Nos últimos anos, os desafios enfrentados pelas cidades aumentaram. Com as mudanças climáticas, por exemplo, cresceu a necessidade de adaptá-las para eventos extremos cada vez mais comuns – como temporais que provocam prejuízos para os cidadãos. É nesse contexto que os municípios, preocupados com a qualidade de vida dos moradores e incapazes de fazer frente aos problemas gerados pelo espraiamento e pelo crescimento desordenado do território, começaram, por meio dos seus planos diretores e leis específicas, a estruturar um conjunto de regras com o propósito de regular a implantação de novos empreendimentos imobiliários.

 

O curso Planejamento Urbano e Regulações das Cidades, que será oferecido pelo Centro de Estudos das Cidades — Laboratório Arq.Futuro do Insper nos dias 8, 9 e 10 de maio, pretende debater qual seria o equilíbrio entre excesso regulatório, burocratização e estímulo ao desenvolvimento sustentável. “O objetivo é proporcionar uma compreensão ampla e integrada do desenvolvimento das cidades, explorando a importância da multidisciplinaridade para a construção de espaços urbanos mais sustentáveis, inclusivos e eficientes”, diz a arquiteta urbanista Luciane Virgílio, docente-líder do curso, mestra em Engenharia Civil e Urbana, com especialidade em Gerenciamento Imobiliário, pela Escola Politécnica da USP.

 

Segundo a professora, considerar a preservação do interesse público e a inclusão de diferentes grupos sociais é fundamental para a construção de espaços urbanos equilibrados e funcionais. Entretanto, o excesso regulatório e a falta de articulação das três esferas legislativas – municipal, estadual e federal – vêm causando processos morosos, burocráticos e conflitantes, aumentando o risco envolvido nesse processo.

 

Com essas propostas de aprendizagem, o curso, cujas inscrições já estão abertas, é voltado para pessoas ligadas ao planejamento urbano das cidades — desde a iniciativa privada, como arquitetos urbanistas e engenheiros, passando pelo terceiro setor, até o setor público, com especial ênfase para quem atua em prefeituras, nos governos estaduais e nos órgãos federais.

 

 

Mudanças climáticas e sustentabilidade

 

No módulo de mudanças climáticas e sustentabilidade, lecionado por Luciane, serão apresentados projetos de políticas públicas para recuperação ambiental, assim como estudos de casos para a melhoria dos territórios. “Não temos o intuito de ensinar a metodologia para desenvolver planos diretores, mas discutir os instrumentos existentes e a interface com as demais disciplinas para a elaboração de ambientes sustentáveis”, explica a docente. 

 

No módulo sobre o caso de Nova York, vão ser abordados os instrumentos urbanísticos da legislação dessa cidade, com a abertura de um debate comparativo com as capitais brasileiras para entender e relacionar onde podemos melhorar. A maior metrópole dos Estados Unidos tem instrumentos semelhantes aos nossos, porém com prazos de licenciamento menores. Há no Brasil uma dificuldade de interface envolvendo secretarias de planejamento e de comunicação entre municípios e estados, o que faz com que a aprovação de um projeto demore anos — diferentemente de Nova York, onde são necessários apenas alguns meses para essa autorização.

 

 

 

Interação entre o setor público e a iniciativa privada

 

No módulo sobre governança e políticas públicas, o foco será apresentar a importância da governança na gestão do crescimento urbano e como as administrações públicas devem atuar no planejamento estratégico para construção de cidades mais sustentáveis. O curso vai discutir também os incentivos à mobilidade ativa, além dos instrumentos de estímulo à implantação de moradia popular. Será apresentado ainda o conceito da cidade de 15 minutos, que busca integrar empregos, serviços públicos e moradias. A mobilidade urbana, quando bem planejada, traz impactos positivos para a saúde pública e outros aspectos ligados à vida nas cidades.  

 

“Nesse contexto, o plano diretor é relevante por trazer premissas urbanísticas e sociais como o adensamento dos eixos de transporte público de média e alta capacidade e próximo das estações, garantindo ainda áreas para habitação de interesse social com pleno acesso à infraestrutura urbana e aos serviços”, finaliza Luciane.