20/01/2021
Agentes do Saúde da Família em visita na região do Jabaquara, zona sul de São Paulo
Criado para melhorar o atendimento da saúde pública no Brasil, o programa Estratégia Saúde da Família resultou em efeitos indiretos em outra área, a da educação. Ele contribuiu para o aumento do número de crianças na pré-escola e está associado a um melhor desempenho em matemática. Por outro lado, levou à redução de matrículas em creche.
As repercussões são tratadas por Maria Clara Mancilha Silva na dissertação “Efeitos da Estratégia Saúde da Família sobre a Educação Infantil”, orientada por Naercio Menezes Filho, coordenador da Cátedra Ruth Cardoso. O trabalho foi apresentado no fim de 2020 no Mestrado Profissional em Políticas Públicas do Insper.
Um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), o Saúde da Família começou a ser implementado nos anos 1990 e conta com equipes que visitam moradores de uma determinada área para acompanhar a saúde deles.
Em sua dissertação, Maria Clara analisou reflexos do programa em matrículas na educação infantil e no desempenho de estudantes. Para tanto, reuniu dados que permitiram observar o que ocorria a partir do momento que o Saúde da Família começava a funcionar em municípios.
O trabalho concentra-se nos efeitos relacionados a crianças nascidas no intervalo de 2000 a 2014.
No caso da pré-escola, houve crescimento no número de matrículas de alunos de 4 a 5 anos de idade. O impacto foi maior em cidades mais ricas e mais populosas e nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do país.
A autora do trabalho cogita duas hipóteses para esse resultado. A primeira é a queda da taxa mortalidade infantil desencadeada pelo programa. Com isso, mais crianças passaram a sobreviver e atingir essa etapa de ensino. A segunda é a maior conscientização de pais a respeito dos benefícios da educação.
Em relação a creches, no entanto, o movimento foi contrário: houve uma retração no volume de matrículas. Esse processo restringiu-se a filhos de mães com escolaridade mais alta. Para a autora da dissertação, uma das possibilidades é que elas optaram por cuidar das crianças em casa ao serem alertadas por equipes do Saúde da Família acerca da baixa qualidade do serviço de educação infantil na região.
O estudo traz, ainda, as implicações do programa na alfabetização. Identificou-se um impacto positivo em notas de matemática da Avaliação Nacional de Alfabetismo (ANA), principalmente em cidades com populações menores e renda baixa.
Em todos os casos –tanto matrículas quanto provas–, o impacto do Saúde da Família se acentua em cidades com maior cobertura do programa.
Efeitos da Estratégia Saúde da Família sobre a Educação Infantil
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