[{"jcr:title":"LL.M. Direito do Trabalho","cq:tags_0":"formato-de-programa:llm-master-of-laws","cq:tags_1":"formato-de-aula:aulas-em-fins-de-semana","cq:tags_2":"area-de-conhecimento:direito","cq:tags_3":"programas:pós-graduação/pos-graduacao-lato-sensu","cq:tags_4":"temas:direito","cq:tags_5":"programas:pós-graduação","cq:tags_6":"perfil-de-aluno:pleno","cq:tags_7":"formato-de-aula:aula-noturna","cq:tags_8":"formato-de-aula:durante-a-semana","cq:tags_9":"formato-de-aula:presencial"},{"jcr:title":"Stick Form Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"titleItem":"Objetivos"},{"text":"O programa de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho oferece ao profissional da área uma experiência acadêmica completa, expandindo ao longo do curso o senso crítico, a capacidade analítica, a visão estratégica e a multidisciplinaridade.   O curso é composto por  disciplinas obrigatórias  do Direito do Trabalho e eletivas de diversas áreas do Direito. Esse formato oferece ao aluno a possibilidade de customizar a sua formação, explorando outras áreas de conhecimento indispensáveis à formação prática exigida na atualidade.   As disciplinas obrigatórias cumprem a função formativa fundamental à prática do direito do trabalho. As disciplinas eletivas permitem direcionar e complementar a formação do aluno de acordo com a sua área específica de interesse.   Nossa metodologia de ensino está focada na resolução de questões práticas do cotidiano empresarial e, portanto, prioriza o efetivo aprendizado do aluno.   Em nossos cursos de pós-graduação, os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) foram substituídos por trabalhos coletivos de pesquisa empírica, orientados por um profissional da área. Os relatórios de pesquisa procuram mapear julgados, doutrina, práticas nacionais e internacionais com o objetivo de auxiliar o profissional de forma direta no seu dia a dia profissional.   Objetivos de aprendizagem Compreender a dinâmica multidisciplinar das relações trabalhistas desenvolvidas no âmbito empresarial; Entender a interdependência das várias disciplinas envolvidas (desde o Direito do Trabalho propriamente dito até contabilidade, gestão de pessoas, gestão de departamentos jurídicos, compliance e direito digital); Analisar os problemas e riscos jurídicos que frequentemente surgem na prática do Direito do Trabalho, tais como questões relacionadas à contratação de pessoas e responsabilidades contratuais, formas de remuneração dos trabalhadores e administradores, sob enfoque trabalhista e previdenciário e conflitos decorrentes do contrato de trabalho e suas variantes, inclusive questões rescisórias e pós-contratuais; Compreender o papel do sistema sindical brasileiro e aplicar técnicas de negociação em conflitos coletivos; Resolver questões jurídicas trabalhistas no âmbito dos órgãos de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Secretaria do Trabalho e Emprego; Aplicar disposições legais incidentes sobre os problemas analisados; Avaliar a pertinência, aptidão e aderência das disposições legais aplicáveis aos problemas analisados."},{"titleItem":"Experiência Insper"},{"text":"Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação oferecem um aprendizado ativo, participativo e interdisciplinar. Formação técnica e complementar: a distribuição de conteúdo em disciplinas obrigatórias e eletivas oferece ao aluno uma experiência de aprendizado exclusiva e personalizada. Visão multidisciplinar: além do foco prático, os cursos do Insper trazem uma visão abrangente e qualificada da área, especialmente na oferta de disciplinas eletivas. Networking: nosso criterioso processo seletivo proporciona a formação de turmas homogêneas, o que favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula. E mais: este ambiente diferenciado não se limita ao período do curso. O networking se mantém após a conclusão do programa por meio da Comunidade Alumni. Infraestrutura: o curso compartilha o corpo docente e a mesma infraestrutura utilizada pelos programas de graduação, bem como da maioria de seus serviços de apoio, tais como o Departamento de Ensino e Aprendizagem, Sala dos Professores e Núcleo de Carreiras (aconselhamento profissional), Biblioteca Digital; Excelência em pesquisa: além das habilidades comuns a todos os cursos do Insper, damos todo o suporte para que o aluno desenvolva