No evento será apresentado o 5º Relatório do Observatório de Transações Tributárias do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.
O Relatório aborda a ferramenta da transação tributária especificamente no contexto de empresas em recuperação judicial, tendo como principal objetivo traçar paralelos e eventuais contradições entre a recuperação fiscal de empresas e a recuperação judicial, tendo fisco e particulares como credores respectivamente.
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14h: Cadastramento e coffee
14h30: Abertura
Vanessa Rahal Canado, coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper
14h40: Apresentação do Relatório
Carla Mendes Novo, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper
Frederico Bastos, pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper
Larissa Luzia Longo, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper
15h10: Painel 1 | Conversa com a Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional
Filipe Barros, procurador da PGFN
Cristiano Morais, procurador da PGFN
Leonardo Alvim, pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper
15h40: Painel 2 | Interseções entre tributação e recuperação judicial
Eduardo Mattos, advogado, economista e contabilista
Daniel Zugman, pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper
16h10: Encerramento
Vanessa Rahal Canado, coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper
Graduada em direito pela PUC/SP, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e pós-graduada em direito processual civil pelo Curso de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da PUC/SP. É pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e advogada no escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados.
Cristiano NeuenschwanderProcurador da Fazenda Nacional, ex-procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, mestre em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getulio Vargas. Atualmente, é o coordenador nacional de negociações tributárias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Daniel ZugmanBacharel em Direito pela UFPR, mestre e doutorando pela FGV Direito SP. É professor do LLM em Direito Tributário e pesquisador do Insper. Advogado em São Paulo.
Eduardo MattosAdvogado, economista e contabilista. Pós-doutorado em Matemática Aplicada (NYU). Doutor em Finanças e mestre em Direito. Atuação em insolvência, inclusive como administrador judicial. Autor de livros e artigos na área de reestruturação de empresas.
Filipe BarrosMestrando em Direito Tributário pela FGV-SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo IDP; Procurador da Fazenda Nacional. Atualmente coordenador nacional de falência e RJ da PGFN e membro do FONAREF/CNJ. Já foi Coordenador-Geral de Representação Judicial e Procurador-Chefe de Defesa na 5ª Região da PGFN, bem como Assessor da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
Frederico BastosMestre em Direito dos Negócios pela FGV. É professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação no Insper, no Ibmec e na FGV. É pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e membro da Society of Trust and Estate Practitioners. Foi pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV. Advogado com atuação na área tributária, sócio do escritório BVZ Advogados.
Larissa Luzia LongoMestranda em Políticas Públicas no Insper, graduada em Direito pela PUC-SP, é pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper e consultora de política tributária. Foi pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de jan/2019 a mar/2023.
Leonardo de Andrade Rezende AlvimProcurador da Fazenda Nacional (PGFN). Assessor do advogado-geral da União para assuntos tributários. Colaborador da Secretaria Extraordinária para Reforma Tributária (Sert/MF). Exerceu os cargos de procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, coordenador-geral de Assuntos Tributários e consultor jurídico do Ministério da Previdência Social. É doutorando em Direito Tributário pela UFMG, mestre em Direito Público pela PUC-MG e especialista em Direito Tributário pela FGV.
Vanessa Rahal CanadoMestra e doutora em Direito pela PUC-SP. Professora do Insper. Coordenadora do Núcleo de Tributação do Insper. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Até 2019, foi professora na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação), na pós-graduação lato sensu (pós FGV LAW) e no mestrado profissional da FGV Direito SP e da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de 2017 a 2019 e advogada nos escritórios Mattos Filho, Barbosa Müssnich Aragão, CSMV e FM/Derraik Advogados entre 2007 e 2019. Foi assessora especial do ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária entre 2019 e 2021.