[{"jcr:title":"Emendas parlamentares estão voltadas para as mudanças climáticas?","cq:tags_0":"centro-de-conhecimento:laborat-rio-arq--futuro-de-cidades","cq:tags_1":"area-de-conhecimento:políticas-públicas/urbanismo"},{"richText":"O coordenador do programa Cidade +2ºC, Élcio Batista, participou do seminário do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper ","authorDate":"31/03/2025 19h21","author":"Leandro Steiw","madeBy":"Por","tag":"centro-de-conhecimento:laborat-rio-arq--futuro-de-cidades","title":"Emendas parlamentares estão voltadas para as mudanças climáticas?","variant":"imagecolor"},{"jcr:title":"transparente - turquesa - vermelho"},{"themeName":"transparente - turquesa - vermelho"},{"containerType":"containerTwo"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"text":"As emendas parlamentares vão direcionar 50,4 bilhões de reais dos recursos do orçamento federal em 2025. São despesas impostas por deputados federais e senadores e que podem ser direcionadas a obras e políticas públicas. O  [Centro de Estudos das Cidades – Laboratório Arq.Futuro do Insper](https://www.insper.edu.br/pt/pesquisa/centro-de-estudos-das-cidades)  está  examinando a conexão entre as emendas parlamentares e o financiamento para ações contra os desastres climáticos. Élcio Batista, coordenador do programa Cidade +2ºC, do Centro de Estudos das Cidades – Laboratório Arq.Futuro do Insper, apresentou os objetivos desse trabalho no Seminário de Pesquisa sobre Emendas Parlamentares, realizado pelo Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP), no dia 28 de março.   Segundo Batista, existe uma lacuna mundial de financiamento para adaptação climática, portanto é importante identificar o direcionamento de recursos das emendas parlamentares no Brasil. O setor privado já atua em estruturas de financiamento para mitigação, mas para adaptação ainda não. “Praticamente 100% da adaptação é financiada pelo setor público”, disse Batista. “O país viveu muitos eventos climáticos extremos nos últimos dez anos, que impactaram vários municípios, inclusive capitais como São Paulo. E este é o ano da COP-30, no Pará; então queremos entender como o Brasil está investindo os seus recursos.”   Em paralelo, o Centro de Estudos das Cidades – Laboratório Arq.Futuro do Insper começou a analisar a estrutura da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão do Ministério do Planejamento e Orçamento. Sob responsabilidade da pesquisadora Hannah Machado, coordenadora-adjunta do Cidade +2ºC, o trabalho averigua se alguns dos projetos da Cofiex, de 2015 a 2024, também se vincularam ao tema da adaptação climática. Essa comissão analisa e delibera projetos e programas da União, de estados e de municípios com financiamento externo de organismos multilaterais e bilaterais. “Em agosto ou setembro, teremos um pouco da radiografia do financiamento para adaptação no Brasil. Esse é que é o grande objetivo que estamos perseguindo”, explicou Batista.   Os recursos alocados pelas emendas parlamentares saíram da ordem de 4 bilhões de reais em 2015 para 50 bilhões de reais em 2024. Diante dessa realidade, observou Batista, são valores que podem ser relevantes na agenda de enfrentamento dos desastres climáticos nas cidades brasileiras. “Dado o engessamento do orçamento federal, as emendas parlamentares se tornam hoje quase o enigma da esfinge”, pontuou o coordenador. “Precisamos decifrar o que está por trás das emendas parlamentares, para onde esse dinheiro está indo e de que modo está indo. Por isso, a transparência é colocada como ponto central de todo esse processo. Ainda não cabe julgar se esse modelo é bom ou ruim, porque não temos nem evidência para isso.”   Élcio contou como vivenciou a complexidade da distribuição de recursos quando vice-prefeito de Fortaleza ou chefe de gabinete do governador do Ceará. Para ele, há quatro pressupostos para compreender o fenômeno das emendas parlamentares no Brasil: ausência de transparência, corrupção, clientelismo e falta de estruturação técnica para repasse do dinheiro. “Existe clientelismo mesmo? Que tipo de clientelismo é esse? Como funciona? Tem ineficiência no aporte das emendas? O recurso é muito mal distribuído, na medida em que você individualiza demais o orçamento e perde capacidade de investimentos em infraestrutura transformadora da realidade. Depois, é superdifícil rastrear como e onde esse dinheiro foi gasto efetivamente. Precisamos saber sobre isso. Esse é o nosso desafio”, ressaltou Batista.   O estudo do Cidade +2ºC guia-se por três fundamentos: descobrir se as emendas parlamentares estão financiando planos municipais de mitigação e adaptação climática; compreender a qualidade desses projetos nas cidades brasileiras, se estiverem de fato sendo financiados por emendas; e avaliar o impacto desses planos, uma vez implementados, na construção de cidades mais resilientes aos riscos climáticos. Batista acredita que o momento é mais do que oportuno para entender como o instrumento de financiamento de políticas públicas via emendas parlamentares se relaciona à necessidade de recursos para os esforços de adaptação climática, uma lacuna apontada pelo relatório “Adaptation Gap Report 2024”, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)."}]