sua capacidade de pesquisa aplicada, resultando em conhecimento público de utilidade para o mercado empresarial. Além disso, projetos de reconhecido mérito podem ser publicados em parceria com o Insper, gerando impacto positivo para a carreira do aluno e reforçando nosso compromisso de compartilhar conhecimento relevante com a sociedade. Biblioteca digital: para tornar a sua experiência de aprendizagem ainda melhor, disponibilizamos mais de 8.000 e-books, incluindo alguns títulos da bibliografia básica dos cursos de pós-graduação lato sensu. O acervo também está disponível pelo APP Bookshelf para IOS e Android. Com o aplicativo, você poderá fazer download de qualquer um dos títulos e ler enquanto estiver off-line.   Conheça também os benefícios exclusivos da  [ Comunidade Alumni .](https://www.insper.edu.br/alumni/)  "},{"titleItem":"Perfil e Investimento"},{"text":"O curso é voltado a profissionais com graduação em Direito ou em áreas afins que desejam aprofundar seus conhecimentos na área trabalhista. É especialmente indicado para quem busca ampliar a visão estratégica e fortalecer a capacidade analítica em um ambiente que valoriza diferentes experiências profissionais."},{"text":"  Forma de pagamento Desconto até 12/12/2025 Desconto até 11/01/2026 Valor após datas de desconto À vista R$ 40.661,94 R$ 41.730,97 R$ 42.800,00 Até 30x R$ 1.538,75 Total: R$ 46.162,58 R$ 1.579,25 Total: R$ 47.377,39 R$ 1.619,74 Total: R$ 48.592,19"},{"text":"* Os valores apresentados acima se referem a turmas com início em janeiro de 2026. O pagamento da primeira parcela é realizado no ato da matrícula. As demais mensalidades vencem a partir de fevereiro de 2026. Consulte as datas de vencimento abaixo."},{"accordionTitle":"Saiba mais:"},{"title":"Entenda as formas de pagamento e modalidades de desconto","children":"Além das opções de parcelamento, todos os cursos de pós-graduação do Insper são oferecidos com três opções de desconto, além do valor integral:   As opções Desconto 1 e Desconto 2 , conforme exibidas nas tabelas de preço, são para alunos que se matriculam com antecedência em relação ao prazo final de inscrições (as datas variam conforme as aberturas de novas turmas).    Já a opção Desconto para Alumni é exclusiva para alunos que já concluíram uma graduação ou pós-graduação no Insper. Trata-se de uma das diversas vantagens que você pode ter ao fazer parte da Comunidade Alumni do Insper - [clique aqui para saber mais a respeito](/content/insper-portal/pt/transformacao/alumni.html) .   Para a comodidade do seu planejamento financeiro, em nenhuma das opções haverá reajuste de parcelas até o final do plano escolhido, exceto em casos de trancamento financeiro.   Todos os pagamentos são efetuados por meio de boleto bancário, com vencimento no dia 4 ou 19 de cada mês , com exceção do primeiro boleto, que vencerá em 5 dias a contar da data da matrícula.    O plano de pagamento é escolhido pelo candidato no momento da matrícula digital. Caso o pagamento do curso seja realizado por empresa empregadora, é necessário informar dados empresariais específicos no formulário da matrícula.    Tem mais dúvidas sobre formas de pagamento? Entre em contato com o Núcleo de Orientação ao Candidato :   Email : [candidato@insper.edu.br](mailto:candidato@insper.edu.br) Telefone: +55 (11) 4504-2400 Whatsapp: (11) 97473-8174 Horário de atendimento: segunda à sexta, das 8h às 20h"},{"titleItem":"Estrutura do curso"},{"text":"Curso presencial, com carga horária de 360 horas (18 meses) e aulas durante a semana ou final de semana, a depender do processo seletivo."},{"accordionTitle":"1º trimestre"},{"title":"Formas típicas de contratação","children":"O objetivo da disciplina é apresentar os conceitos de empregado e empregador, analisar de forma criteriosa e ter condições de tomar decisões quanto à melhor forma de contratação com a menor exposição de risco à empresa, o que engloba a discussão sobre o panorama atual do Direito do Trabalho, os conceitos de empregado e empregador, o grupo empresarial e efeitos da sucessão de empregador, a desconsideração da personalidade jurídica, o contrato de trabalho e suas características, as cláusulas especiais do contrato de trabalho."