Debater as experiências dos Estados e da União com a implementação dos programas de conformidade à luz da experiência internacional (cooperative compliance), com o objetivo de fazermos um balanço do que já foi feito por aqui e como os programas podem ser melhorados.
O evento foi presencial e com transmissão via Zoom.
Leituras recomendadas:
Assista ao evento:
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
Vanessa Rahal Canado (Insper)
8h40 – COMO FUNCIONAM OS PROGRAMAS DE COOPERATIVE COMPLIANCE EM OUTROS PAÍSES?
Angelina Papulova (Vienna University of Economics and Business)
Flavio Rubinstein (Professor FGV)
Lorreine Messias (Pesquisadora Insper)
Maria Raphaela Matthiesen e Daniel Santiago (Insper), comentários sobre a pesquisa realizada pelos alunos da pós-graduação do Insper
9h25 – BALANÇO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE NO BRASIL
Classificação de contribuintes: quais critérios considerar?
Secretária Fernanda Pacobahyba (Contribuinte Pai D’Égua/SEFAZ-CE)
Subsecretário Luiz Marcio de Souza (Nos Conformes/SEFAZ-SP)
Zabetta Macarini (GETAP)
Larissa Luzia Longo (Insper)
10h15 – Aperfeiçoamento da comunicação entre fisco e contribuinte
Patrícia Lamadrid (CONFIA/RFB)
Marcela Nardelli (Braskem)
Maria Raphaela Matthiesen (Insper)
10h50 – Mecanismos de premiação dos bons contribuintes
Secretário Luiz Dias (Secretário Especial da Receita Estadual de Alagoas)
Leonardo Alvim (Insper)
João Victor Safieh (Insper)
Secretário George Santoro (Contribuinte Arretado/SEFAZ-AL)
11h40 – Debate
11h55 – Encerramento
Vanessa Rahal Canado (Insper)
Mestre em direito tributário pela PUC/SP. Sócio do escritório Neves & Battendieri Advogados. Professor da Pós-graduação do Insper. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito-SP e no Núcleo de Tributação do Insper.
Fernanda PacobahybaDoutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, MBA em Gestão Pública pelo INSPER. Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará (Sefaz) e atualmente ocupa o cargo de Secretária da Fazenda.
Flavio RubinsteinProfessor da FGV DIREITO SP e da EAESP/FGV. Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (EUA); Doutor, Mestre e Bacharel pela Faculdade de Direito da USP. Atuou como Senior Fellow e Professor Convidado do Programa de Mestrado da University of Melbourne Law School e Coordenador do Programa de Imersão FGV/National University of Singapore. Advogado e parecerista em São Paulo e sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.
George SantoroAdvogado, Professor, Mestre em Administração e Contabilidade pela Fucape Bussiness School, com especialização em Economia Empresarial e em Direito do Trabalho e em Previdência pela Universidade Candido Mendes, e em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Atua na gestão fiscal e financeira de Estados e Municípios há 30 anos tendo exercido diversos cargos de gestão superior. Atualmente, é Secretário de Fazenda do Estado de Alagoas.
João Victor Emile Andrade SafiehGraduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Pós-graduado em Direito Tributário pelo curso de Especialização do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e MBA em Gestão tributária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECA=FI).
Larissa Luzia LongoMestranda em Políticas Públicas no Insper, graduada em direito pela PUC/SP, é pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper.
Leonardo AlvimDoutorando em Direito Tributário pela UFMG, Mestre em Direito Público pela PUC-MG e Especialista em Direito Tributário pela FGV. Professor da graduação da Escola Superior Dom Helder Câmara (Belo Horizonte) e da Pós-graduação do Insper/SP, onde também é pesquisador. Procurador da Fazenda Nacional em Belo Horizonte. Exerceu os cargos de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária e Coordenador-Geral de Assuntos Tributários. É Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
Lorreine Silva MessiasMestre em Administração Pública pela EAESP/FGV e economista pela FEA/USP. Possui especialização em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo. Atua como consultora e é pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper.
Luiz Marcio de SouzaCom formação em Economia e Direito pela Universidade de São Paulo e Especialização em Finanças pela FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, é funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo desde 2002. Subsecretário da Receita desde julho de 2021, exerceu diversas funções na Administração Tributária do Estado, entre elas Coordenador Adjunto e Diretor de Estudos Tributários e Econômicos. Em experiência profissional anterior, atuou no mercado financeiro por vinte e dois anos nos quadros do Banco Itaú S.A., alcançando o cargo de Gerente Geral de Renda Fixa, experiência na qual se reportou diretamente ao Diretor Executivo responsável pela Tesouraria daquele banco comercial brasileiro.
Marcela Ladeira NardelliBacharel em Direito pelo UniCeub/Brasília-DF. Especialista em Direito Tributário pelo COGEAE - PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – Direito SP. Diretora do Jurídico Tributário Corporativo & Gestão Corporativa do Contencioso na Braskem S/A. Advogada com mais de 17 anos de experiencia na área tributária, adquirida em escritórios de advocacia e mundo corporativo.
Maria Raphaela Dadona MatthiesenEspecialista em direito tributário pela FGV Direito SP. Professora da Pós-graduação lato sensu do Insper e pesquisadora no Núcleo de Tributação do Insper e no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.
Patrícia LamadridAuditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2010. Hoje atua no Centro Confia como Gerente de Cooperação Institucional e Estratégia; e no Fórum de Diálogo do Confia como Secretária-Executiva e como Coordenadora da Câmara Temática Modelo do Confia. Antes de ingressar na RFB, trabalhou na consultoria estratégica McKinsey & Co. Patrícia é graduada em Engenharia (2006) e Direito (2014) pela USP, certificada como conciliadora e mediadora judicial (2015) pela ALGI Mediação, mestre em Direito Tributário (2020) pela FGV Direito SP e pós-graduada em Finanças e Mercados Financeiros (2021) pela FIA.
Vanessa Rahal CanadoMestra e doutora em direito pela PUC/SP. Coordenadora da Pós-Graduação e dos Cursos de Educação Executiva em Direito do Insper. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Até 2019, foi professora na Clínica de Prática Jurídica Tributária (Graduação), na Pós-graduação lato sensu e (pós FGVLAW) e no mestrado profissional da FGV DIREITO SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de 2017 a 2019 e advogada nos Escritórios Mattos Filho, Barbosa Müssnich Aragão, CSMV e FM/Derraik Advogados entre 2007 e 2019. Foi assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária entre 2019 e 2021.
Zabetta MacariniAdvogada formada pela PUC- SP. Pós-Graduação em Direito Tributário, Processo Civil e Direito Empresarial. 30 anos de experiência na área tributária. Diretora Executiva do GETAP- Grupo de Estudos Tributários Aplicados.