[{"jcr:title":"Colaboração intergovernamental será o legado da PPP do túnel Santos-Guarujá","cq:tags_0":"area-de-conhecimento:políticas-públicas","cq:tags_1":"centro-de-conhecimento:centro-de-gest-o-e-pol-ticas-p-blicas"},{"richText":"Os professores Patricia Valente e Sandro Cabral debateram as peculiaridades do modelo de parceria público-privada que reúne esforços da União e do estado de São Paulo","authorDate":"17/04/2025 10h42","author":"Leandro Steiw","madeBy":"Por","tag":"area-de-conhecimento:políticas-públicas","title":"Colaboração intergovernamental será o legado da PPP do túnel Santos-Guarujá","variant":"image"},{"jcr:title":"transparente - turquesa - vermelho"},{"themeName":"transparente - turquesa - vermelho"},{"containerType":"containerTwo"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"jcr:title":"Os professores durante a live","fileName":"Live_PPP Santos-Guarujá.png","alt":"Live"},{"text":"  O sucesso da parceria público-privada (PPP) para a construção do túnel submarino Santos-Guarujá, no litoral paulista, pode ser um marco para o país, principalmente devido à união de diversas forças na geração de valor público para a sociedade brasileira. Essa foi uma das conclusões da  [live](https://www.youtube.com/live/PtoeLGwAFd4)  “A colaboração intergovernamental na PPP do túnel Santos-Guarujá”, transmitida pelo YouTube no dia 15 de abril, com participação de Patricia Valente e Sandro Cabral, docentes líderes dos cursos Parcerias, Concessões e PPPs:  [Aspectos Introdutórios](https://ee.insper.edu.br/cursos/gestao-e-politicas-publicas/parcerias-concessoes-e-ppps-aspectos-introdutorios/)  e  [Tópicos Avançados](https://ee.insper.edu.br/cursos/gestao-e-politicas-publicas/concessoes-e-ppps-topicos-avancados/) , do Insper. Após a apresentação, eles responderam a perguntas do público.   Patricia Valente mostrou um resumo da magnitude da obra: um túnel de 32 metros de largura e trecho de 1,5 quilômetro coberto, com prazo de concessão de 30 anos e investimento de 5,78 bilhões de reais (4,96 bilhões de reais divididos pela União e pelo Estado, mais 820 milhões de reais de capital privado). As obras deverão estar prontas em cinco anos, com aporte público pago em 48 parcelas. Em fevereiro de 2023, o projeto foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal e, dois anos depois, o edital de licitação foi publicado. Os envelopes com as propostas da concorrência devem ser abertos em agosto deste ano.   Segundo Valente, pelo menos dois instrumentos jurídicos viabilizaram o projeto. O primeiro é o acordo de cooperação técnica (ACT) 01/2024, celebrado pelo Ministério dos Transportes, a Secretaria de Parcerias e Investimentos de São Paulo e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Foi esse acordo que calçou as negociações do convênio de delegação, atribuindo algumas competências da União para São Paulo. A relação contratual estende-se ainda para a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Contas da União (TCU).   Para Sandro Cabral, a concessão é uma oportunidade com triplos ganhadores: setor privado, poder público e população. O setor privado terá obra, fluxo de recursos e um negócio de três décadas para gerenciar e operar, o que vai valorizar o seu portfólio e será fundamental para os seus propósitos econômicos. Por sua vez, o poder público ganhará mais legitimidade com a população, tanto o governo federal quanto o estadual paulista, que têm participações iguais na PPP. “E os governantes de plantão merecem ser reconhecidos se, juntos, fazem a orquestração de interesses dos setores da sociedade envolvidos e viabilizam essa obra por meio do compartimento de recursos”, disse Cabral. “Também ganha a população servida por essa obra, pois poderá fazer uma travessia mais rápida e segura, com qualidade, que é o que todo mundo espera.”   Como em qualquer aliança, a governança é fundamental para que essa parceria funcione, observou Cabral. “Em uma obra dessa complexidade, ajustes contratuais vão ser necessários”, disse o professor. “Divergências entre as partes, entre o setor público e o privado ou entre órgãos do setor público e órgãos de controle, são naturais. E espera-se que as partes tenham a maturidade necessária para lidar com essas divergências e que o projeto seja colocado ao longo de sua execução como prioritário. Algo que pode ser mortal é uma parte querer puxar o crédito da outra, porque isso minaria esforços de colaboração futura. Então é importante sempre se falar que essa obra é uma iniciativa conjunta, porque isso é sinal importante para a população.”   Instigado pelo público, Cabral explicou que um dos motivos para a parceria entre dois governos rivais avançar é que ambos se comprometeram com a área de infraestrutura. “O governo do estado de São Paulo tem uma agenda muito clara em infraestrutura, que prometeu melhorar por meio do setor privado, mas com forte participação do setor público, seja para orquestrar, seja para colocar dinheiro”, disse Cabral. “E o governo federal também. Paradoxalmente, se pensa que o governo de esquerda é contra o setor privado, o que não é verdade nos números. Os estados governados pela esquerda, sobretudo no Nordeste, estão entre os que mais promovem PPPs. Então, temos duas forças políticas que estão alinhadas.”   Para os professores, porém, o fator político não seria suficiente para o êxito dessa colaboração. “Os técnicos também são essenciais para trazer segurança jurídica nas acomodações possíveis”, disse Valente. “O material de licitação diz que mesmo a rescisão do convênio entre União e Estado não gera automaticamente a rescisão do contrato. Isso foi construído do ponto de vista técnico. Ainda que se tenha, no futuro, impasse político entre as gestões, o contrato segue protegido, para conseguir, em agosto, a melhor proposta para ambas as partes, tanto Estado quanto União.”   Cabral vai na mesma direção: “A participação política é uma condição necessária, mas não suficiente. Em outras palavras, ter apoio político é importante, mas, sem participação técnica, as coisas não avançam. Política abre caminho, mas é a técnica que garante a entrega”.   A construção do túnel por apenas um dos entes públicos seria inviável, conforme Cabral. A maior parte dos recursos será alocada pelos governos federal e estadual, mas o setor privado é quem tem a experiência para a construção, operação e manutenção do túnel — logo, também tem interesse em entregar uma obra de qualidade. “A colaboração governamental não está circunscrita somente ao governo estadual e ao governo federal”, disse Cabral. “Temos órgãos de controle estaduais e federais e agências reguladoras envolvidas nesse processo, no qual todo mundo precisou se sentar à mesa. Então, nesse sentido, a gente precisa ter esforços colaborativos para compartilhar recursos e resolver problemas complexos que não poderiam ser resolvidos de forma isolada.”  "}]