},{"title":"Formas não típicas de contratação","children":"A disciplina apresenta outras formas de contratação pela empresa, estabelecendo diferenciações entre os formatos, nos seguintes tópicos: Terceirização de serviços. “Pejotização”. Trabalho autônomo, eventual e empreitada. Contratação de executivos pela empresa (diretor estatutário, diretor empregado e diretor empregado eleito). Contratos de corretagem, representante comercial, agência e mandato. Trabalhadores temporários e estagiários."},{"title":"Teoria Geral do Direito Sindical brasileiro","children":"A disciplina trata da introdução ao sistema sindical brasileiro, apresentando problemáticas relacionadas a enquadramento sindical, custeio do sistema sindical, direito de greve, dissídio coletivo e ação anulatória de cláusula normativa, e mediação e arbitragem."},{"accordionTitle":"2º trimestre"},{"title":"Tempo de trabalho","children":"A disciplina apresenta questões ligadas à jornada de trabalho dos empregados e suas exceções; com discussões sobre temas como conceito e modalidades de jornada, limitação de jornada e intervalos; hipóteses de exclusão e teletrabalho."},{"title":"Eletivas","children":"Veja abaixo as opções de eletivas."},{"accordionTitle":"3º trimestre"},{"title":"Modelos de remuneração – Aspectos trabalhistas","children":"À luz da linha criada pela disciplina “Formas Típicas de Contratação”, o módulo introduz temas relacionados às formas de remuneração dos empregados de uma empresa: Diferenciação de conceitos de salário e remuneração. Salário-utilidade. Políticas de benefícios. Comissões, prêmios e gratificação. Luvas, hiring bonus, bônus de permanência, bônus de retenção. Participação nos lucros e resultados e stock option. Equiparação salarial, desvio de função e acúmulo de função. Adicionais da remuneração (horas extras, insalubridade, periculosidade, transferência e penosidade)."},{"title":"Remuneração variável - Aspectos previdenciários","children":"A disciplina trata de conceitos iniciais para o entendimento dos aspectos previdenciários relativos à remuneração variável:   Introdução ao tema sistema de seguridade social. Natureza das verbas à luz da jurisprudência. Benefícios indiretos. Questões referentes à remuneração variável (prêmio, participação em lucros e resultados, planos de incentivo a longo prazo – SOP e bônus – retenção e contratação). Tratamento previdenciário para os expatriados."},{"title":"Negociações com entidades sindicais – Técnicas e formas","children":"O foco desse módulo é a negociação com as entidades sindicais, especialmente: conceituação e análise do negociado sobre o legislado, conceituação dos instrumentos decorrentes da negociação coletiva (convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e negociação direta com os empregados), técnicas de negociação e negociação na prática."},{"accordionTitle":"4º trimestre"},{"title":"Poder diretivo do empregador","children":"A disciplina promove a discussão sobre a condução do contrato de trabalho pelo empregador, englobando: hipóteses autorizadoras da alteração contratual, suspensão e interrupção do contrato, limites do poder diretivo do empregador e privacidade do empregado."},{"title":"Recolhimentos previdenciários sobre a folha de pagamento","children":"Este módulo dá continuidade à disciplina “Remuneração variável – Aspectos previdenciários”, apreendendo a relevância de conceitos fundamentais relacionados às seguintes questões previdenciárias:   Contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT). Fator acidentário de prevenção (FAP) e nexo técnico previdenciário (NTEP), incluindo metodologia de cálculo. Adicional ao SAT e aposentadoria especial. Contribuição substitutiva da contribuição patronal. Decadência em reclamações trabalhistas."},{"title":"Eletivas","children":"Veja abaixo as opções de eletivas."},{"accordionTitle":"5º trimestre"},{"title":"Formas de rescisão e garantias de emprego","children":"A disciplina promove a discussão sobre a condução do contrato de trabalho pelo empregador, englobando: hipóteses autorizadoras da alteração contratual, suspensão e interrupção do contrato, limites do poder diretivo do empregador e privacidade do empregado."