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04/08/2023 - 20h29

Reforma tributária: próximos passos para um sistema simples, justo e eficiente

Considerando a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e o início de sua tramitação no Senado Federal, o evento teve como objetivo debater aspectos políticos, econômicos e jurídicos da reforma da tributação do consumo, além da importância para melhoria do ambiente de negócios.

Inscrição presencial: Esgotado
Inscrição online: Disponível

Confira mais informações nos links abaixo:

Reforma tributária: próximos passos para um sistema simples, justo e eficiente

NÚCLEO DE PESQUISAS EM TRIBUTAÇÃO

Confira as apresentações dos palestrantes nos links abaixo:

Débora Freire

Breno Vasconcelos

Eduardo Fleury

Leonardo Alvim

Leonel Pessoa

Maria Carolina Gontijo

Mirela de Carvalho

Renata Mendes

INFORMAÇÕES

Data/Hora18 Ago (Sex) • 11h30
Auditório Steffi e Max Perlman - Prédio 1Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia - São Paulo
EstacionamentoRua Uberabinha, s/n
Realização

18/08/2023 - Reforma tributária: próximos passos para um sistema simples, justo e eficiente

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    DECRETO Nº 58.228, DE 16 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município, concessionárias de serviços públicos municipais e pessoas jurídicas referidas no artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal.
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    • Alumni Graduação do Insper
    • Alumni Pós-graduação do Insper
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    • Tenho interesse em estudar no Insper
    • Docente do Insper
    • Doadora ou Doador do Insper
    • Colaboradora ou Colaborador do Insper
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Realização:

 

 

 

 

Programação

8h30: Credenciamento

08h45 às 9h: Abertura Institucional

Rodrigo Soares (Vice-presidente acadêmico do Insper)

Andre Luiz Marques (Coordenador Executivo do CGPP/Insper)

Vanessa Rahal Canado (Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)

09h às 10h30: Perspectivas políticas da reforma tributária

Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro

Senador Rodrigo Pacheco

Bernard Appy (SERT/MF)

Vanessa Rahal Canado

10h30 às 12h30: Estudos econômicos: impactos setoriais e distributivos

Eduardo Fleury (consultor do Banco Mundial)

Débora Freire (SPE/MF)

Rodrigo Orair (SERT/MF)

Maílson da Nóbrega (economista e ex-Ministro da Fazenda)

12h30 às 14h: Almoço

14h às 16h30: Aspectos jurídicos da reforma

Breno Vasconcelos (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)

Leonel Pessoa (FGV Direito SP)

Mirela de Carvalho (SMA/MPO)

Melina Rocha (Especialista em IVA)

Leonardo Alvim (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper/AGU/PGFN)

Maria Carolina Gontijo (Advogada, “Duquesa de Tax”)

16h30 às 17h50: Melhoria no ambiente de negócios

Renata Mendes (Pra Ser Justo)

Pablo Cesário (ABRASCA)

Zeina Latif (Economista)

Rodrigo Maia (Presidente da CNF e Ex-Deputado Federal)

17h50 às 18h: Encerramento

Larissa Luzia Longo (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)

Conheça os participantes

Bernard Appy

Secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi secretário executivo, secretário de Política Econômica e secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Nesse período, também foi presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022, foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBovespa.

Breno Ferreira Martins Vasconcelos

Doutorando em Direito e Desenvolvimento na FGV Direito SP (beneficiário da bolsa Mario Henrique Simonsen). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, LLM pela Università degli Studi di Bologna e sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV e no Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper. Atuou como conselheiro da 1ª Seção do Carf.

Débora Freire

Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Doutora em Economia (UFMG), com período na Universidade de Illinois. Professora e pesquisadora do Cedeplar/UFMG. Especialista em política fiscal e desigualdades, tributação, modelos econômicos de simulação e análise de impacto de políticas públicas.

Eduardo Fleury

Economista e advogado tributarista. Consultor do Banco Mundial a respeito de aspectos da tributação sobre o consumo no Brasil e sócio fundador da FCR Law.

Larissa Luzia Longo

Mestranda em Políticas Públicas no Insper, graduada em Direito pela PUC/SP, é pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper. Foi pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de janeiro de 2019 a março de 2023.

Leonardo Alvim

Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Assessor do advogado-geral da União para questões tributárias. Colaborador da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária (Sert/MF). Exerceu os cargos de procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária e de coordenador-geral de Assuntos Tributários na PGFN. É doutorando em Direito Tributário pela UFMG, mestre em Direito Público pela PUC-MG e especialista em Direito Tributário pela FGV. Pesquisador do Insper. Professor da graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte) e da pós-graduação do IDP on-line e PUCMinas.

