INSPER CONHECIMENTO

Ao reagir para mitigar a transmissão do novo coronavírus, a sociedade e os governos brasileiros fecham escolas e reduzem a atividade dos trabalhadores. Em razão disso, crianças e adolescentes vulneráveis e a população não-idosa, já preteridos na partilha da renda nacional e das transferências públicas, tendem a ficar ainda mais para trás. No livro “Legado de uma Pandemia”, lançado pelo Insper, Naercio Menezes Filho, Ricardo Paes de Barros e Laura Muller Machado discutem as repercussões educacionais e intergeracionais da pandemia no país. Também apresentam sugestões para combater seus desdobramentos indesejáveis na desigualdade social. Quando o sistema de ensino interrompe abruptamente a instrução presencial de dezenas de milhões de crianças e adolescentes e passa a operar a distância, os efeitos sobre o aprendizado dos estudantes variam fortemente conforme a inserção socioeconômica, escreve Naercio. Quanto mais vulneráveis, pior tenderá a ser o seu desempenho.   Habitações precárias, com baixo acesso a infraestrutura sanitária e alta densidade de pessoas sob o mesmo teto, tornam-se ambientes hostis à boa evolução das habilidades cognitivas na primeira infância (0 a 6 anos). Insegurança na renda familiar, ao que a população pobre está desproporcionalmente exposta, também é fator de risco. Sem apoio de creches e educadores especializados, que contribuem também na nutrição, e com o fim do auxílio monetário emergencial, crianças pequenas estarão submetidas a condições ainda mais adversas ao desenvolvimento intelectual e emocional. Na ausência de políticas corretivas, os danos à renda e à saúde dessa geração tendem a ser perenes.   Os prejuízos para os alunos vulneráveis do ensino fundamental ao médio relacionam-se ao acesso restrito às ferramentas da instrução a distância, bem como à baixa capacidade de pais ou responsáveis de incentivar e colaborar com o aprendizado domiciliar.   Naercio sugere que equipes da Estratégia Saúde da Família, presentes em 98,4% dos municípios, passem a instruir os pais também sobre o desenvolvimento educacional dos filhos, em especial na primeira infância. A expansão do Bolsa Família, maior para lares com crianças pobres, e a definição de um plano eficaz de recuperação imediata do aprendizado para a volta às escolas também integram as sugestões do pesquisador. Outro aspecto da desigualdade brasileira que pode piorar com a passagem da crise sanitária é a desproteção relativa dos segmentos jovens e em idade de trabalhar nas políticas de transferências de recursos governamentais. O gasto público per capita com idosos no Brasil é seis vezes a despesa com crianças, adolescentes e jovens –em 30 países avaliados pela Cepal, braço das Nações Unidas para a América Latina, nenhum outro ultrapassa a marca de quatro vezes nessa comparação. Ricardo Paes de Barros e Laura Muller argumentam que o esforço de toda a…

O auxílio emergencial, que em 2020 pagou a 38 milhões de famílias até R$ 1.200 por mês para mitigar os efeitos da pandemia de coronavírus, reduziu a desigualdade no Brasil a um nível recorde. Em sua vigência, o programa evitou que até 10% da população (21 milhões de pessoas) passasse a viver na pobreza e chegou perto de erradicar a miséria. Desigualdade, pobreza e miséria voltaram a convergir para a situação anterior à crise sanitária no último trimestre do ano passado, quando o valor dos pagamentos do benefício foi diminuído à metade em meio à retomada parcial da atividade econômica. Naercio Menezes Filho, Bruno Komatsu e João Rosa, pesquisadores do Insper que realizaram a análise, compuseram dados de pesquisas por amostra domiciliar que o IBGE fazia antes (PNAD Contínua) e que passou a fazer durante (PNAD Covid) a epidemia de coronavírus. Dessa forma, puderam detectar os impactos da crise na renda e no emprego da mesma amostra populacional. Antes da emergência na saúde, cerca de 12% da população brasileira não tinha renda suficiente para suprir suas necessidades básicas –limiar sob o qual a literatura especializada situa a pobreza. De maio a setembro, na vigência do auxílio de até R$ 1.200 por família para segmentos vulneráveis, a taxa de pobreza caiu para perto de 8%.   Na ausência da transferência emergencial –e na hipótese de que as pessoas mantivessem o mesmo comportamento que demostraram com o acesso ao recurso–, a incidência da pobreza no país teria chegado a 18%, calculam os pesquisadores do Insper. Como a taxa real foi dez pontos percentuais menor, o exercício indica que até 21 milhões de brasileiros (10% da população) deixaram de viver na pobreza no período. Os maiores ganhos na renda durante a vigência do auxílio emergencial incidiram sobre estratos mais desprotegidos da sociedade brasileira, entre eles os menos escolarizados e os negros. Neste último grupo, a taxa de pobreza baixou a ponto de tornar-se equiparável à da população branca, alterando momentaneamente uma tendência secular. Em razão dos ganhos mais acentuados para camadas menos favorecidas, o auxílio reduziu a desigualdade da renda familiar per capita, medida pelo índice de Gini, a um nível inédito. Pela primeira vez na história documentada, esse indicador ficou abaixo de 0,50 –sendo 0 a mínima desigualdade teórica e 1 a máxima. O auxílio contribuiu em 86% para essa queda na desigualdade, segundo a análise de Naercio, Bruno e João.   Leia o estudo Reducing Poverty and Inequality during the Coronavirus Outbreak: The Emergency Aid Transfers in Brazil