},{"title":"Meio ambiente de trabalho, Ministério Público do Trabalho e fiscalizações","children":"A disciplina desenvolve conceitos acerca da responsabilidade sócio-ambiental do empregador pelo meio ambiente do trabalho, além das formas de fiscalização à sua atividade e considerações acerca do trabalho das maiorias minorizadas (mulher, pessoa com deficiência, menor, negro, aprendiz). Nesse cenário, a disciplina trata da atuação do Ministério Público do Trabalho (seu papel no Estado Democrático de Direito; surgimento, atribuições e limites) e da Secretaria do Trabalho (procedimentos de fiscalização, procedimento administrativo, atribuições e limites)."},{"title":"Eletivas","children":"Veja abaixo as opções de eletivas."},{"accordionTitle":"6º trimestre"},{"title":"Temas especiais do Direito do Trabalho","children":"Esta disciplina aborda temas especiais esparsos ou em evidência no Direito do Trabalho como empregados hipersuficientes, aspectos trabalhistas de um M&A, trabalho em navios e cruzeiros, assédios moral e sexual, soft skills, aspectos trabalhistas de compliance e da Lei Geral de Proteção de Dados e responsabilidade civil do empregador."},{"title":"Pesquisa aplicada em Direito","children":"Os alunos executam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado pelo docente com o objetivo de gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. O intuito, ao final da pesquisa, é publicar os resultados obtidos."},{"text":"  Disciplinas eletivas Compliance e Monitoramento Empresarial; Comunicação Empresarial; Direito dos Valores Mobiliários; Direito e Economia; Dissolução Parcial e Avaliação de Empresas; Estratégias Inovadoras de Negócios para a Advocacia; Financiamento da Atividade Empresarial via Mercado de Capitais; Governança Corporativa em Empresas Familiares; Negociação Estratégica; Novas Relações de Trabalho: Startups e Plataformas Digitais; Recuperação Judicial de Empresas; Responsabilidade da sociedade, sócios e administradores nas relações empresariais; Temas Controvertidos em Recuperação Judicial; Teses Tributárias nos Tribunais Superiores e no CARF; Tributação Aduaneira e Comércio Exterior."},{"titleItem":"Processo Seletivo"},{"variant":"youtube","youtubeVideo":"https://www.youtube.com/watch?v=GA8oo0nHMlk"},{"text":"O processo seletivo para os cursos de pós-graduação lato sensu do  Insper  foi estruturado para proporcionar a você uma experiência dinâmica e enriquecedora.    Cada etapa foi cuidadosamente planejada para estimular reflexões valiosas sobre sua trajetória profissional e acadêmica, permitindo identificar suas intenções e necessidades de desenvolvimento, tanto atuais quanto futuras. Mais do que um simples procedimento de admissão, trata-se de uma oportunidade de aprendizado e autoconhecimento.  "},{"text":"Etapas do processo seletivo   1.      Inscrição Online  O processo seletivo tem início com o preenchimento do [formulário de inscrição online](https://inscricao.insper.edu.br/crmapplication/Account/Login?program=) .    2.      Entrevista Online Uma conversa estruturada de orientação acadêmica e alinhamento, na qual você poderá discutir sua trajetória profissional, seu desenvolvimento e suas perspectivas futuras. Essa etapa proporciona uma troca enriquecedora, incentivando a reflexão sobre seus objetivos e ajudando a indicar o curso mais adequado ao seu momento de carreira. O agendamento dessa entrevista pode ser feito por meio do [formulário de inscrição online](https://inscricao.insper.edu.br/crmapplication/Account/Login?program=) .   3.      Entrevista opcional com Coordenador do curso ou professores do curso (online) Se tiver interesse, e apenas após a Entrevista Online , você poderá agendar uma conversa adicional com o coordenador ou professores do curso. Essa é uma excelente oportunidade para conhecer melhor o programa, esclarecer dúvidas sobre metodologias, conteúdos, diferenciais e benefícios, e avaliar como o curso pode contribuir para seus desafios e aspirações profissionais. Para isso, mencione seu interesse durante a Entrevista Online .   4.      Avaliação Final pelo Comitê de Admissão Nessa etapa, avaliamos a adequação do perfil do candidato ao curso desejado, considerando todas as informações coletadas nas etapas anteriores.   5.      Matrícula online Primeiramente, parabéns pela sua aprovação para o curso de pós-graduação no Insper!   Após a confirmação de sua admissão, será necessário apresentar os seguintes documentos para a matrícula por meio do [formulário de inscrição online](https://inscricao.insper.edu.br/crmapplication/Account/Login?program=) :    RG, CNH ou RNE  (não se aceita CPF como substituto);  Diploma de graduação , frente e verso, ou, provisoriamente, comprovante de colação de grau.   