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06/11/2023 - 23h41

Transação Tributária e Recuperação Judicial

No evento será apresentado o 5º Relatório do Observatório de Transações Tributárias do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.

O Relatório aborda a ferramenta da transação tributária especificamente no contexto de empresas em recuperação judicial, tendo como principal objetivo traçar paralelos e eventuais contradições entre a recuperação fiscal de empresas e a recuperação judicial, tendo fisco e particulares como credores respectivamente.

Se não puder comparecer presencialmente, clique no botão abaixo:

INFORMAÇÕES

Data/Hora28 Nov (Ter) • 17h
Sala Jorge Paulo Lemann - 1º andar - Prédio 1 Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia
EstacionamentoRua Uberabinha, s/n - Vila Olímpia
Realização

28/11/2023 - Transação Tributária e Recuperação Judicial

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    DECRETO Nº 58.228, DE 16 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município, concessionárias de serviços públicos municipais e pessoas jurídicas referidas no artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal.
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Realização:

Programação

14h: Cadastramento e coffee

14h30: Abertura

Vanessa Rahal Canado, coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

14h40: Apresentação do Relatório

Carla Mendes Novo, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

Frederico Bastos, pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

Larissa Luzia Longo, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

15h10:  Painel 1 | Conversa com a Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional

Filipe Barros, procurador da PGFN

Cristiano Morais, procurador da PGFN

Leonardo Alvim, pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

15h40: Painel 2 | Interseções entre tributação e recuperação judicial

Eduardo Mattos, advogado, economista e contabilista

Daniel Zugman, pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

16h10: Encerramento

Vanessa Rahal Canado, coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper

Conheça os participantes

Carla Mendes Novo

Graduada em direito pela PUC/SP, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e pós-graduada em direito processual civil pelo Curso de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da PUC/SP. É pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e advogada no escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados.

Cristiano Neuenschwander

Procurador da Fazenda Nacional, ex-procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getulio Vargas. Atualmente, é o coordenador nacional de negociações tributárias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Daniel Zugman

Bacharel em Direito pela UFPR, mestre e doutorando pela FGV Direito SP. É professor do LLM em Direito Tributário e pesquisador do Insper. Advogado em São Paulo.

Eduardo Mattos

Advogado, economista e contabilista. Pós-doutorado em Matemática Aplicada (NYU). Doutor em Finanças e mestre em Direito. Atuação em insolvência, inclusive como administrador judicial. Autor de livros e artigos na área de reestruturação de empresas.

Filipe Barros

Mestrando em Direito Tributário pela FGV-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP; Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente coordenador nacional de falência e RJ da PGFN e membro do FONAREF/CNJ. Já foi Coordenador-Geral de Representação Judicial e Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN, bem como Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Frederico Bastos

Mestre em Direito dos Negócios pela FGV. É professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação no Insper, no Ibmec e na FGV. É pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e membro da Society of Trust and Estate Practitioners. Foi pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV. Advogado com atuação na área tributária, sócio do escritório BVZ Advogados.

Larissa Luzia Longo

Mestranda em Políticas Públicas no Insper, graduada em Direito pela PUC-SP, é pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e consultora de política tributária. Foi pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de jan/2019 a mar/2023.

Leonardo de Andrade Rezende Alvim

Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Assessor do advogado-geral da União para assuntos tributários. Colaborador da Secretaria Extraordinária para Reforma Tributária (Sert/MF). Exerceu os cargos de procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, coordenador-geral de Assuntos Tributários e consultor jurídico do Ministério da Previdência Social. É doutorando em Direito Tributário pela UFMG, mestre em Direito Público pela PUC-MG e especialista em Direito Tributário pela FGV.

Vanessa Rahal Canado

Mestra e doutora em Direito pela PUC-SP. Professora do Insper. Coordenadora do Núcleo de Tributação do Insper. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Até 2019, foi professora na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação), na pós-graduação lato sensu (pós FGV LAW) e no mestrado profissional da FGV Direito SP e da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de 2017 a 2019 e advogada nos escritórios Mattos Filho, Barbosa Müssnich Aragão, CSMV e FM/Derraik Advogados entre 2007 e 2019. Foi assessora especial do ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária entre 2019 e 2021.

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