Leonel Cesarino Pessôa

Graduado em Direito e Filosofia e doutor em Direito pela USP. Foi pesquisador visitante na New School for Social Research (Nova York, EUA) e na Università Commerciale Luigi Bocconi (Milão, Itália). Foi juiz do TIT (2012-2019) e é professor da FGV Direito SP.

Maílson da Nóbrega

Economista. Sócio da Tendências Consultoria. Foi ministro da Fazenda no período 1988-1990. Tem seis livros publicados, inclusive sua autobiografia. É colunista da revista Veja e mantém um blog na Veja online. Membro do conselho de administração de várias empresas brasileiras. Economista do Ano 2013 pela Ordem dos Economistas do Brasil.

Maria Carolina Gontijo

Advogada, pós-graduada em Direito Tributário, especialista em consultoria estratégica e política, palestrante e professora convidada no Insper. Conta com mais de 16 anos de experiência em consultoria tributária e relações governamentais, com passagem por multinacionais e grandes escritórios de advocacia e auditoria. Tem forte atuação nas redes sociais, administrando o perfil “Duquesa de Tax”. Apresenta o Podtax, em parceria com o site Jota, e assina coluna quinzenal na Exame.

Melina Rocha

Consultora Internacional para o BID e especialista em IVA, coordenadora executiva do Projeto IVA no Século XXI do NEF/FGV-SP e diretora de Cursos da York University – Canadá. Tem doutorado pela Université de la Sorbonne Nouvelle – Paris 3. Foi professora da FGV-Direito Rio e consultora do Ipea, CCiF e Banco Mundial.

Mirela de Carvalho

Tem 20 anos de experiência em pesquisa, avaliação de políticas públicas e atuação direta em educação pública. Atualmente é secretária adjunta de Monitoramento e Avaliação no Ministério do Planejamento e Orçamento. Foi assessora na Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Esteve no terceiro setor como gerente no Instituto Unibanco, liderando as áreas de Conhecimento e Design de Soluções. Anteriormente foi gerente de Projetos no Instituto Ayrton Senna. Como pesquisadora, atuou no Ipea e no IETS e foi consultora em diversos projetos do BID e do Banco Mundial. Mirela é graduada em Economia pela UFRJ e doutora em Ciências Sociais pelo Iuperj.

Pablo Cesário

Presidente executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). Graduado em Relações Internacionais e Ciência Política, doutor em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília. Pós-doutorado pela USP.

Renata Mendes

Bacharela em Ciência Política (UFPE) e mestre em Ciência Política (USP). Em 2021, foi escolhida como Female Emerging Leader pela London School of Economics (LSE) e pelo Santander. Atuou em diversas iniciativas de advocacy, políticas públicas e impacto social, como o Projeto de Regularização Fundiária no Parque Histórico Nacional dos Guararapes (em Pernambuco) e o desenvolvimento de líderes comunitários no Teto Brasil. Atualmente é diretora de Relações Institucionais e Governamentais na Endeavor Brasil e diretora do Movimento Pra Ser Justo.

Rodrigo Maia

Assumiu em fevereiro deste ano a Presidência da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, entidade que reúne os principais atores do mercado no país. É ex-presidente da Câmara dos Deputados, tendo permanecido no cargo por quatro anos e seis meses – o mais longevo presidente da Casa. Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro por seis mandatos consecutivos. Tem 53 anos e é filho do ex-prefeito e vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia.

Rodrigo Orair

Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Sert/MF) e pesquisador de carreira do Ipea. É economista pela UFMG e mestre em Teoria Econômica pela Unicamp. Exerceu o mandato de diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Especialista em macroeconomia e política fiscal, publicou inúmeros estudos em tópicos relacionados às finanças públicas nos níveis central e subnacional, assim como sobre as relações entre finanças públicas, distribuição de renda e desenvolvimento.

Vanessa Rahal Canado

Mestra e doutora em Direito pela PUC/SP. Coordenadora da Pós-Graduação e dos cursos de Educação Executiva em Direito do Insper. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Até 2019, foi professora na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação), na pós-graduação lato sensu (pós FGVLAW) e no mestrado profissional da FGV Direito SP e da Eaesp. Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e advogada de vários escritórios. Foi assessora especial do ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária entre 2019 e 2021.

Zeina Latif

Consultora econômica, sócia da Gibraltar Consulting. Tem mestrado e doutorado pela USP. Foi secretária de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado de São Paulo. Teve carreira no mercado financeiro, tendo passado por várias instituições, como a XP, onde foi economista-chefe. É colunista de O Globo e autora do livro “Nós do Brasil: Nossa herança e nossas escolhas”, pela Editora Record.

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