Transparência gera notas melhores no ENEM

Estudo aponta que estudantes têm performance melhor em escolas sujeitas a incentivo de mercado

A divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) leva ao aumento do desempenho escolar. De acordo com pesquisa de Sergio Firpo, vencedor do Prêmio George Stigler, concedido pelo Insper, escolas que tiveram resultados divulgados superaram aquelas que não tiveram sua performance publicada pelo Ministério da Educação (MEC) entre 0,10 a 0,17 desvios-padrão das notas individuais nas edições subsequentes da prova.

A qualidade escolar não é medida de fácil determinação. A função de produção escolar tende a ser desconhecida e o esforço de estudantes, professores e administradores não é facilmente mensurável. Assim, a pontuação em testes pode ser um dos melhores indicadores de qualidade.

O ENEM foi criado em 1998 para verificar a proficiência dos alunos do ensino médio. Em 2006, o MEC estabeleceu que, a partir daquele ano, as escolas teriam sua média do ano anterior divulgada, contanto que dez ou mais alunos da escola participassem do teste, que é voluntário. As notas não influenciavam o comportamento dos alunos antes da instauração da regra. Ao comparar resultados, a pesquisa observou melhora significativa após a divulgação.

Para chegar aos resultados, o estudo usou como base escolas das regiões metropolitanas do Brasil que participaram do ENEM de 2005. O desempenho, então, foi comparado ao do ENEM de 2007 – o exame é usado na admissão de diversas universidades públicas e privadas e na seleção dos beneficiários do ProUni.

Ocorreu melhora nas notas apenas nas escolas privadas, sem ligação com mudanças de infraestrutura ou outros aperfeiçoamentos, o que sugere ser resultado das pressões que o mercado impõe sobre a performance.

A medida de tornar as notas transparentes serve a mais uma função: uma escola pode mudar sua grade de aulas se a performance dos alunos for insatisfatória ou os pais podem optar por trocar seus filhos de colégio. Um sistema que liga recompensas e punições à performance escolar pode afetar diretamente o comportamento de professores e diretores por conta dos incentivos. Nesse caso, divulgar informação é suficiente para influenciar o comportamento.

Para saber mais, acesse o resumo ou o estudo completo: “Information, Market Incentives, and Student Performance: Evidence from a Regression Discontinuity Design in Brazil” de Braz Camargo (Escola de Economia de São Paulo), Rafael Camelo (Instituto Plano CDE), Sergio Firpo (Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa) e Vladimir Ponczek (Escola de Economia de São Paulo).