza, precisão e alinhamento e alinhamento às demandas práticas do mercado;
• Integrar conhecimentos jurídicos, contábeis e econômicos para diagnosticar e resolver questões tributárias de alta complexidade, atuando com segurança em ambientes empresariais, públicos e acadêmicos;
• Atuar com protagonismo em equipes multidisciplinares, aplicando escuta ativa, comunicação eficaz e colaboração na solução de casos reais.