📌 Candidatos com diploma de graduação estrangeiro podem apresentá-lo no momento da matrícula.    📌 Caso ainda não possua o diploma de graduação, será aceito, provisoriamente, um atestado de conclusão de curso, que deve conter a data da colação de grau, realizada antes do início do curso de pós-graduação. Nesse caso, será necessário assinar um termo de compromisso para a entrega do diploma dentro do prazo definido pelo Insper .    O processo seletivo é uma experiência construtiva e transformadora, que auxilia você a estruturar um planejamento de carreira alinhado aos seus objetivos acadêmicos e profissionais, no presente e no futuro."},{"titleItem":"Coordenação e Docentes"},{"variantCarousel":"banners","title":"Coordenação do Curso","buttonText":"Ver bio","noPhotoText":"Sem foto","variantGroup":"docentes"},{"variantCarousel":"banners","title":"Coordenação Geral do Curso","buttonText":"Ver bio","noPhotoText":"Sem foto","variantGroup":"docentes"},{"variantCarousel":"banners","title":"Coordenação Executiva da Pós-graduação Lato Sensu","buttonText":"Ver bio","noPhotoText":"Sem foto","variantGroup":"docentes"},{"variantCarousel":"cards","title":"Corpo Docente","buttonText":"Ver bio","noPhotoText":"Sem foto","variantGroup":"docentes"},{"richText":"Conheça o programa  LL.M. Direito do Trabalho  do Insper e participe de um bate-papo com a coordenação do curso. Encontros presenciais e online.  Inscreva-se abaixo!","madeBy":"Por","title":"Por dentro da pós","variant":"image"},{"jcr:title":"foto de fundo - turquesa - vermelho"},{"themeName":"foto de fundo - turquesa - amarelo"},{"type":"html"},{"richText":"Participe de um bate-papo com a coordenação dos cursos de pós-graduação do Insper:","buttonUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/eventos","title":"Por dentro da pós","buttonText":"+ eventos","linkRedirect":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/por-dentro-da-pos-bate-papo-com-a-coordenacao"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/por-dentro-da-pos-bate-papo-com-a-coordenacao","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"Bate-papo com a coordenação"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/tour-da-pos","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"Tour da pós: conheça nosso espaço no Insper"},{"jcr:title":"transparente / botao vermelho / tag amarelo"},{"buttonBackgroundColor":"rgb(229,5,5)","themeName":"transparente / botao vermelho / tag amarelo"},{"buttonUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito","title":"Pós em Direito no Insper","buttonText":"+ LL.M. no Insper","linkRedirect":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/llc-direito-empresarial","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"LL.M. em Direito Empresarial"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/direito-dos-contratos","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"LL.M. em Direito dos Contratos"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/regulacao-do-mercado-de-capitais-e-inovacao-financeira","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"LL.M. em Regulação do Mercado de Capitais e Inovação Financeira"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/direito-tributario","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"LL.M. em Direito Tributário"},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/direito-societario","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"LL.M. em Direito Societário"},{"jcr:title":"transparente / turquesa / amarelo"},{"themeName":"transparente / turquesa / amarelo"},{"programs_0":"programas:pos-graduacao-lato-sensu","programs_1":"programas:pós-graduação/pos-graduacao-lato-sensu"},{"anyDoubtText":"Alguma dúvida sobre o curso?","magnaClassText":"Evento de Boas-Vindas","signUpText":"Faça sua inscrição","pendingDefinitionText":"A definir","classEndDateText":"Fim das aulas","program":"posGraduacao","classStartDateText":"Início das aulas","letMeKnowAboutNewClassesText":"Tenho interesse","title":"Próxima turma - Regular | Durante a semana","letMeKnowText":"Tenho interesse","perMonthText":"por mês","disclaimer":"*Nossos cursos têm vagas limitadas e para matricular-se é necessário passar por todas as etapas do processo seletivo. 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